REIS, Mário Simões dos - A VADIAGEM E A MENDICIDADE EM PORTUGAL. (Estudo preventivo  repressivo, etiológico, sociológico, psicopatológico, político e jurídico...). [Por]... Advogado. Lisboa (Portugal), Imprensa Libanio da Silva, 1940. In-4.º (22,5x17 cm) de 780, [4] p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Obra de fôlego. Importante estudo criminal sobre delinquência em Portugal - a vadiagem e a mendicidade, "mal que assola a humanidade."

Ilustrada no texto e em página inteira com inúmeros gráficos, mapas estatísticos e geográficos, quadros e tabelas.

Exemplar valorizado pela dedicatória autógrafa do autor "Ao seu Primo e Amigo Dr. José Ferreira Martins e Família".

"A vadiagem e a mendicidade revestem, na época que corre, aspectos de verdadeiros crimes, estão abrangidas, em todas as nações cultas do meu conhecimento, nos respectivos Códigos, e são punidas com penas mais ou menos severas, não com o fito de debelar radicalmente o terrível mal, o que, a meu ver, é impossível, devido a circunstâncias diversas e excessivamente complexas, mas para o reduzir, o que é lògicamente de esperar, embora nem sempre tal se tenha conseguido.

A vadiagem e mendicidade, como a restante criminalidade, estudadas em conjunto nos grandes centros culturais, numa cruzada de beneficiência, por sábios e pensadores, alarmados pelo seu progressivo, contínuo e assustador desenvolvimento, têm sido atacadas, nas suas causas as mais íntimas e ocultas, segundo as novas ideias dos criminalistas, quer preventivamente, antes da sua exteriorização, no início, cuidando-se da assistência das classes pobres, e em especial, da criança, do adolescente, do menor, ainda não pervertido nem contaminado na sua contextura, porque ninguém nasce criminoso, como não nasce tuberculoso, quer posteriormente, aplicando-se ao delinqüente, após a prática do delito, só a terapêutica necessária e útil, e não ùnicamente a sua detenção, sob o erróneo preconceito da culpabilidade ou do sofrimento, nas cadeias e penitenciárias, sem o seu estudo médico, antropológico, mental e psicológico, o que muitas vezes se despreza, com manifesta violação das ideias cientistas modernas sôbre a criminalidade e com graves prejuízos para a prosperidade das nações, porque a solução do problema da delinqüência tem uma importância fundamental no progresso e selecção da raça.

A observação médica dos criminosos de todas as idades deve ser, pois, segundo a opinião hoje corrente, sistemática, completa e precisa, antes e depois do julgamento, não só nos laboratórios mas também nas enfermarias, a-fim-de ser possível o estudo das causas do flagelo..."

(Excerto do preâmbulo - Breves considerações)

Índice - ver em:

https://www.dgsi.pt/bpjl.nsf/83cbe9acef94db5a8025730800549412/f3b82af2cd857b3e8025806b0035a479?OpenDocument 

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis, com rasgão ao centro na capa frontal, canto restaurado e pequenas falhas de papel marginais.

Raro.

Com interesse histórico e criminal.

100€

DEUSDADO, Ferreira – A ONDA DO CRIME. [Etiologia e Profilaxia]. Lisboa, Depositarios: João d’Araujo Moraes, L.da [Imp. Imprensa Lucas & C.a, Lisboa], 1931. In-8.º (19 cm) de 160, [4] p. ; B.

1.ª edição.

Estudo sobre a criminalidade portuguesa.

Muito valorizado pela dedicatória autógrafa do autor.

"Os portugueses, geralmente, só se lembram de Santa Barbara quando troveja, e, então, quando a tempestade ruge, querem que se adoptem medidas rápidas que dominem os trovões, como se, num momento, fosse possível evitar o estrondo produzido pela inflamação da matéria eléctrica acumulada.

