CARLOS, Adelino da Palma - HOMENS DO FORO: A VIDA E A FICÇÃO. Lisboa, [s.n.], 1954. In-4.º (23x17 cm) de 26, [2] p. ; B.

1.ª edição independente.

Curiosa palestra proferida pelo Prof. Palma Carlos sobre a advocacia ao longo da história, e a forma como ilustres personalidades do meio - nacionais e estrangeiros - vêm a profissão.

Publicada em separata da «Revista da Ordem dos Advogados», Ano 13 - N.os 1 e 2.

Exemplar muito valorizado pela dedicatória autógrafa do autor ao "Exmo Sr. Desembargador Pinheiro da Costa".

"Os advogados...

Estes são, de todos os homens de direito, os mais sacrificados e obscuros.

Os seus momentos de triunfo são fugazes; vivem-se e logo se esquecem, pois não passam de relâmpagos a quebrar a escuridão de uma constante luta.

Não têm honrarias.

Há uns que vencem, à custa de um esforço de todas as horas, a tranquilidade dos seus últimos anos; mas, a par desses, há a multidão dos que soçobram, e que da vida só tiram o prolongar duma agonia...

Todavia, são poucos os que fogem às agruras da profissão; desta profissão de que vos vou falar, no que ela tem de dramático, de vivo, de pungente, de colorido - de humano, enfim; de que vou fazer desfilar, ante os vossos olhos, as grandezas e as misérias; que vou mostrar-nos nos desesperos e nas alegrias que proporciona - menos estas que aqueles, ai de nós! - traçando o quadro duma classe tão desconhecida no seu esforço e na sua luta, dando-vos uma faceta da vida social que, se lhe juntarem outras, permitirá, porventura, que venha a escrever-se o livro do homem contemporâneo."

(Excerto do preâmbulo)

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas algo sujas. Assinatura possessória de Pinheiro da Costa na capa.

Adelino Hermitério da Palma Carlos GCC • GCIH • GOL (Faro, 1905 - Lisboa, 1992). "Foi um professor universitário, advogado e político português. "Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa [em 1926], com a nota final de 18 valores, foi delegado da Faculdade de Direito à Federação Académica. Conclui o doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas, também na Universidade de Lisboa, em 1934. Advogado reconhecido, defendeu inúmeras figuras oposicionistas à ditadura, como Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça e Vasco da Gama Fernandes. Foi também professor na Escola Rodrigues Sampaio, no Instituto de Criminologia de Lisboa e, como Catedrático, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da qual viria a ser director. Foi jubilado em 1975. Em 1949, foi mandatário da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República. Em 1951 exerceu funções como Bastonário da Ordem dos Advogados portugueses. A 16 de Maio de 1974 é nomeado primeiro-ministro do I Governo Provisório, pedindo a demissão a 18 de Julho desse ano. Em 1975 funda o Partido Social-Democrata Português. Foi mandatário e membro da comissão de honra da candidatura do general Ramalho Eanes à Presidência da República (1979). Pertenceu ao conselho consultivo do Partido Renovador."
(Fonte: Memórias da Revolução)

Muito invulgar.

Indisponível

CARLOS, Palma - DO ÊRRO JUDICIÁRIO. (Esbôço duma monografia). Lisboa, J. Rodrigues & C.ª, 1927. In-4.º (24 cm) de 123, [1] p. ; B.
1.ª edição.
Ensaio jurídico de Adelino da Palma Carlos, conhecido advogado português. Julgamos tratar-se da sua tese de licenciatura, dedicada a Elina Guimarães, sua futura esposa.Livro impresso em papel de superior qualidade, surpreendentemente, não consta das inúmeras biografias dedicadas ao insigne cáusidico. A BNP refere a obra, sem no entanto indicar a cota - apenas um lacónico "sem informação exemplar".

