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07 julho, 2026

DUARTE, Luís Miguel -
JUSTIÇA E CRIMINALIDADE NO PORTUGAL MEDIEVO (1459-1481).
Textos Universitários de Ciências Sociais e Humanas. [Lisboa], Fundação Calouste Gulbenkian : Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 1999. In-4.º (24x20,5 cm) de 750, [2] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Obra de fôlego, volumosa, sobre a criminalidade em Portugal no século XV. Trata-se da dissertação de doutoramento em História da Idade Média defendida pelo autor - em provas públicas - na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
Estudo interessante e muito curioso, ilustrado no texto com reprodução de um desenho de Hans von Gersdorff.
"Justiça e criminalidade no Portugal Medievo"... Quanta ambição! É certo que o lapso cronológico indicado entre parêntesis reduz numa penada esse "Portugal Medievo" a pouco mais de duas décadas. Mesmo assim, a tentação foi grande de, para não alimentar expectativas infundadas, alongar o título com as tradicionais manifestações de prudência: contributos, achegas, notas, subsídios para o estudo... Talvez ganhasse em precisão o que perdia na desejada elegância de estilo. Afinal, o título ficou como está: porque as páginas que se seguem falam da justiça no tempo de D. Afonso V - sobretudo a justiça do rei, surpreendida através de documentos muito específicos, que lhe evelam algumas faces, escondendo outras, como acontece com todas as fontes históricas e todos os temas; e do crime - de uma parte, possivelmente muito pequena, daquilo que a Igreja e a Coroa, os concelhos e o povo, no tempo, consideravam ser crime. Falam com cuidado, tacteando o caminho, advertindo para as constantes dúvidas, assinalando omissões e lacunas, tentando dissipar ilusões; mas falam de crime e de castigo no tempo d'"O Africano.".
Julguei apropriado seguir uma determinada economia de exposição: começo por apresentar as fontes específicas desta dissertação, analisando-as aprofundadamente. Passo em seguida à figura do rei, na sua dimensão justiceira, que lhe permite e lhe exige castigar os maus súbditos e perdoas os bons, e às fontes de direito ao alcance dos julgadores do tempo."
(Excerto da Introdução)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Muito invulgar.
Com interesse histórico.
35€

04 junho, 2025

REIS, Mário Simões dos -
A VADIAGEM E A MENDICIDADE EM PORTUGAL.
(Estudo preventivo  repressivo, etiológico, sociológico, psicopatológico, político e jurídico...). [Por]... Advogado. Lisboa (Portugal), Imprensa Libanio da Silva, 1940. In-4.º (22,5x17 cm) de 780, [4] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Obra de fôlego. Importante estudo criminal sobre delinquência em Portugal - a vadiagem e a mendicidade, "mal que assola a humanidade."
Ilustrada no texto e em página inteira com inúmeros gráficos, mapas estatísticos e geográficos, quadros e tabelas.
Exemplar valorizado pela dedicatória autógrafa do autor "Ao seu Primo e Amigo Dr. José Ferreira Martins e Família".
"A vadiagem e a mendicidade revestem, na época que corre, aspectos de verdadeiros crimes, estão abrangidas, em todas as nações cultas do meu conhecimento, nos respectivos Códigos, e são punidas com penas mais ou menos severas, não com o fito de debelar radicalmente o terrível mal, o que, a meu ver, é impossível, devido a circunstâncias diversas e excessivamente complexas, mas para o reduzir, o que é lògicamente de esperar, embora nem sempre tal se tenha conseguido.
A vadiagem e mendicidade, como a restante criminalidade, estudadas em conjunto nos grandes centros culturais, numa cruzada de beneficiência, por sábios e pensadores, alarmados pelo seu progressivo, contínuo e assustador desenvolvimento, têm sido atacadas, nas suas causas as mais íntimas e ocultas, segundo as novas ideias dos criminalistas, quer preventivamente, antes da sua exteriorização, no início, cuidando-se da assistência das classes pobres, e em especial, da criança, do adolescente, do menor, ainda não pervertido nem contaminado na sua contextura, porque ninguém nasce criminoso, como não nasce tuberculoso, quer posteriormente, aplicando-se ao delinqüente, após a prática do delito, só a terapêutica necessária e útil, e não ùnicamente a sua detenção, sob o erróneo preconceito da culpabilidade ou do sofrimento, nas cadeias e penitenciárias, sem o seu estudo médico, antropológico, mental e psicológico, o que muitas vezes se despreza, com manifesta violação das ideias cientistas modernas sôbre a criminalidade e com graves prejuízos para a prosperidade das nações, porque a solução do problema da delinqüência tem uma importância fundamental no progresso e selecção da raça.
A observação médica dos criminosos de todas as idades deve ser, pois, segundo a opinião hoje corrente, sistemática, completa e precisa, antes e depois do julgamento, não só nos laboratórios mas também nas enfermarias, a-fim-de ser possível o estudo das causas do flagelo..."
(Excerto do preâmbulo - Breves considerações)
Índice - ver em:
https://www.dgsi.pt/bpjl.nsf/83cbe9acef94db5a8025730800549412/f3b82af2cd857b3e8025806b0035a479?OpenDocument 
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis, com rasgão ao centro na capa frontal, canto restaurado e pequenas falhas de papel marginais.
Raro.
Com interesse histórico e criminal.
100€