Sempre que os instintos ferozes recrudescem, e os jornais espicaçam a sensibilidade do público, com o relato de um ou outro crime sensacional, logo, em vários campanários, se toca a rebate contra o crime, á semelhança do que acontece em certas aldeias transmontanas, nas quaes se toca o sino para afugentar a trovoada. […]

Os crimes, últimamente praticados - mormente os crimes contra as pessoas - alarmaram a opinião pública e vieram demonstrar a necessidade da adopção de uma política criminal adaptada ás novas formas de delinquir. […]

Este livro, é uma pedra tosca, que oferecemos para os alicerces do edifício de uma nova política criminal. Que outros, mais competentes do que nós, se encarreguem de erguer o edifício."

(Excerto do Proémio)

Índice:

I. O período aureo das bombas. II. Exemplos que veem de cima. III. Acção moral no seio da família. IV. Acção moral na escola. V. A delinqüência infantil. VI. Influência do animatógrafo e do teatro na delinquência. VII. A impunidade. VIII. O urbanismo. IX. A Grande Guerra. X. A habitação. XI. O regime prisional. XII. A legislação penal. XIII. Ter ou não ter dinheiro eis a questão… A extinção de trinta e sete comarcas. XIV. Estatística criminal. XV. Política criminal do passado. XVI. Política criminal do presente.

Domingos Augusto de Miranda Ferreira Deusdado (1890-1962). "Advogado, escritor e regionalista. Órfão de pais, foi acolhido e educado como filho pelo tio, Manuel António Ferreira Deusdado, que exerceu grande influência na sua personalidade e no seu pensamento. Alferes miliciano durante a I Grande Guerra, licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa e inscreveu se como advogado (1919). Produziu, desde então, considerável número de opúsculos, em que expõe alguns dos processos judiciais em que tomou parte. Distinguido com várias condecorações, foi sócio do Instituto de Arqueologia."

Exemplar brochado em bom estado de conservação. Capa apresenta duas manchas à cabeça.
Muito invulgar.

25€

SANTOS, José Beleza dos - TRATAMENTO E LIBERTAÇÃO DE DELINQUENTES HABITUAIS. [Por]... Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Relatório apresentado na III sessão do Grupo Consultivo Europeu para a prevenção do crime e tratamento dos delinquentes. Separata do 1.º Volume do Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. [S.l.], [Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia], [1957?]. In-4.º (24 cm) de [2], 33, [1] p. ; B.

1.ª edição independente.

Interessante ensaio sobre marginalidade e criminosos reincidentes, elaborado sob o ponto de vista de um conceito inovador - o "delinquente habitual".

Exemplar valorizado pela dedicatória autógrafa do autor aos Drs. Antónia Gouveia Pimenta e Fernando Pimenta.

"Habituais são os delinquentes que, tendo mostrado persistência em cometer crimes - no sentido mais genérico da palavra -, devem, por isto, ser considerados particularmente perigosos, isto é, a respeito dos quais poderemos razoàvelmente prever que continuarão a cometer infracções criminais, se não forem tomadas medidas que eliminem ou neutralizem esse perigo.

O estado perigoso do delinquente habitual, denunciado principalmente pela persistência em cometer crimes, é um elemento positivo do conceito que analisamos, mas o estudo das leis dos diferentes países sobre este assunto mostra que há elementos negativos a considerar e que restringem a sua amplitude.

Há, com efeito, certos delinquentes que, tendo sofrido várias condenações ou cometido vários crimes e sendo perigosos, têm contudo necessidade de um tratamento ou de uma espécie de internamento diferente do que se emprega para a generalidade dos delinquentes habituais.

Tais são, por exemplo, os que sofrem de doença ou insuficiência mental, ou os anormais de carácter quando carecem de um regime especial, ou os alcoólicos e outros intoxicados que devam ser sujeitos a uma cura de desintoxicação."

(Excerto de I - Conceito de delinquente habitual - Amplitude e limites)

Índice:

I - Conceito de delinquente habitual - Amplitude e limites. II - Condições estabelecidas por lei para que um condenado seja declarado delinquente habitual. III - Penas e medidas destinadas aos delinquentes habituais. IV - Determinação ou indeterminação da duração da pena ou da medida de segurança para os delinquentes habituais. V - Autoridade competente para decidir da aplicação da medida de segurança aos delinquentes habituais. VI - Tratamento penitenciário dos delinquentes habituais. VII - Libertação dos delinquentes habituais. VIII - Delinquentes habituais menos perigosos e delinquentes por tendência. IX - Conclusões. X - Questões a submeter à discussão do Grupo Consultivo Europeu, propostas pelos Relatórios dos diversos países.