"A infracção da norma jurídica é tam antiga como o direito. A história do crime - escreve Guilhermet - é a história da humanidade.
Criado pela imperiosa necessidade de regular a vida social, o «querer jurídico da espécie», traduzido em preceitos coactivamente impostos à observância dos indivíduos, logo o homem dêle se torna incessante violador, aparecendo, assim, no campo do direito, os chamados actos ilícitos.
Dentre êstes muitos há que em todos os tempos têem sido punidos com especial rigor, mercê do alarme social que produzem, constituindo objecto dum ramos especial do direito público, geralmente denominado direito penal, mas a que alguns autores atribuem a designação de direito criminal, que, quanto a nós, melhor se justifica, pois nos tempos modernos «à sciencia da penalidade sucedeu a da criminalidade, que estuda os crimes sob todos os seus aspectos, reage contra êles, e evita-os, pela organização do trabalho e da propriedade e, duma maneira geral, por todas as medidas legislativas destinadas a corrigir e sanear o meio social. [...]
O problema da determinação do fundamento do direito de punir, tam debatido na filosofia do direito criminal, poderia aceitar-se como suficientemente esclarecido pela consideração de que há indivíduos que só pelo mêdo se abstêem do mal.
Mas porque, como afirma Ihering, a história da pena é uma abolição constante, é de todo o interêsse esboçar, abordando um problema de direito penal, o sentido da evolução do conceito social do direito de punir."
(Excerto de, Da Ontologia do Êrro Judiciário - Preliminares)
Índice:
I - Da Ontologia do Êrro Judicário. 1 - Preliminares. 2 - Os velhos princípios da penalidade. 3 - A escola clássica. 4 - As escolas contemporâneas. 5 - A evolução do processo penal. 6 - O caso julgado, sua autoridade e fundamento. 7 - O êrro judiciário. 8 - O êrro de investigação policial como êrro judiciário. 9 - Conclusões. II - Da Etiologia do Êrro Judiciário. 10 - Transição. 11 - Causas mediatas do êrro judiciário: Os preconceitos sociais. 12 - Causas imediatas do êrro judiciário: A) Objectivas: a) A confissão do réu; b) A prova testemunhal; c) A prova pericial. B) Jurídico-políticas: a) O júri criminal; b) A prevenção judicial. 13 - Conclusões. III - Da Reparação do Êrro Judiciário. - Secção I - Da reparação graciosa do êrro judiciário. 14 - Transição. 15 - O indulto e a comutação de penas. 16 - O perdão da parte. 17 - A amnistia. Secção II - Da reparação jurídica do êrro judiciário. 18 - A revisão das sentenças penais. 19 - Evolução histórica e doutrinal da revisão: a) Princípios gerais; b) Direito português. 20 - A revisão do direito comparado. 21 - A revisão do direito português: a) Direito substantivo; b) Jurisdição e processo. 22 - Efeitos da revisão. 23 - Conclusões.
Adelino Hermitério da Palma Carlos GCC • GCIH • GOL (Faro, 1905 - Lisboa, 1992). "Foi um professor universitário, advogado e político português. "Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa [em 1926], com a nota final de 18 valores, foi delegado da Faculdade de Direito à Federação Académica. Conclui o doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas, também na Universidade de Lisboa, em 1934. Advogado reconhecido, defendeu inúmeras figuras oposicionistas à ditadura, como Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça e Vasco da Gama Fernandes. Foi também professor na Escola Rodrigues Sampaio, no Instituto de Criminologia de Lisboa e, como Catedrático, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da qual viria a ser director. Foi jubilado em 1975. Em 1949, foi mandatário da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República. Em 1951 exerceu funções como Bastonário da Ordem dos Advogados portugueses. A 16 de Maio de 1974 é nomeado primeiro-ministro do I Governo Provisório, pedindo a demissão a 18 de Julho desse ano. Em 1975 funda o Partido Social-Democrata Português. Foi mandatário e membro da comissão de honra da candidatura do general Ramalho Eanes à Presidência da República (1979). Pertenceu ao conselho consultivo do Partido Renovador."
(Fonte: Memórias da Revoluçao)
Exemplar brochado, por abrir, em bom estado de conservação.
Muito raro.
Com interesse histórico e jurídico.
Peça de colecção.
45€

