RUSSO, Alferes Américo José - GUIA DO AGENTE FISCALIZADOR DA CAÇA E DA PESCA E DO RESPECTIVO DESPORTISTA. Compilação do... Comandante da Secção da G. N. R. de Penafiel. Publicação autorizada pelo Comando Geral da Guarda Nacional Republicana. [S.l.], [s.n. - Centro Gráfico de Famalicão de José Casimiro da Silva - Vila Nova de Famalicão], 1958. In-8.º (16x11 cm) de 365, [3] p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Curioso vade-mécum, reúne todas as informações pertinentes (e actualizadas) que regularizam a caça e a pesca em Portugal, incluindo todos os assuntos directa ou indirectamente ligados a estas actividades.

É muito interessante o capítulo dedicado ao Registo canino, que o autor divide em três grandes grupos, com as respectivas definições: os cães de caça; os cães de guarda; os cães de luxo, propondo ainda, em "Extinção dos cães vadios", uma (discreta) "solução final" para os cães da rua.

O tema da Caça fecha com 12 quadros-resumos em página inteira.

"O Decreto n.º 23.461, que regulamenta o exercício da caça, data de 1934, e, de então para cá, tem sofrido várias alterações que se encontram dispersas por vários diplomas, o que torna difícil a sua consulta.

O mesmo sucede com a legislação que regula o exercício a pesca, esta ainda mias complexa, porque não tem pròpriamente um diploma fundamental, pois sendo vários os que regulam este desporto, cada um trata da sua parte sem se referir quase aos outros, agravado pela circunstância de a maior parte dessa legislação se não encontrar publicada senão nos Diários do Governo, nem sempre fáceis de conseguir, visto alguns datarem de há mais de setenta anos.

Estas dificuldades deparadas a cada passo no desempenho das funções de Comandante da Secção Rural da Guarda Nacional  Republicana, encorajaram-me a reunir num único livro, a que dei o título de «Guia do agente fiscalizador da caça e da pesca e do respectivo desportista», toda a legislação que regula estes assuntos, no qual foi incluída também a que se refere a

Armas

Registo de cães

Vacina de cães

Polícia Florestal,

por se relacionar com a que orienta aqueles dois desportos.

E para maior utilidade deste trabalho, procurou-se dar a este livro um formato prático, fácil de transportar sem grande incómodo, dado que tanto o agente fiscalizador como o desportista têm necessidade de o trazer sempre consigo, para o consultarem a cada momento."

(Excerto de Advertência)

Índice:

Advertência | I- Caça. II - Armas. III - Registo de cães. IV - Vacina de cães. V - Polícia Florestal. VI - Pesca.

Exemplar em brochura, bem conservado.

Raro.

Indisponível