José Beleza dos Santos (1885-1962). "Jurista e advogado português, nascido em 1885 e falecido em 1962, exerceu o cargo de delegado do procurador da República e foi contratado para exercer funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde veio a doutorar-se em 1921. Foi professor de Direito Civil mas salientou-se como professor de Direito Penal, tendo sido considerado por Eduardo Correia como o mais destacado penalogista da história do nosso país. Foi o responsável pela reforma prisional de 1936 e presidiu à comissão que dotou o país de estabelecimentos prisionais e fixou por lei as regras de execução das penas. O seu prestígio passou além fronteiras ao ser eleito, por unanimidade, o presidente honorífico do VIII Congresso Internacional de Direito Penal em 1929. Além disso, foi presidente do Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino e membro da Association Internationale de Défense Sociale.  Da sua obra pode-se destacar Ensaio Sobre a Introdução ao Direito Criminal."

(Fonte: Infopédia)

Exemplar brochado em bom estado de conservação.

Muito invulgar.

Sem registo na BNP.

15€

CORRÊA, Mendes - CREANÇAS DELINQUENTES. Subsidios para o estudo da criminalidade infantil em Portugal. Coimbra, F. França Amado, editor, 1915. In-8.º (19 cm) de [4], 131, [1] p. ; B.
1.ª edição.
Importante estudo sobre a criminalidade infantil, elaborado já sob os auspícios da República, com algum rigor e método. Contém dedicatória autógrafa do editor na f. anterrosto.
“Teem sido estabelecidos os principaes tipos de anormais que fornecem contingentes sensiveis para a delinquência infantil. Citarei: os anormais por deficit intelectual (idiotas, imbecis, fracos d’espirito e sobretudo os simples atrasados mentaes), os instaveis com ou sem debilidade mental, os astenicos (apaticos, abulicos, preguiçosos), os anormaes por deficit afectivo ou moral (indisciplinados, amoraes e viciosos), os anormais convulsivantes (perturbações graves da epilepsia, histeria e coreia) e os alienados propriamente ditos. Os anormais por deficit físico ou sensorial também contribuem frequentemente para a criminalidade infantil, mas em geral as suas anomalias colaboram apenas por incidente com mais importantes fatores do crime. Os chamados anormaes por defeito educativo (ignorantes, atrasados pedagogicos, muito viciosos e imoraes por habito adquirido ou influencia do meio, etc.), dão muito maior quota de delinquentes, mas na verdade trata-se de falsos anormaes, porque os seus cerebros não teem necessariamente uma estrutura anomala ou patologica. Educadas convenientemente, essas creanças em nada se distinguem das creanças normaes.”
Matérias:
I. - «A creança delinquente». II. - «Vadios». III. - «Prostitutas e libertinos». IV. - «Gatunos». V. - «Agressores, assassinos e outros». VI. - «A criminalidade de menores em Portugal». VII. - «A lucta contra a criminalidade infantil». VIII. - «O exame medico-antropológico da creança delinquente».
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capa apresenta falha de papel no canto inferior dto; assinatura de posse no verso da f. anterrosto.
Raro.
Indisponível

FATELA, João - O SANGUE E A RUA. Elementos para uma antropologia da violência em Portugal (1926-1946). Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1989. In-4.º (23,5 cm) de 262, [2] p. ; B. Colecção Portugal de Perto, 18

1.ª edição.

Estudo sobre o crime e a violência em Portugal.

"A partir de uma história da delinquência e do modo como esse fenómeno foi socialmente percebido e juridicamente tratado, durante um determinado período da vida portuguesa (os anos trinta e quarenta), O Sangue a Rua constitui uma abordagem pioneira da temática da violência, que a sociologia e a antropologia tantas vezes preferem ignorar. [...]

