MELO, Costa e - GENTE DE TOGA E BECA (fogachos de lareira forense). Prefácio de António Almeida Santos. Aveiro, Edição da Câmara Municipal de Aveiro, 1994. In-8.º (22 cm) de 162, [6] p. ; B.

1.ª edição.

Memórias do foro de Manuel Costa e Melo, advogado e escritor, histórico fundador do Partido Socialista.

Livro muito valorizado pela sua dedicatória autógrafa.

"É sabido que o continente tem ou pode ter a ver com o conteúdo. Ainda assim, não se esperam subtilezas de um peso pesado. Pois bem: pesado e bem, robusto como só ele, tonitruante como um Júpiter e senhor de um murro de mesa que tem escavacado algumas, é o meu Camarada, colega e amigo Costa e Melo. Não obstante, registou a patente de um temperamento sensível, de um coração generoso, de uma alma de artista. Surpresas do criador. [...]

Manifestamente, escreve como quem se recria. Tanto que, por vezes, sentimos pena de que o seu discurso não flua mais enxuto.
Surge-me agora com estes seus "fogachos da lareira forense" a que chamou "Gente de Toga e Beca".
Dito o mesmo sem arte, gente do foro, magistrados e advogados com quem trabalhou, privou ou a quem simplesmente conheceu."

(Excerto do Prefácio)

"A permanência ao longo de meio século, pelos corredores, salas, ficheiros, livros e almas de repartições, tribunais e escritórios, deu-me um baú bem atulhado de recordações onde encontro, sempre que o abro, algo que faz sorrir, pensar e às vezes chorar. [...]

Os fogachos aí ficam e com eles, a verdade que têm, aquela que eu vi com os olhos ou ouvi com os ouvidos e, não poucas vezes, como coração a sangrar ou a rir."

(Excerto do preâmbulo)

Exemplar brochado em bom estado de conservação.

Invulgar e muito interessante.

Indisponível

SANTOS, António de Almeida - ENSAIO SOBRE O DIREITO DE AUTOR. Coimbra, [s.n. - Depositária : Coimbra Editora, Limitada], 1954 [capa: 1955]. In-4.º (23,5cm) de [6], 248 p. ; B. Separata do volume XI do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
1.ª edição independente.
Muito valorizada pela dedicatória autógrafa de Almeida Santos.
Trabalho pioneiro sobre o Direito de Autor em Portugal, sobretudo sob o ponto de vista do seu aspecto moral.
"Tendo-nos proposto preferentemente a estudar, adentro do vasto âmbito do direito de autor, o delicado tema do seu aspecto moral, entendemos dever consagrar larga parte do nosso trabalho - justamente aquela por que o iniciámos - ao problema da natureza jurídica do direito de autor.
Na verdade, nenhuma dúvida temos de que um conhecimento menos superficial de qualquer instituto jurídico postula, e portanto aconselha, a investigação da sua mais profunda natureza. [...]
Bem sabemos as responsabilidades que tomamos sobre os nossos ombros, mais temerários que sólidos em capacidade e cultura jurídica. Mas se ao fim deste nosso trabalho, podermos dar por indiscutível sequer a existência dum direito moral intra muros do direito de autor, julgamos ter-lhe prestado relevante serviço."
(excerto da I Parte, Natureza Jurídica)
Matérias:
1.ª Parte - Natureza jurídica
A - Terá o direito de autor a natureza dum privilégio ou dum monopólio? B - A teoria das obrigações «ex delictos». C - Não será o direito de autor um verdadeiro direito de propriedade? D - Não será antes o direito de autor um verdadeiro direito de personalidade? E - Teoria da quase propriedade. F - Teoria do usufruto do autor. G - Teoria da propriedade «sui generis». H - A teoria da forma separável da matéria. I - A teoria que afirma ser o direito de autor um direito patrimonial. J - O direito de autor apontado como um direito de dupla natureza, a um tempo real e pessoal. K - A teoria do direito intelectual. L - A teoria dos bens jurídicos imateriais. M - Teoria do direito absoluto. N - O direito de autor e os direitos de clientela. O - O direito de autor e o direito de trabalho. P - Estado actual do problema.
2.ª Parte - Se o direito moral é reconhecido pelo nosso sistema jurídico e em que termos
3.ª Parte - Aspectos fundamentais do direito moral
Cap. I - Conceito, nomenclatura e fundamento. Cap. II - Caracteres do direito moral: 1.º O direito moral é um direito inalienável. 2.º Será transmissível por sucessão? 3.º É um direito impenhorável. 4.º É um direito inexpropriável. 5.º É um direito irrenunciável? Cap. III - Conteúdo do direito moral: 1.º Direito de publicar a obra ou de mantê-la inédita. Será lícito recompor uma obra de arte que o seu autor destruiu? 2.º Direito à paternidade literária. 3.º Direito à integridade da obra. - A) Haverá o direito de destruir uma obra de arte de que é legítimo proprietário? B) Será lícita a terminação duma obra inacabada de que é legítimo proprietário? 4.º Direito de modificar a própria obra. 5.º Direito de retirar a obra do comércio. Cap. IV - Aplicações práticas do direito moral: 1.º O direito moral dos autores das obras feitas em colaboração. 2.º O direito moral dos autores casados em regime de comunhão de bens.
António de Almeida Santos (1926-2016). "Jurista formado pela Universidade de Coimbra, exerceu advocacia em Lourenço Marques (atual Maputo), de 1953 a 1974, onde foi membro do Grupo dos Democratas de Moçambique.
Após a Revolução de 25 de Abril, e como independente, foi Ministro da Coordenação Interterritorial (1.º, 2.º, 3.º e 4.º Governos Provisórios), da Comunicação Social (6.º Governo Provisório) e da Justiça (1.º Governo Constitucional). Neste último Ministério, destacou-se como um dos principais legisladores do Governo. Ainda enquanto Ministro da Justiça, aderiu ao Partido Socialista (PS), no II Congresso deste partido. No 2.º Governo Constitucional foi Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e, no 9.º Governo Constitucional,​ foi Ministro de Estado.
Desempenhou um papel determinante da primeira revisão constitucional em 1982 e, novamente, em 1988-1989. Nesta última, foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Revisão Constitucional.
Deputado à Assembleia da República da I à IX Legislaturas, foi eleito pelos seus pares Presidente do Parlamento nas VII e VIII (1995-2002).
Membro do Conselho de Estado desde 1985, foi​ ainda Presidente do Grupo Parlamentar do PS entre 1991 e 1994 e Presidente do PS em 1992, reeleito em 1994."
(fonte: www.parlamento.pt)
Exemplar brochado, com os cadernos por abrir, em bom estado de conservação. Capas ligeiramente oxidadas.
Raro.
35€