CARLOS, Adelino da Palma & OLIVEIRA, Manuel Pereira de - DIREITO DOS CULTOS. Apontamentos coligidos sobre as prelecções do Ex.ᵐᵒ Sr. Doutor Magalhães Colaço ao curso do 3.º ano juridico de 1923-1924. Lisboa, Casa Garrett, editora, [1924?]. In-8.º (24cm) de 104 p. ; B.
1.ª edição.
Obra da responsabilidade de Adelino da Palma Carlos e um seu colega de curso. Trata-se do primeiro título publicado pelo eminente jurista, que no mesmo ano editou Administração colonial (compilação das lições de Martinho Nobre), também em co-autoria, desta feita com António Batalha Reis, quando Palma Carlos contava apenas 18 anos de idade.
"Publicando estes apontamentos não temos a pretensão de fazer uma obra completa e, muito menos, uma obra perfeita.
Coligidos dia a dia, como mais escrupuloso cuidado, há neles muito trabalho e perseverança.
Não reproduzem textualmentte as lições que pretendem fixar; isso dar-lhes-hia um valor que, infelizmente, não teem. Do que neles se diz só nós somos responsaveis.
O que asseveramos e garantimos é que exclusivamente às prelecções do Ex.ᵐᵒ Sr. Doutor Magalhães Colaço procuramos cingir-nos sempre, tentando imprimir a este modestissimo trabalho a orientação dada ao Curso pelo ilustre Professor.
Os autôres"
(Preâmbulo)
"O direito dos cultos - que alguns autores consideram um ramo do direito constitucional e outros um ramo do direito administrativo - estuda o conjunto de regras que regulam as relações entre o Estado e as diversas Igrejas, colocadas num pé de absoluta igualdade."
(Excerto do Cap. I, Preliminares, Direito dos Cultos)
Indice:
I - Preliminares. II - O Regime de Separação. III - Política separatista. IV - Regime actual da separação; O direito portuguez dos cultos; Ensino religioso.
Adelino Hermitério da Palma Carlos GCC • GCIH • GOL (Faro, 3 de Março de 1905 - Lisboa, 25 de Outubro de 1992). "Foi um professor universitário, advogado e político português. Personalidade forte, inteligente, culto e de extraordinária capacidade de trabalho, foi primeiro-ministro do I Governo Provisório (de 16 de Maio a 18 de Julho de 1974). Como 11.º bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses teve um importante papel na consolidação institucional e na internacionalização daquela corporação. Foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, a principal organização da maçonaria portuguesa. Foi fundador do escritório de advogados actualmente designado de G&F Palma Carlos."
(Fonte: wikipédia)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com defeitos marginais. Capa apresenta rasgão (sem perda de papel). Anotações a lápis ao longo do texto e apontamentos, também a lápis, ocupando duas folhas em branco no final do livro. Assinatura de posse na f. rosto.
Raro.
Com interesse histórico e religioso.
Sem registo na BNP.
25€

CARLOS, Doutor Adelino da Palma - SUBSÍDIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE SUBORNO : alegação em recurso penal. Pelo advogado... Lisboa, [s.n. - Comp. e imp. nas Oficinas Gráficas de Albano Tomás dos Anjos, L.ᵈᵃ, Lisboa], 1952. In-8.º (21,5cm) de 29, [3] p. ; B.

1.ª edição.

Interessante peça jurídica sobre o crime de suborno.
Adelino Hermitério da Palma Carlos GCC • GCIH • GOL (Faro, 3 de Março de 1905 - Lisboa, 25 de Outubro de 1992). "Foi um professor universitário, advogado e político português. Personalidade forte, inteligente, culto e de extraordinária capacidade de trabalho, foi primeiro-ministro do I Governo Provisório (de 16 de Maio a 18 de Julho de 1974). Como 11.º bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses teve um importante papel na consolidação institucional e na internacionalização daquela corporação. Foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, a principal organização da maçonaria portuguesa. Foi fundador do escritório de advogados actualmente designado de G&F Palma Carlos."
(Fonte: wikipédia)
Exemplar brochado em bom estado de conservação. Sem o corpo principal da contracapa.
Invulgar.
Indisponível