Projecto que passa, como testemunha a última parte do livro, pelo levantamento do modo como o próprio imaginário desafiou a ordem nascente do salazarismo, através da evocação da sempre fascinante e renovável figura do criminoso e do mito do «bas-fond» como contrapontístico lugar onde a norma, mais do que abolir-se, não cessa de se transfigurar."

(excerto da apresentação)

Matérias: Primeira Parte - O Sangue... I - A proximidade e o conflito. II - A lógica da vingança - uma proposta de interpretação. III - Territórios de violência. IV - Violência lúdica. Violência ritual. Segunda Parte - ... e a Rua. I - Reciprocidade e sobrevivência. II - Vadios, infiéis. III - A ordem contra o conflito.

João Fatela (n. 1947). "Nasceu no Ferro (Covilhã), em 1947, e reside em Paris desde 1971. Licenciado em Psicologia Clínica pela Universidade de Paris (René Descartes), em 1976, doutorou-se em Antropologia na Universidade de Paris VII (Jussieu), em 1984, com tese de 3.º ciclo dirigida por Michel de Certeau, de que o presente trabalho constitui a versão (refundida) em língua portuguesa. Foi membro do conselho de redacção da revista Esprit, onde continua a colaborar. [...] Tem publicado numerosos artigos em França e em Portugal."

Exemplar brochado em bom estado de conservação.

Invulgar.

20€

PATACHO, Emília Cândida da Silva - MONOGRAFIA DO REFORMATÓRIO DE LISBÔA (Sexo feminino). Ministério da Justiça e dos Cultos : Serviços Juridicionais e Tutelares de Menores. Vila do Conde, Tipografia do Reformatório de Vila do Conde, 1931. In-8.º (21 cm) de 23, [1] p. ; [15] f. il. ; B.
1.ª edição.
Curiosa edição bilingue (português-francês); as últimas 3 folhas do livro são ocupadas por um breve resumo da monografia em francês.
Ilustrada com 15 fotogravuras em folhas intercaladas no texto.
"O Reformatório de Lisbôa, sexo feminino, está actualmente instalado em lugar aprazível denominado «Cruz da Pedra», estrada de Benfica, muito acessível por tôdas as condições, incluindo electrico e tramueis da linha de Sintra - êstes passando tangente à quinta.
O primitivo edifício [...] passou para a posse do Estado em 1910. Por qaui transitaram várias obras dependentes do Ministério da Justiça, até que em 17 de Junho de 1927, foi ocupado pela actual instituição."
(Excerto do Cap. I, Situação)

Matérias: - Situação. - Criação. - Instalações. - Pessoal. - Formação disciplinar. - A finalidade do Reformatório. - Resultados.
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Raro.
Sem indicação de registo na Biblioteca Nacional (BNP).
Indisponível

CORREIA, Alberto C. Germano S. - PROSTITUIÇÃO E PROFILAXIA ANTI-VENÉREA. História Demografia Etnografia Higiene e Profilaxia. ÍNDIA PORTUGUESA. Por... Coronel-médico, lente da Escola Médica, Sócio da Academia das Ciências de Lisboa e do Instituto Internacional de Antropologia, Comendador das Ordens Portuguesas de Cristo, São Tiago e Aviz. Bastorá : Índia Portuguesa, Tipografia Rangel, 1938. In-4.º (25cm) de [4], 404 p. ; B.
1.ª edição.

Importante estudo sobre a prostituição na Índia Portuguesa - as suas causas e consequências. Impresso em Bastorá, Goa.