23 fevereiro, 2025

MACEDO, Dr. Francisco Ferraz de - OS MENDIGOS CRIMINOSOS. (Notas para uma monographia). Esboço concreto sociologico segundo os preceitos modernos. Pelo... (Todos os direitos reservados). Lisboa, Typ. da Papelaria Palhares, 1903. In-8.º (19 cm) de 47, [1] p. ; B.
1.ª edição.
Interessante ensaio sociológico sobre a caridade vs. a mendicidade e a criminalidade publicado nos alvores do século XX.
"Por essas terras dentro de Portugal, os individuos abastados, os grandes lavradores, ou os possuidores de grandes fortunas, quer ou não herdadas, costumam ter uma pousada, longe da sua habitação, destinada a recolher os mendigos volantes que por alli trajectam, ou mesmo que vivem a pedir esmola nas cercanias da dicta pousada, porém que vão pernoitar n'ella. Notarei que os ciganos vendilhões tambem teem por costume, ás vezes, utilisarem-se da mmesma pousada, sobretudo quando ha feiras a pouca distancia.
Um amigo meu, que morava em logar d'onde se avistava uma d'estas paragens mendicantes, convidou-me para assistir, sem ser percebido, a um dos espectaculos mais edificantes para a vida sociologica - ver a chegada dos mendigos e presencear as suas conversações confidenciaes -, Acceitei o convite quasi por condescendencia, em virtude de nem de longe fazer idéa dos quadros picarescos, entrelaçados de outros pavorosos, que se tinham de desenrolar aos meus olhos.
Era n'um domingo de verão. Pela tardinha é que começou a observação de que me vou occupar.
Tendo um esperto garoto por vigia, além de protegidos pela sombra e tronco de um castanheiro, fômos munidos de binóculos para melhor ver, porque a ampla alpendrada ficava a algumas dezenas de metros, e d'este ponto observamos a chegada dos mendigos, cujas occorrencias eram sufficientes para me indeminisar do trabalho que tive em lá ir."
(Excerto de Da hypocrisia dos mendigos)
Índice:
Da caridade em geral. | Da caridade sentimentalista. | Do falso proloquio da caridade. | Da caridade criteriosa, suas consequencias proximas e remotas. | Da população dos mendicantes profissionaes. | Das esmolas e fontes de esmoleres. | Das bases para a beneficiencia esmoler criteriosa. | Da origem de verdadeiros e falsos piedosos e de mendigos delinquentes. | Da hypocrisia dos mendigos. | Da prophylaxia ou dos meios para suspender a mendicidades criminosa.
Francisco Ferraz de Macedo (1845-1907). "Médico e antropólogo português. Formado em Farmácia e Medicina, Ferraz de Macedo dedicou-se desde muito cedo aos estudos antropológicos, com destaque para a osteologia, as mensurações antropométricas e a criminologia. Sem nunca alcançar a docência, ocupou o cargo de Diretor dos Serviços Antropométricos e Fotográficos do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa já em final de vida.
A descrição detalhada e rigorosa da morfologia craniana do homem comum português levou-o a concluir, contestando a teoria de Cesare Lombroso (1835–1909), que o crânio do homem criminoso e do homem não-criminoso não diferiam e que não era possível identificar tipos de criminosos apenas pela capacidade craniana. O uso pioneiro de novas técnicas de medição e de análise estatística confere a Ferraz de Macedo um lugar central na história da Antropologia e Criminologia em Portugal."
(Fonte: https://www.museus.ulisboa.pt/pt-pt/node/641)
Exemplar brochado em bom estado de conservação. Capas ligeiramente oxidadas.
Raro.
Com interesse histórico e antropológico.
30€

23 setembro, 2024

BRAGA, Fernando Celestino -
GUIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
Por... Antigo Chefe de Brigada da Polícia Judiciária com o Curso de Técnica Policial. Porto, Edição do Autor, [1953]. In-4.º (25,5x19 cm) de 258, [2] p. ; il. ; C.
1.ª edição.
Interessante contributo para a história da investigação criminal em Portugal.
Guia ilustrado no texto com desenhos esquemáticos.
"Define-se, geralmente, como investigação criminal, todo o conjunto de diligências no sentido de se poder esclarecer a verdade judicial sobre determinado acto abrangido por Lei.
Divide-se em investigação e instrução.
A primeira, que podemos considerar exclusivamente policial, consiste, fundamentalmente, em descobrir provas que conduzam a um resultado de certeza. A segunda, em ordenar e dispor, convenientemente, essas provas sob a forma de processo.
Pela legislação em vigor, estas duas fases da investigação criminal confundem-se numa só, formando a chamada instrução preparatória.
A investigação, que tem por único objectivo a descoberta da verdade, é uma missão melindrosa e difícil, havendo absoluta necessidade de ter ao seu serviço, Homens de Bem, que encarem o seu trabalho como um Apostolado, dispostos a jogar a sua vida, a sua carreira e a sua honra Pela Verdade, Pela Justiça E Pela Razão.
E não se julgue que estas palavras se destinam a impressionar o leigo ou o noviço. Não. Elas representam o drama diário do profissional pundonoroso, num meio que lhe é hostil e onde nada existe para o defender.
O investigador - seja qual for a Corporação onde preste serviço - tem como principal dever profissional a sua lealdade à verdade e aos seus superiores, informando-os, esclarecidamente, de todos os factos que apurar no decorrer do seu trabalho, ou por que for perguntado.
Essas informações devem ser prestadas em termos concisos, o que não exclui o pormenor profissional, ou seja, aquele directamente relacionado com o caso.
Opiniões pessoais não interessam. Dão-se sòmente, quando superiormente solicitadas. [...]
O Criminoso, mais do que a Pena, teme a certeza de que esta lhe será Aplicada - é isto uma grande verdade, aliás, defendida por ilustres nomes da criminologia.
Deve, pois, o investigador estar preparado para defender a sociedade na surda luta, cheia de subtilezas, astúcia, e algumas raras vezes força muscular, que antepõe ao Crime a certeza da sua Punição.
O delinquente habitual ou o ocasional, que actuou com premeditação, procurará desfazer vestígios, apagar traços e interesses, despersonalizar o acto, desvincular os idiotismos, que são como a assinatura de cada um.
Por outro lado, o investigador reunirá todos os vestígios, pesará todas as indicações dos arquivos, indagará todas as possíveis provas, pondo em acção todo o zelo, inteligência e argúcia, preencherá as lacunas pelo conhecimento do meio, pela maneira de operar, pela investigação científica, usando de toda a sua perspicácia e brio profissional, até que, supridas as falhas, chegue à verdade dos factos.
A investigação criminal é, como dissemos, um problema de Certeza: quanto à existência de crime e quanto ao seu autor."
(Excerto da Introdução)
Sumário:
I - Introdução. II - Acção Penal - Prisão. Perguntas. Termo de Identidade e Caução. III - Prova resultante da Confissão - Como interrogar o acusado? Os exames, buscas e apreensões. IV - Prova Testemunhal - Como inquirir a testemunha? A acareação. O reconhecimento. V - Prova resultante dos Documentos - Exame comparativo de assinaturas e manuscritos. Documentos dactilografados. Falsificação de documentos por alteração, decalque e imitação. Disfarce de letra. Escrita invisível. Noções de criptografia. VI - Prova Indiciária e Técnica - Impressões papilares. Pegadas, pontuadas e rodados. Vestígios de dentes. Pêlos e cabelos. Fibras, poeiras, cigarros, e cinzas. Manchas de sangue e outras. Armas. Utensílios usados pelos criminosos. VII - Noções Gerais de prevenção à criminalidade habitual. VIII - Noções Gerais sobre os elementos constitutivos dos crimes mais frequentemente denunciados à Autoridade, e sua investigação. IX - Apêndice - Indicações úteis sobre Comarcas e Tribunais Municipais: seus concelhos e freguesias. Divisão administrativa. Distribuição territorial dos corpos com funções policiais: P. J. - P. I. D. E. - G. N. R. - G. F. - P. S. P. - P. V. T.
Encadernação editorial cartonada com letras e desenho de impressão digital a vermelho e negro.
Exemplar em bom estado de conservação.
Invulgar.
Indisponível