SANTOS, António de Almeida - COIMBRA EM ÁFRICA. Com um prefácio do Prof. Dr. Afonso Queiró. [Coimbra], Edição do Orfeão Acdémico de Coimbra, 1950. In-4.º (23,5 cm) de 308, [4] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Ilustrada nas páginas do texto com fotografias a p.b., a maioria em página inteira.
Relato da viagem efectuada pelo Orfeão Académico de Coimbra ao Ultramar Português, no Verão de 1949. Inclui a relação dos orfeanistas estudantes que participaram nesta viagem cultural.
"A viagem do Orfeão Académico a África não poderia encontrar melhor cronista do que Almeida Santos, que dispõe de uma pena fácil, realmente apta para descrever com colorido e emoção os momentos inolvidáveis que a cento e tal estudantes universitários de Coimbra foi dado viver e sentir nas férias grandes de 1949.
A leitura deste «reportagem» vai facultar aos que não puderam ir connosco percorrer percorrer também aqueles longos mares que navegámos, serem apoteòticamente recebidos naquelas terras portuguesas (e tão portuguesas!) das duas costas, seguir-nos nas caminhadas que fizemos por terra, pelos rios, pelo ar, em busca de sensações antes só sonhadas, até surpreendermos a vida íntima do mato, nas suas maravilhas e nas suas agruras. E ao fechar da última página, o leitor ficará como os que foram e tiveram o primeiro contacto físico com as nossas terras do equador e trópicos: temperado por uma salutar lufada de optimismo e de fé nos destinos ultramarinos de Portugal."
(Excerto do prefácio)
Índice:
Prefácio. - O surgir dum anseio. - Antes. - Um espectáculo de despedida em Lisboa. - A partida. - Uma grande família. - Na Pérola do Atlântico. - Catorze dias no mar. - Luanda, a cidade que tem coração. - Lobito e Benguela. - Entre uma e outra costa. - Lourenço Marques. - A cidade da Beira. - De novo em Lourenço Marques. - Cape Town. - Moçâmedes, a Princesa do Deserto. - Sá da Bandeira. - Nova Lisboa. - De Nova Lisboa ao Lobito. - Adeus, Luanda! - S. Tomé. - Uma Ilha dos Amores. - A chegada. - Depois. - Relação dos orfeanistas estudantes da Universidade do Coimbra que constituíram a Embaixada Cultural ao Ultramar Português, no Verão de 1949.
António de Almeida Santos (1926-2016). Advogado, político e escritor português. Figura histórica e presidente honorário do PS. Foi Presidente da Assembleia da República durante a década de 1990. Natural de Seia, formou-se em Direito na Universidade de Coimbra. Terminado o curso, Almeida Santos rumou a Moçambique e estabeleceu-se na então Lourenço Marques, actual Maputo, onde se envolveu em actividades políticas e de apoio a nacionalistas, fazendo oposição a Salazar. Ali viveu durante duas décadas, regressando a Portugal em 1974, a convite do então Presidente da República António Spínola. O envolvimento na política levou-o a ser um dos protagonistas no Portugal pós-25 de Abril de 1974, como ministro de várias pastas, desde o I Governo Provisório. Mais tarde foi conselheiro de Estado, presidente da Assembleia da República e presidente do PS, tendo sido um dos mais próximos colaboradores de Mário Soares. Foi autor de dezenas de livros, tinha várias condecorações, designadamente as portuguesas Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e da Ordem Militar de Cristo. Actualmente era o presidente honorário do PS.
(Fonte: www.publico.pt)
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Invulgar.
25€