Valorizado pela dedicatória manuscrita do autor ao "Dr. Carlos Sampaio, digníssimo Inspector Administrativo".
"É um capítulo que não podia ser escrito em separado, tanto porque a modalidade clandestina do meretrício só se faz às ocultas, como porque o tráfico de mulheres  crianças anda intimamente ligado àquela forma de prostituição.
É nos lôbregos desvãos da servidão clandestina da mulher que os mercadores da carne feminina para o repasto do sensualismo conseguem aliciar, com maior facilidade e rapidez, as vítimas incautas para serem imoladas  no ignóbil altar da volúpia. [...]
Durante muito tempo foi a prostituição clandestina considerada como a fase inicial da deshonra feminina.
A mulher ou a adolescente mercadejava primeiro, às ocultas, com os encantos do seu corpo fresco e sadio.
Uma vez surpreendida em flagrante pela família, quando honesta, ou pelos agentes da polícia dos costumes, era obrigada a matricular-se, inscrevendo o seu nome no livro, onde se relacionam as mulheres que se tornam parceiras no gôzo sexual de qualquer homem."
(Excerto do Cap.  IV, Prostituição clandestina e o tráfico feminino na India)
Matérias:

I - Generalidades sôbre a Prostituição. II - A Prostituição no Indostão. III - A Prostituição na India Portuguesa. IV - Prostituição clandestina e o tráfico feminino na India. V - Tráfico feminino no Industão e na Índia Portuguesa. VI - A mulher e o trabalho feminino na Índia. VII - O perigo venéreo e a prostituição através dos tempos na Índia Portuguesa. VIII - As modernas directrizes da profilaxia antivenérea.

Alberto Carlos Germano da Silva Correia (1888-1967). Médico licenciado pela escola Médica de Gôa, formado pela Faculdade de Medicina do Porto. Coronel médico. Professor e Director da Escola Médica de Gôa e do Hospital Militar. Director do Instituto de Investigação Científica de Angola. Sócio da Academia das Ciências de Lisboa, da Sociedade de Geografia de Lisboa, do "Institut Internacional d'Anthropologie" de Paris, do "International Congress of the Antropological & Ethnological Sciences" e do Instituto Vasco da Gama de Gôa. Deixou publicada uma vastíssima obra histórica, antropológica, etnográfica, antropométrica e climatológica.”

Exemplar em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com defeitos, manchadas de humidade; lombada apresenta falhas de papel.

Muito invulgar.

Indisponível

SILVA, Rodolfo Xavier da – CRIME E PRISÕES. Por… Médico-Director da 1.ª Secção do Instituto de Criminologia, Assistente do Instituto de Medicina Legal de Lisboa. 2.ª Edição. Lisboa, Livraria Depositária Ailaud e Bertrand [Composto e Impresso nas Oficinas da Cadeia Nacional de Lisboa], 1926. In-4.º (24cm) de 294 p. ; [1] f. il. ; il. ; B.

Reflexões do autor sobre o crime, as suas causas e o cumprimento das penas. Trata-se de um importante estudo socio-antropológico sobre a população prisional e o sistema prisional.
Ilustrado com 47 desenhos e fotogravuras no texto.

Livro muito valorizado pela dedicatória autógrafa do autor ao Prof. Joaquim Fontes.

“Ninguém está livre de cometer um crime.

A dureza desta arrojada afirmativa, sob uma rápida análise, vai, certamente, explodir como uma bomba no lar do burguês austero ou no da dama honesta e de irrepreensível educação. Mas a esses, que nos possam olhar com um sorriso, ao mesmo tempo compassivo e irónico, diremos que à arrogância do seu critério, à frouxa observação do seu lorgnon, responderá a irrefutabilidade da nossa asserção.

Volvida e revolvida a frase, ela permanecerá inflexível como se fôra uma lei. É tão positiva e palpável a sua verdade, que escalou já os domínios da filosofia popular, sintetizada e consagrada nes’toutra expressão de bem mais fácil alcance: «no melhor pano cai a nódoa».

No entanto precisamos ponderar que a prática do crime é favorecida pela oportunidade e por condições especiais, na dependência de múltiplos e variados factores, como podem ser, entre outros, a idade, o temperamento, a instrução, a educação, o meio, as condições económicas e psicológicas do seu agente, etc.

Necessário será também o expor que há nítida diferença entre um crime primário acidental ou ocasional e aquele que é perpetrado por um delinquente habitual, onde quase sempre pode marcar-se um predomínio ou acentuação da maldade, do cinismo, da perversidade.”