01 julho, 2024

CORREIA, A. Malça -
REGULAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS REGIONAIS
. Lisboa, [s.n. - Composto e Impresso na Tip. Estabelecimento Prisional de Lisboa - Lisboa], 1977. In-8.º (9,5x13,5 cm) de 45, [3] p. ; B.
1.ª edição.
Regime pioneiro que vem regular o funcionamento das novéis prisões regionais, estabelecimentos destinados a receber reclusos condenados a penas leves ou de prisão preventiva, que substituem as antigas (e obsolotas) cadeias comarca.
Exemplar valorizado pela dedicatória autógrafa do autor a Roberto Pinto, dir. da Penitenciária de Lisboa.
"O Decreto-Lei n.º 49 040 de 4 de Junho de 1969 criando os estabelecimentos prisionais regionais, fixou-lhe o respectivo quadro de pessoal.
Nos termos do artigo 8.º disporão do pessoal necessário para assegurar a direcção, vigilância, assistência médica, religiosa e social dos reclusos e, quanto possível, a conveniente observação destes.
Para cumprimento desta disposição legal, cada estabelecimento prisional regional tem um director, um assistente religioso, um médico, um orientador social, um educador e um corpo de pessoal de vigilância constituídos, normalmente, por sete unidades desempenhando uma as funções de subchefe.
A lotação média de cada estabelecimento fixou-se em 25 reclusos (artigo 1.º n.º 3). [...]
Por outro lado, diz-se no artigo 2.º que «são aplicáveis aos Estabelecimentos Prisionais Regionais as disposições que definem o regime de detenção e do cumprimento das penas de prisão até seis meses», remetendo-nos, assim, para a lei geral. Nesta, se podemos encontrar um elenco mais ou menos completo dos deveres que os reclusos devem cumprir não sucede bem o mesmo quanto aos direitos de que devem usufruir.
E é a exigência da mais elementar justiça que ninguém deve - seja quem for e seja, também, qual for o circunstancialismo envolvente da sua situação - ver-se sobrecarregado com deveres sem poder usufruir de direitos correlativos.
Daí que, no presente regulamento, se deixem, a um tempo, bem explicitados os deveres e os direitos dos reclusos. Aliás, vai nesse sentido também a moderna tendência dos mais avançados estados europeus e americanos empenhados na tarefa de humanização do tratamento penitenciário.
Na primeira parte deste Regulamento Geral, vão enumeradas, com alguma minúcia, as atribuições dos funcionários e guardas.
Afigurou-se-nos necessário que assim fosse, sobretudo por duas razões: esclarecer os que não cumprem por não saberem e responsabilizar os que sabem mas não cumprem.
A segunda parte refere-se aos reclusos - aos seus direitos e aos seus deveres.
Na antiguidade, o criminoso se não era logo eliminado, era sujeito às maiores torturas e tratado mais como um animal do que como um homem.
Foi-se processando, ao longo dos séculos, uma humanização das penas por forma que não só foram consideradas ilegais e imorais as penas corporais (ferros em brasa, caldeiras de água a ferver, açoites, enforcamento, exposição dos enforcados na praça pública, etc.), como também se tem vindo a reconhecer que, apesar de criminoso, ele continua a ser um homem, tantas vezes mais vítima do que culpado."
(Excerto da Introdução)
Índice:
Nota prévia | Introdução | Atribuições dos funcionários | Direitos dos reclusos | Deveres dos reclusos | Horário prisional.
Exemplar em brochura, bem conservado.
Raro.
20€