(excerto do Cap. I)

Matérias:

PRIMEIRA PARTE

O Crime: I - Crime e castigo. II - Génese do crime. III - Agentes do crime. IV - Prática do crime: A arte de furtar; Burlões e gatunos de expedientes; Gatunos de golpe; Gatunos de arrombamento, escalamento ou chaves falsas.
SEGUNDA PARTE

Prisões: V - As prisões portuguesas. VI - Linguagem das prisões. VII - Vida prisional. VIII - A tatuagem das prisões. IX - Literatura nas prisões. X - Trabalho prisional.

Rodolfo Xavier da Silva (1877-1955). “Licenciado em 1905 pela Escola Médico-Cirúrgica, foi médico e professor no Instituto de Medicina Legal. Co-organizou o Arquivo Geral do Registo Criminal, tendo ascendido a Director do Instituto de Crimonologia. Ocupou o cargo de Governador Civil de Lisboa em 1917 para, em 1919, tomar assento na Câmara de Deputados. De 30 de Março a 28 de Junho é Ministro dos Negócios Estrangeiros, pasta que irá ocupar de novo entre 20 e 26 de Junho de 1920. Regressou, depois de uma passagem por Moçambique, para assumir a pasta do Trabalho, entre 6 Julho a 22 de Novembro de 1924. Ministro da Instrução, no governo de Vitorino Guimarães, de 15 de Fevereiro a 1 de Julho de 1925.”

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas em mau estado, com alguns rasgões e pequenas falhas de papel. Pelo interesse e raridade a justificar trabalho de restauro.

Invulgar.
Indisponível

FONSECA, Dr. J. A. Ferreira da - DOIS MENORES DELINQUENTES. Pelo... Director-Medico do Refugio da Tutoria Central de Lisboa. Lisboa, Oficinas Graf. da Cadeia Nacional, 1924. In-4.º (23cm) de 12 p. ; B. Separata do Volume IV do "Boletim do Instituto de Criminologia"
e
FONSECA, Dr. J. A. Ferreira da - PROFILAXIA DA INFANCIA ANORMAL DELINQUENTE. Pelo... Director-Medico do Refugio da Tutoria Central de Lisboa. Lisboa, Oficinas Graf. da Cadeia Nacional, 1925. In-4.º (23cm) de 16 p. ; B. Separata do Volume V do "Boletim do Instituto de Criminologia"
Interessantes subsídios (2 vols) sobre a delinquência juvenil no primeiro quartel do século XX, no período pós-República.
"Na observação e estudo a que se procede neste Refugio sobre a criminalidade infantil, encontram-se por vezes casos interessantes dignos de especial atenção. Pertencem a esta categoria os que se referem a dois menores delinquentes, que vieram para a Tutoria acusados de praticarem furtos.
São dois irmãos, que, apesar de serem procriados nas mesmas condições, partilharem da mesma hereditariedade, evolucionar o seu organismo no mesmo ambiente, e receberem a mesma educação, apresentam neuroses de diversa natureza, formando dois tipos de anormais com caracteres somáticos e psiquicos diferentes."
(excerto de Dois menores delinquentes)"Desde a publicação do decreto de 27 de Maio de 1911, da iniciativa do distinto estadista Dr. Afonso Costa, que creou as Tutorias da Infancia, a melhor e mais bela obra humanitaria e de regeneração social organizada pela Republica, até á publicação do decreto n.º 6:117 de 20 de Setembro de 1919, que criou umas Escolas de Reforma, onde só podem ser internados menores sãos e escorreitos, (como diz o decreto) sem anomalias ou molestias que alterem os preceitos regulamentares do Estabelecimento, nada ainda se fez, nem temos qualquer instituição ou medida legislativa, que tenha por fim proteger ou melhorar as precarias condições d'esta categoria de menores. Todavia, não se desconhece que as varias influencias do meio em que vivem estes menores, associados ás suas condições individuais, patologicas ou neuro-psiquicas, constitucionais ou transitorias, perturbam a sua evolução e originam a sua instabilidade, perversão do caracter e do sentimento moral, tornando-os irregulares e inadaptaveis, ou dificilmente adaptaveis ao meio social, carecendo dum demorado e paciente tratamento especial.
Estes menores, dando um largo contingente á criminalidade pelo seu estado psicopatico, fornecem os mais valiosos elementos para o estudo do delinquente, e servem de base fundamental á nova orientação dos sistemas prisionaes e penaes da criminalidade adulta."
(excerto de Profilaxia da infancia anormal delinquente)
Exemplares brochados em bom estado de conservação. Capas soltas, frágeis, com defeitos.
Raro.
15€