02 abril, 2024

OLIVEIRA, Luís de Lemos d' - DA ESTATÍSTICA CRIMINAL PORTUGUESA. Dissertação apresentada a concurso para Assistente do Instituto de Criminologia de Coimbra. Coimbra, "Atlântida" Livraria Editora (Antiga F. França Amado, Sucessor), 1928. In-4.º (23x14,5 cm) de 69, [3] p. ; [1] f. desdob. ; il. ; B.
1.ª edição.
Estudo académico pioneiro sobre estatística criminal.
"Só em 1936 a Estatística Judiciária (E. J.) começou entre nós e, com esta designação, a ser objecto de uma publicação específica; até então, era uma simples rubrica do Anuário Estatístico de Portugal. Mas seria injusto silenciar os diferentes trabalhos que contribuíram, de maneira decisiva, para a sua organização. Circunscritos, por vezes, à população de um estabelecimento prisional ou a um tema determinado (taxa de recidiva, por exemplo), têm como norma situar a evolução da criminalidade em relação à correspondente actividade legislativa, judiciária, prisional ou policial, bem como ao contexto social e político (Segunda Guerra Mundial, Estado Novo, etc.) em que se integra. [...]
Assim, por exemplo, L. de Lemos de Oliveira, Da Estatística Criminal Portuguesa, Coimbra, Atlântida, 1928, em que se criticam as suas «deficiências» e se propõem «meios de as corrigir»"
(Fonte: https://books.openedition.org/etnograficapress/1665)
Livro ilustrado com 4 quadros estatísticos reproduzidos do Anuário Estatístico de Portugal, sendo três deles impressos no texto (5 - Reus condenados, segundo o número de penas anteriores; 6 - Reus condenados, segundo a classe da pena, relacionando os delinqùentes com a natureza da infracção cometida e com o sexo; 8 - Reus condenados, segundo a profissão, referindo o sexo dos criminosos e a natureza do delito), e em separado - quadro 3 - numa folha desdobrável (15x33,5 cm): "Reus condenados, segundo a idade".
Exemplar valorizado pela dedicatória autógrafa do autor.
"A Criminologia, não sendo uma sciência fundamental, tem de ir buscar aos vários ramos scientíficos os elementos bastantes para a análise do fenómeno delituoso. [...]
A Criminologia, tratando do delito que é um fenómeno originàriamente social, pôsto que anti-social nos seus efeitos e dos delinqùentes, sêres humanos, á mercê das condições orgânicas e das influências mesológicas não pode deixar de ser uma scieência complexa.
A estatística, como método auxiliar de muitas sciências, surgiu no campo da criminalidade, já porque para o conhecimento, tanto quanto possível completo desta, as sciências vieram dar o seu concurso, já pelo motivo da realidade prática, informando o facto criminal.
Assim, a estatística, com os seus gráficos e números, apontando o crescimento ou a diminuição das categorias delituosas, a persistência de determinadas categorias morfológicas, a amplitude da delinqùência precoce, a evolução da recidiva veiu concretixar aspectos da vida penal e relegar ao abandôno a excessiva teorização de alguns capítulos e princípios da escola clássica.
Desta maneira, deixou o direito criminal de ser únicamente a urdidura mais ou menos técnica e lógica de figuras jurídicas, sem um largo apoio experimental, para - adaptando-se às circunstâncias sociais e às acquisições da sciência - se tornar em doutrina viva, adequada à natureza do seu objecto."
(Excerto de Introdução - 2 - A estatística ao serviço da criminologia)
Índice:
[Preâmbulo] - Duas palavras | Introdução: Sumário: 1 - A estatística no estudo das sciências sociais. 2 - A estatística ao serviço da criminologia. 3 - Importância e utilidade da estatística criminal. Capítulo I - As estatísticas criminais portuguesas: 1 - Estatísticas oficiais. 2 - As estatísticas do crime no Anuário Estatístico de Portugal. Alguns aspectos. 3 - Outros trabalhos estatísticos e sua organização. Capítulo II: Deficiências das estatísticas criminais portuguesas: Sumário: 1 - Dificuldades que as estatísticas não resolvem. 2 - A complexidade do estudo do delinqùente. 3 - Condições a que deve satisfazer uma perfeita estatística criminal. 4 - Exame dessas condições. 5 - Deficiências das estatísticas criminais portuguesas. Capítulo III: Meios de suprir as deficiências das estatísticas criminais portuguesas: Sumário: 1 - A adaptação da estatística criminal portuguesa aos ensinamentos criminológicos. 2 - A conveniente classificação dos delitos. 3 - Remodelação da legislação penal. 4 - Boletins de individualização dos delinqùentes. 5 - Conclusões.
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com pequenos defeitos.
Raro.
60€

17 outubro, 2023

REDONDO, Belo e VIEIRA, Tomé -
CRIMES E CRIMINOSOS CÉLEBRES.
I. Diogo Alves e a sua quadrilha. Lisboa, Guimarães & c.ª - Editores, [1930]. In-8.º (19x12 cm) de 119, [1] p. ; B.
1.ª edição.
Livro composto por uma séria de ensaios acerca de conhecidos criminosos e os crimes que os conduziram à "celebridade", sendo o maior e mais importante o estudo dedicado a Diogo Alves (c. 1810-1841), galego radicado em Portugal, conhecido pela sua propensão para a criminalidade violenta e por "actuar" no Aqueduto das Águas Livres, onde esperava as vítimas, e bastas vezes, após consumar os assaltos, as atirar dali abaixo.
"Diogo Alves nasceu na Galiza, numa localidade próxima de Lugo. Como tantos galegos neste período, veio para Portugal à procura de trabalho e de uma vida melhor. Diogo Alves tinha apenas 13 anos e, segundo Alberto Câmara e Santos Júnior (Santonillo), trabalhou honestamente como moço de recados e boleeiro em Lisboa.
São também estes autores que nos indicam que Diogo Alves começou a frequentar uma taberna para os lados de Benfica e que a sua passagem por ali, principalmente o relacionamento com a proprietária, Gertrudes Maria, conhecida como “a Parreirinha”, rapidamente conduziu o galego para maus caminhos, da bebida e do vício do jogo.
É a partir do seu relacionamento com a Parreirinha e a frequência da taberna que Diogo Alves, com a alcunha “O Pancada”, organiza a sua quadrilha e inicia a sua carreira como ladrão de casas abastadas. Acompanhavam o galego, António Palhares (soldado), Manuel Joaquim da Silva, conhecido como o “Beiço Rachado” (também soldado), João das Pedras, o “Enterrador” e Claudino coelho, o “Pé de dança”."
(Fonte: https://historialx.com/os-crimes-de-diogo-alves/)
"Com esta obra, os autores não pretendem satisfazer a curiosidade mórbida de certo público, nem atender a predilecções doentias dos que se comprazem na contemplação da miséria e da desgraça. Por isso, nas páginas que se seguem, a verdade suplanta a imaginação, o romance é preterido pela reportagem - ou não fôssemos nós os repórteres das secções criminais dos dois maiores diários portugueses."
(Excerto do Prefácio)
"A pena capital foi abolida entre nós em 1842. E Diogo Alves, um dos ultimos condenados à morte, celerado que a fôrca libertou das malhas sombrias e torturantes do remorso, chega até aos nossos dias deformado pela lenda. [...]
Tudo isto concorreu,  sem dúvida, para que a personalidade de Diogo Alves, entregue ao sabor de desvairadas paixões, não tivesse chegado completa, inteira na sua exacta expressão, até o nosso tempo. Por outro lado, o terror que a sua sinistra figura semeou e a hediondez dos seus crimes, acicatando a imaginação popular, tam fàcilmente impressionável, legaram-nos uma personagem que não é absolutamente a verdadeira, com traços que, a-pesar-de inexactos, são vivos, de sugestivo recorte. [...]
Pela ferocidade das suas proezas é um criminoso sem igual, que aniquila vidas só pela ânsia de roubar. Mais do que o sangue das suas vítimas, o que o perturba e comove é o ouro que lhes arranca. Durante anos, desfaz existências por dez réis de mel coado, na impunidade mais absoluta. Mas, certo dia, o remorso toca-o, desperta-lhe no peito um coração que parecia empedernido e o seu espírito envolve-se na noite sombria da pior, da mais cruel expiação: do arco grande do aqueduto das águas Livres precipita nas terras de Campolide, de uma altura de 62 metros, depois de roubar o pouco dinheiro que ela tinha, uma pobre mulher que levava uma filhinha ao colo; no espaço, a caminho do abismo onde não tardaria a desfazer-se a sua carne tenra, a pequenita, sem compreender a maldade que ia arrancar-lhe a vida e à mãi, sorriu - diz o Povo, com doce e ingénuo sorriso, ao assassino...
Diogo Alves ficou, desde então, condenado."
(Excerto de Diogo Alves e a sua quadrilha)
Índice:
Prefácio | Diogo Alves e a sua quadrilha | O homem nu | O falso casamento dos «Irmãos Unidos» | Proezas dum gatuno elegante | «Giraldinha», a Flor do Crime.
Exemplar brochado em razoável estado de conservação. Capas cansadas com mancha de humidade.
Invulgar.
Com interesse histórico e criminal.
20€