OLIVEIRA, Joaquim Brito Leal de - A COLÓNIA PRISIONAL DE ALCOENTRE (monografia). Por... Lisboa, Direcção Geral dos Serviços Prisionais, 1957. In-4º (24cm) de 70, [2] p. ; mto il. ; B. Separata do n.º 1 do B. A. P. I. C.
1.ª edição.
Ilustrada com uma planta topográfica, mapas, gráficos e fotogravuras nas páginas do texto.
Monografia muito completa acerca da Penitenciária de Alcoentre: as suas instalações; o trabalho prisional (agrícola e oficinal); a assistência aos presos (religiosa, social e clínica) ; a instrução; educação; actividades de recreio; as sanções disciplinares; evasões; a liberdade condicional, etc.
"A Colónia Prisional de Alcoentre está situada junto da povoação de Alcoentre, palavra derivada do árabe «al-canaitra», diminutivo de «Al-cantara», que significa «ponte pequena». [...]

A medida tomada pelo Governo da Nação, através do despacho ministerial de 24 de Dezembro de 1931, proibindo o envio de degredados para o Ultramar, trouxe um problema que exigia urgentes providências.
O desaparecimento do cumprimentos da pena de degredo no Ultramar implicava uma solução sucedânea que permitisse absorver a grande massa dos criminosos condenados naquela pena ainda existente no nosso Código Penal. [...]

Certamente, em Portugal, a criação duma Colónia Penitenciária resultou, não apenas da pretensão de tentar uma experiência, mas também da necessidade imperiosa de resolver tão magno problema. Por isso mesmo, o Decreto n.º 20.877, de 13 de Fevereiro de 1932, estabelece nos seus artigos 2.º e 3.º : - «É autorizado o Governo a organizar uma Colónia Penitenciária na povoação de Alcoentre, concelho de Azambuja, em que os condenados a prisão maior cumprirão a pena em regime de trabalho agrícola, ou predominantemente agrícola»."
(excerto do texto, Síntese histórica)

Exemplar brochado em bom estado de conservação. Rubrica de posse na f. rosto.
Invulgar.
Indisponível

BRAGA, Paulo Drumond – COIMBRA E A DELINQUÊNCIA ESTUDANTIL (1580-1640). Lisboa, Hugin, 2003. In-4º (23cm) de 125, [3] p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Interessante estudo histórico sobre a delinquência estudantil coimbrã no período de ocupação filipino.

Ilustrado com gráficos no texto.

“Entre 1581 e 1638, 147 estudantes de Coimbra foram perdoados pelos sucessivos reis de Portugal da prática de diversos crimes. Entre eles, avultam, como os mais significativos, os homicídios e as agressões físicas, mas outros surgem, como injúrias a oficiais de justiça, porte de armas proibidas, violação de domicílios, motins, raptos de donzelas, etc. Os documentos estudados mostram-se ainda ricos em informações sobre o quotidiano académico, marcado, entre outros aspectos, por concursos para cátedras e por férias escolares. Não faltam também dados sobre a vida íntima e o vestuário dos alunos.”

(apresentação)

Paulo Drumond Braga (1965-). Historiador português. “Licenciado em História (1987) e Mestre em História da Idade Média (1992) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e Doutor em História, especialidade História dos Descobrimentos e da Expansão (1997), pela Universidade Nova de Lisboa. Professor Coordenador da Escola Superior de Educação Almeida Garrett (Grupo Lusófona) desde 1997. Director do Centro de Investigação e Publicações da ESEAG, centro associado do CeiEF, e investigador associado do CeiEF. É autor de 13 livros e de mais de uma centena de artigos e de comunicações apresentadas a congressos científicos realizados em Portugal, Espanha, França, Alemanha e Brasil. Entre os livros salientam-se A Inquisição nos Açores (1997); Coimbra e a Delinquência Estudantil (1580-1640) (2003); e A Princesa na Sombra. D. Maria Francisca Benedita (1746-1829) (2007).”