24 julho, 2023

DEUSDADO, Ferreira – A ONDA DO CRIME. [Etiologia e Profilaxia]. Lisboa, Depositarios: João d’Araujo Moraes, L.da [Imp. Imprensa Lucas & C.a, Lisboa], 1931. In-8.º (19 cm) de 160, [4] p. ; B.
1.ª edição.
Estudo sobre a criminalidade portuguesa.
Muito valorizado pela dedicatória autógrafa do autor.
"Os portugueses, geralmente, só se lembram de Santa Barbara quando troveja, e, então, quando a tempestade ruge, querem que se adoptem medidas rápidas que dominem os trovões, como se, num momento, fosse possível evitar o estrondo produzido pela inflamação da matéria eléctrica acumulada.
Sempre que os instintos ferozes recrudescem, e os jornais espicaçam a sensibilidade do público, com o relato de um ou outro crime sensacional, logo, em vários campanários, se toca a rebate contra o crime, á semelhança do que acontece em certas aldeias transmontanas, nas quaes se toca o sino para afugentar a trovoada. […]
Os crimes, últimamente praticados - mormente os crimes contra as pessoas - alarmaram a opinião pública e vieram demonstrar a necessidade da adopção de uma política criminal adaptada ás novas formas de delinquir. […]
Este livro, é uma pedra tosca, que oferecemos para os alicerces do edifício de uma nova política criminal. Que outros, mais competentes do que nós, se encarreguem de erguer o edifício."
(Excerto do Proémio)
Índice:
I. O período aureo das bombas. II. Exemplos que veem de cima. III. Acção moral no seio da família. IV. Acção moral na escola. V. A delinqüência infantil. VI. Influência do animatógrafo e do teatro na delinquência. VII. A impunidade. VIII. O urbanismo. IX. A Grande Guerra. X. A habitação. XI. O regime prisional. XII. A legislação penal. XIII. Ter ou não ter dinheiro eis a questão… A extinção de trinta e sete comarcas. XIV. Estatística criminal. XV. Política criminal do passado. XVI. Política criminal do presente.
Domingos Augusto de Miranda Ferreira Deusdado (1890-1962). "Advogado, escritor e regionalista. Órfão de pais, foi acolhido e educado como filho pelo tio, Manuel António Ferreira Deusdado, que exerceu grande influência na sua personalidade e no seu pensamento. Alferes miliciano durante a I Grande Guerra, licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa e inscreveu se como advogado (1919). Produziu, desde então, considerável número de opúsculos, em que expõe alguns dos processos judiciais em que tomou parte. Distinguido com várias condecorações, foi sócio do Instituto de Arqueologia."
Exemplar brochado em bom estado de conservação. Capa apresenta duas manchas à cabeça.
Muito invulgar.
25€

21 maio, 2023

SANTOS, José Beleza dos -
TRATAMENTO E LIBERTAÇÃO DE DELINQUENTES HABITUAIS.
[Por]... Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Relatório apresentado na III sessão do Grupo Consultivo Europeu para a prevenção do crime e tratamento dos delinquentes. Separata do 1.º Volume do Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. [S.l.], [Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia], [1957?]. In-4.º (24 cm) de [2], 33, [1] p. ; B.
1.ª edição independente.
Interessante ensaio sobre marginalidade e criminosos reincidentes, elaborado sob o ponto de vista de um conceito inovador - o "delinquente habitual".
Exemplar valorizado pela dedicatória autógrafa do autor aos Drs. Antónia Gouveia Pimenta e Fernando Pimenta.
"Habituais são os delinquentes que, tendo mostrado persistência em cometer crimes - no sentido mais genérico da palavra -, devem, por isto, ser considerados particularmente perigosos, isto é, a respeito dos quais poderemos razoàvelmente prever que continuarão a cometer infracções criminais, se não forem tomadas medidas que eliminem ou neutralizem esse perigo.
O estado perigoso do delinquente habitual, denunciado principalmente pela persistência em cometer crimes, é um elemento positivo do conceito que analisamos, mas o estudo das leis dos diferentes países sobre este assunto mostra que há elementos negativos a considerar e que restringem a sua amplitude.
Há, com efeito, certos delinquentes que, tendo sofrido várias condenações ou cometido vários crimes e sendo perigosos, têm contudo necessidade de um tratamento ou de uma espécie de internamento diferente do que se emprega para a generalidade dos delinquentes habituais.
Tais são, por exemplo, os que sofrem de doença ou insuficiência mental, ou os anormais de carácter quando carecem de um regime especial, ou os alcoólicos e outros intoxicados que devam ser sujeitos a uma cura de desintoxicação."
(Excerto de I - Conceito de delinquente habitual - Amplitude e limites)
Índice:
I - Conceito de delinquente habitual - Amplitude e limites. II - Condições estabelecidas por lei para que um condenado seja declarado delinquente habitual. III - Penas e medidas destinadas aos delinquentes habituais. IV - Determinação ou indeterminação da duração da pena ou da medida de segurança para os delinquentes habituais. V - Autoridade competente para decidir da aplicação da medida de segurança aos delinquentes habituais. VI - Tratamento penitenciário dos delinquentes habituais. VII - Libertação dos delinquentes habituais. VIII - Delinquentes habituais menos perigosos e delinquentes por tendência. IX - Conclusões. X - Questões a submeter à discussão do Grupo Consultivo Europeu, propostas pelos Relatórios dos diversos países.
José Beleza dos Santos (1885-1962). "Jurista e advogado português, nascido em 1885 e falecido em 1962, exerceu o cargo de delegado do procurador da República e foi contratado para exercer funções docentes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra onde veio a doutorar-se em 1921. Foi professor de Direito Civil mas salientou-se como professor de Direito Penal, tendo sido considerado por Eduardo Correia como o mais destacado penalogista da história do nosso país. Foi o responsável pela reforma prisional de 1936 e presidiu à comissão que dotou o país de estabelecimentos prisionais e fixou por lei as regras de execução das penas. O seu prestígio passou além fronteiras ao ser eleito, por unanimidade, o presidente honorífico do VIII Congresso Internacional de Direito Penal em 1929. Além disso, foi presidente do Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino e membro da Association Internationale de Défense Sociale.  Da sua obra pode-se destacar Ensaio Sobre a Introdução ao Direito Criminal."
(Fonte: Infopédia)
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Muito invulgar.
Sem registo na BNP.
15€

02 setembro, 2021

OLIVEIRA, Luís de Carvalho e - INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA.
[Por]... Advogado. [Factor biológico da criminalidade. Factor social da criminalidade]
. Coimbra, Coimbra Editora, Limitada, 1953. In-8.º (19 cm) de 222, [2] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Interessante tratado criminalista, dos primeiros elaborados recorrendo a modernos métodos de investigação e avaliação.
Livro ilustrado no texto com gráficos e tabelas.
"A luta contra o crime deve ser organizada segundo determinado método e atendendo fundamentalmente às causas da criminalidade.
É indispensável verificá-las atentamente e em que medida determinam o crime.
Lutar contra o crime sem investigar a sua casualidade não é científico e constitui trabalho de acaso, geralmente improdutivo.
Castigar a pessoa do criminoso sem se ter conhecido tudo quanto o teria conduzido ao crime é pouco mais do que pretender suprimir os efeitos deixando subsistir as causas.
Conheça-se física e moralmente o delinquente; conheça-se o ambiente em que ele viveu, trate-se a sua doença se é doente e eduque-se se é susceptível de educação; modifique-se o ambiente se ele é responsável pela criminalidade que nele se gera.
Estudem-se fundamentalmente as causas da criminalidade e eliminem-se essas causas."
(Conclusão)
Índice:
Introdução. | O crime. | O delito, fenómeno causado. | A prevenção e a repressão do delito. | Causas psicofisiológicas do delito. | Endocrinologia, psicologia e criminalidade. | Psicopatologia e criminalidade. | Personalidade do delinquente e crime. | O nível moral. | A estatística criminal. | O sexo e a criminalidade.| A profissão. | Instrução, educação e cultura. | A idade. | A filiação ilegítima. | O estado civil e a criminalidade. | Nível económico e criminalidade. | Alcoolismo e criminalidade. | Conclusão. | Bibliografia.
Exemplar em brochura, bem conservado.
Muito invulgar.
35€