Exemplar brochado em bom estado de conservação.

Invulgar.

Com interesse para a história da Universidade de Coimbra.

25€

OLIVEIRA, Augusto d'  - CRIMINALIDADE INFANTIL. Protecção Moral e Jurídica à Infância. Pelo advogado..., Administrador e Inspector Geral do Ministério da Justiça e vice-presidente da Associação Internacional da Protecção à Infância. Lisboa, Composto e Impresso na Tip. do Reformatório Central de Lisboa - «Padre António de Oliveira» - Caxias, 1929. In-8º grd. (22,5cm) de XXVII, [1], 110, [2] p. ; B.

Estudo sobre a criminalidade infantil desenvolvido ao longo da segunda metade da década de 20 do século passado, pouco tempo após o final da Grande Guerra, em pleno período de Ditadura Militar.

Inclui um quadro dos tribunais de menores e casas de correcção e uma relação dos estabelecimentos e serviços auxiliares de outros Ministérios e particulares que podem colaborar com as Tutorias, no internamento de menores em perigo moral.

"Publicamos a conferência e documentos contidos neste livro unicamamente com o fim de servir pela propaganda uma obra olhada em tôda a parte como do mais largo alcance, entre nós muito carecida da colaboração do público e da imprensa. [...] Em 1924 foram julgados 411 menores nos tribunais centrais de Lisboa e Pôrto. De ano para ano tem aumentado o número de julgamentos. No ano corrente, estando já a funcionar os tribunais centrais de Lisboa, Pôrto e Coimbra e os tribunais  auxiliares em quasi tôdas as outras comarcas, só na Tutoria de Lisboa foram instaurados, até Novembro, cêrca de 1:200 processos. [...] O que na verdade registam estudos feitos na quási totalidade dos países, é uma recrudescência de causas - agentes e ambientes da criminalidade infantil, à qual se opõe, como barreira eficaz, a política criminal preventiva seguida hoje por todos os governos. Aquela recrudescência é assinalada em face do exame geral de diversos aspectos sociais, denunciadores de uma larga e profunda conturbação cujos veículos são principalmente a má imprensa, o mau teatro, o mau cinematógrafo, a literatura pornográfica e sediciosa e outros portadores de excitantes nocivos a actuar em populações já atingidas por uma grande depressão. Êste estado gerado por factores de ordem económica, social, moral e familiar foi profundamente agravado pela Grande Guerra que, só por si, formou um ambiente psicológico de desmoralização, pela inversão de alguns princípios e subversão total de outros. O consumo de tantas vidas e energias, de abnegados sacrifícios, de fé e vontades heróicas, de saúde e dinheiro, a justificação de todos os meios perante os fins, a sistemática postergação do direito das gentes, a perda enfim de todo êsse património de bens morais e materiais sacrificados numa convulsão cujas causas todos repudiam, cujas responsabilidades todos engeitam, foram como em nenhuma outra guerra, de efeitos profundamente desmoralizadores."

(excerto do prólogo)

Matérias:

- Prólogo. - Conferência realizada em Lisboa em 22 de Maio de 1929. - Relatório sôbre o funcionamento dos Tribunais de Menores. - Circular n.º 19-Sôbre a classificação jurídica de menores. - Profissões perigosas. - A colonização do povoamneto de Angola com menores das Tutorias. - A situação dos filhos ilegítimos. - Circular n.º 10-Sôbre a organização e regimen dos internatos. - Ordem de serviço de 8 de Maio de 1929.

Exemplar brocahdo em bom estado de conservação. Carimbo de biblioteca (2) na f. rosto e em diversas outras páginas do texto.

Invulgar.

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