21 agosto, 2021

RODRIGUES, Rodrigo - SUBSÍDIOS PARA O ESTUDO DO PROBLEMA PENAL E PRISIONAL PORTUGUÊS.
Por... Médico, antigo Director da Penitenciária de Lisboa, Inspector e Administrador Geral das Prisões
. Vila Nova de Famalicão, Grandes Oficinas Gráficas «Minerva» de Gaspar Pinto de Sousa, Sucs., L.da, 1950. In-4.º (24 cm) de XII, 76 p. ; [4] mapas ; [2] gráficos ; il. ; B.
1.ª edição.
Subsídios Complementares do Estudo n.º 13 do Instituto Nacional de Estatística. Este é o sub-título do livro - parte de um estudo mais amplo publicado em outras instâncias - para um trabalho dedicado em exclusivo à análise da Etiologia e Patologia do Crime.
Livro ilustrado no texto e em separado com gráficos e mapas coloridos do território nacional.
Valorizado pela dedicatória autógrafa do autor ao "Sr. Dr. António Sérgio", conhecido pensador, pedagogo e político português.
"Há, de facto, um aumento sensível do índice da criminalidade em relação ao índice de crescimento fisiológico da população Portuguesa? É isso uma realidade?
Parece que sim... [...]
Homens do foro e publicistas, ao lado dos psiquiatras e criminalistas, afirmar que a onda de crime cresce, avolumando-se ao lado de outras de outras deficiências físicas, mentais e morais, como as que já referi e definem o carácter de uma sociedade. As perversões e criminalidade infantis; as aberrações sexuais; a vadiagem e vagabundagem; o suicídio; as doenças do foro mental e psiquiátrico; a epilepsia; as deformidades orgânicas, etc., etc., e o que há apurado pelo último censo sobre nado-mortos, imbecis, cretinos, etc., condizem todos."
(Excerto de Factores ciminogéneos a considerar no nosso meio e causas prováveis do aumento da criminalidade - 2) Evolução do crime em Portugal)
Índice deste volume: Observação. | Índice Geral da Obra. | Etiologia e Patogenia do crime: I - Considerações Gerais. II - Factores ciminogéneos a considerar no nosso meio e causas prováveis do aumento da criminalidade. | Terapêutica Criminal: I - Terapêutica criminal preventiva. II - Terapêutica criminal curativa. III - Tratamento do criminoso. IV - O trabalho como meio de correcção criminal. V - A função sexual na terapêutica criminal. VI - Perdões, recompensas e seus efeitos como factor de terapêutica criminal. | Indicações de oportunidade: I - Generalidades. II - Conclusões.
Rodrigo José Rodrigues (1879-1963). "Militar, médico e político.nasceu em Britelo, Celorico de Basto, a 28 de setembro de 1879. Concluído o curso liceal em Lamego, ingressou na Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa, alcançando o bacharelato em Medicina, em 1902. Seguiu a carreira de oficial do Exército e foi médico militar do Quadro Colonial, com serviços prestados em Cabo Verde (1903) e na Índia (1904-1910). Desempenhou também os cargos de reitor do Liceu de Goa e de professor da Escola Médica local. Dirigiu também o Instituto de Análises e Vacinas de 1906 a 1908. Após a implantação da República foi nomeado diretor da Penitenciária de Lisboa, desempenhou funções de vogal do Conselho Colonial, entre 1912 e 1919, e ainda de inspetor das Escolas Primárias Superiores. No domínio político, manteve sempre a sua filiação no Partido Republicano Português e uma estreita ligação com Afonso Costa, tendo sido membro da Liga Académica Republicana. Em 1911 foi governador civil de Aveiro e do Porto, e, em 1913, eleito deputado pelo círculo desta última cidade. Sobraçou a pasta de ministro do Interior, entre 9 de janeiro de 1913 e 9 de fevereiro de 1914, no ministério presidido por Afonso Costa. Foi durante esse período que ocorreu a criação da chamada "Formiga Branca", organização semi-clandestina do Partido Democrático, que terá tido como um dos principais mentores Daniel Rodrigues, governador civil de Lisboa e irmão de Rodrigo José Rodrigues. Durante o seu ministério foi também levado a cabo, em diversos distritos do país, um extenso inquérito à propaganda sindicalista, como forma de identificar potenciais agitadores que colocassem em risco o governo do partido democrático, bem como a segurança dos seus líderes. Terminada a atividade governamental, Rodrigo Rodrigues regressou ao parlamento, representando os círculos de Faro (1915), Lisboa Ocidental (1921) e Lisboa Oriental (1922). Em 1918, na sequência do golpe de Estado que levou ao poder Sidónio Pais, foi preso, sendo detido numa das celas da Penitenciária, que ele próprio dirigia, acabando depois exonerado do seu cargo. Após o sidonismo desempenhou em 1919 as funções de diretor geral das prisões. Foi ainda professor de Higiene e Médico Escolar da Escola Primária Superior de Amarante. Dada a sua larga experiência no domínio colonial, viria ainda a ser Governador de Macau, entre 1922 e 1924, e delegado de Portugal na Conferência do Ópio de Genebra (1924). Ocuparia depois o cargo de secretário da delegação portuguesa à Sociedade das Nações, entre 1925 e 1927, em Genebra. Já em plena Ditadura Militar, após regressar de Genebra, foi colocado como chefe da 2ª Repartição da Direcção Geral de Belas Artes, mas acabou sendo demitido das funções públicas em 1928. Autor de diversas obras, colaborou igualmente em vários periódicos, sendo de salientar a publicação de alguns episódios das suas memórias no jornal República, durante os anos de 1950. Morreu em Oliveira de Azeméis, a 19 de janeiro de 1963."
(Fonte: http://casacomum.org/cc/arquivos?set=e_7491)
Exemplar brochado, por abrir, em bom estado geral de conservação. Capas manchadas, algo oxidadas.
Raro.
Com interesse histórico e penitenciário.
Indisponível

11 junho, 2021

CALISTO, João Maria Baptista - ALGUMAS PALAVRAS SÔBRE O ESTADO ACTUAL DAS PRISÕES EM GERAL E SUA REFÓRMA.
Por... Lente Cathedratico da Faculdade de Medicina na Universidade, e Socio Effectivo no Instituto de Coimbra
. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1860. In-8.º (22,5 cm) de 58 p. ; B.
1.ª edição.
Interessante trabalho sobre as prisões que dá uma ideia dofuncionamento destes estabelecimentos em Portugal na pimeira metade do século XIX. Aborda as condições de detenção, quer em termos morais e psicológicos, quer físicos dos reclusos, bem como as regras do sistema prisional, a higiene, o crime nas prisões, e as condições técnicas e de salubridade dos edifícios que servem o propósito de detenção.
"O estado actual das prisões em geral, está ainda longe de satisfazer as exigencias da epoca, e a necessidade da sua reforma é cousa incontestavel. Esta reforma está sendo presentemente o objecto de meditações, e ensaios practicos em todos os paizes civilisados, e é o assumpto, que mais deve chamar a attenção da auctoridade pública, e dos governos philantropicos e reformadores. [...]
Estes logares, onde se encerram os homens para os reter ou punir, estas casas ou estabelecimentos publicos aonde se guardam e conservam fechados tanto os culpados, como os suspeitos de crime ou delicto, e muitas vezes até os innocentes, parecem ser o contrasenso do progresso e da civilisação, e ao mesmo tempo uma formal antithese ás ideias de fraternidade, de humanidade, e sobretudo de liberdade individual. [...]
Entretanto os homens vivem em sociedade, têm instinctos e paixões, muitos são máus, e mesmo muito máus por natureza, ou podem tornar-se maús, perversos, malvados, sanguinarios e ladrões; a sociedade póde ser perturbada, as suas leis infringidas, a propriedade, honra e vida dos cidadãos atacada e destruidas. [...]
As prisões são portanto um mal necessario, e um corollario de toda a legislação penal. Ellas só devem existir auctorisadas pela justiça ou pela razão publica.. Ellas só devem ser prisões e não o inferno dos homens.
Até aos fins do seculo último, e principios do corrente, as cadeias em vez de servirem de detenção e expiação do crime, eram antes logares de soffrimentos, de miseria e horror; em vez de servirem de casas de correcção, pelo contrário, eram, e desgraçadamente ainda são, escólas da mais abjecta immoralidade. Vingar o ultraje ou injúria feita á sociedade por alguns dos seus membros, era quasi o unico pensamento, que n'aquelles tempos preoccupava os homens. Eis a razão por que os prisioneiros eram por toda a parte cruelmente tractados, e muitos tractados até como animaes ferozes. [...]
Em muitas prisões ainda se practicam certos usos, e se procede para com os presos da maneira a mais nociva á saude e moral d'estes desgraçados. [...]
Debaixo do pretexto d'adopção ou filliação, commettem os prisioneiros muitas vezes actos de violencia, como pancadas, e outros máus tractamentos, nos que dão pela primeira vez entrada nas prisões, extorquindo-lhes á força alguma coisa com o titulo de pagar a patente. Estes rigores que as leis não permittem, estes actos brutaes de deshumanidade, irritam e fazem desesperar, com razão, o prisioneiro, e podem por seus resultados fazer-lhes perder a saude. Toda a pena, todo o soffrimento ou severidade inutil, é sempre, alem de injusto, um ataque aos direitos da humanidade.
Observaremos tambem, que em muitas prisões os carcereiros escolhem para oos presos ricos, em prejuizo dos pobres, os melhores quartos ou salas de habitação, com as melhores camas e todas as mais commodidades possiveis, ficando d'este modo separados dos outros, em quanto que os quartos, e as casas mais insalubres, e tudo o que é peior fica para os desgraçados, que não têm dinheiro para lhes pagar."
(Excerto da primeira parte do estudo)
Exemplar em bom estado geral de conservação. Capas frágeis, com manchas e pequenos defeitos; capa frontal apresenta rasgão lateral (sem perda de papel). Mancha visível na capa atinge três primeiras folhas do livro, progressivamente mais desvanecidas.
Raro.
Com interesse histórico.
Indisponível

26 março, 2021

DIAS, Jorge de Figueiredo & ANDRADE, Manuel da Costa - CRIMINOLOGIA : o homem delinquente e a sociedade criminógena
. [Coimbra], Coimbra Editora, Limitada, 1984. In-4.º (23 cm) de X, [2], 573, [3] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Obra de referência, essencial para o estudo da criminologia e política criminal. Conjunto de conceitos e reflexões que, de acordo com os autores, - professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra -, só teriam sentido, "se permanentemente despertas para a polaridade dialética entre o indivíduo delinquente e a sociedade criminógena e punitiva".
Livro ilustrado no texto com quadros, tabelas e diagramas.
"Foi a nível individual que primeiro se procurou realizar o estudo científico-explicativo do crime. Para além desta prioridade histórica, as teorias etiológicas relativas ao homem delinquente têm uma certa prioridade lógica em relação às demais teorias explicativas da criminalidade. Não é, por exemplo, difícil descobrir na generalidade das teorias sociológicas o peso, maior ou menor, do legado das teorias de nível individual, tanto no que respeita ao seu horizonte científico como no que toca às suas representações político-criminais."
(Excerto do Cap. V - O homem delinquente)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Manuseado. Capas apresentam vincos e pequena falha de papel na contracapa. Sublinhado a caneta, com notas nas margens, ao longo do 1.º capítulo. Assinatura de posse.
Invulgar.
25€

03 dezembro, 2020

CADEIA NACIONAL DE LISBOA (Penitenciaria Central). Seu significado no problema penal português, sua história e descrição. [Fotografia de recluso] "Parricida". Lisboa, Oficinas graficas da Cadeia Nacional, 1917. In-4.º (23,5 cm) de XXXI, [3], 67, [1] p. ; [1] f. desdob. ; il. ; E.
1.ª edição.
Capa de Raul Xavier.
Rara monografia sobre a Cadeia Nacional de Lisboa, importante subsídio penitenciário do princípio do século XX. Rodrigo Rodrigues, à época director da CNL, em jeito de prólogo, justifica o presente trabalho com a determinação de "interessar a opinião publica numa questão das mais estreitamente ligadas com a sua vitalidade fisica e moral; que é em Portugal das mais desconhecidas e é, por isso, das mais descuradas; que é das mais faceis em solucionar, com economia e vantagem social."
Na página seguinte, em Nota, escreve o mesmo director: "Procurando despertar interesse na opinião publica pelo problema prisional e penal, utiliso as fotogravuras de alguns condenados no unico proposito de provocar no cerebro do leitor a ideia tornada assim evidente, de o facto - o crime - ter resultado em muitas circunstancias de causa para todos patente: a qualidade anormal de agente - o criminoso. Por este modo só é possivel demonstrar a provada afirmação dos psiquiatras" e cita Júlio de Matos: «A expressão fisionomica tem no louco moral ou criminoso-nato alguma cousa de antipatico e repelente que se descreve com dificuldade, mas se sente por uma sorte de instincto.» «O mau olhado não é uma pura fantasia popular...»
Livro totalmente impresso sobre papel couché, profusamente ilustrado com fotogravuras de reclusos, do trabalho e do seu dia a dia na prisão, bem como fotografias do edifício (interior e exterior) e instalações anexas - passeio, necrotério, etc. Com um desenho de Morais. Contém ainda um mapa estatístico desdobrável da População Prisional da Cadeia Nacional, cujos indicadores são a Mortalidade (geral e por tuberculose) e Alienação mental.
"Viver isolado, entregue á depuração feita pelo remorso, acicatada pela educação religiosa, e preparar-se para uma nova vida pela educação literaria e profissional - já o temos dito - tal era o eixo do sistema celular penitenciário. O isolamento começava ao sair da porta da prisão correcional (o Limoeiro), onde o carro celular ia buscar o neo-penitenciário. Chegado á penitenciária, introduziam-no, entre numerosos guardas, nas celas de entrada do corredor indo da Secretaria á Cadeia (celas de espera). Aí aguardava a visita do professor, do padre e do médico que examinavam o recemchegado. Momentos depois vinha o barbeiro, rapar-lhe o cabelo e a barba, findo o que era conduzido ao balneário, onde tomava banho e o fardamento próprio, voltando á sala de espera.
Depois disso era o recluso, já de capuz, conduzido á secretaria perante o director, que o registava e exortava, dando-lhe o número sob o qual devia passar a ser indicado em todos os actos da vida prisional.
Os primeiros dias - o tempo era fixado pelo director e em relação com a natureza do crime - eram de incomunicabilidade absoluta, sem trabalho. Uma especie de retiro, de exame de consciencia...
O mesmo era de uso fazer á saída do recluso «para levar uma impressão duradoira da sua prisão celular»..."
(Excerto do Cap. III, O dia do recluso)

Materias: Prologo. | I - Prisões e estabelecimentos prisionais. | II - Esbôço historico. | III - O dia do recluso: regime celular e actual. | IV - Melhoramentos materiais e funcionais em execução.
Encadernação em tela com ferros gravados a seco e a ouro na pastal frontal. Conserva as capas de brochura.
Exemplar em bom estado de conservação. Rubrica de posse na página de prólogo. Anotações manuscritas na pág. 35/36.
Ex-Líbris de Assis Lopes.
Raro.

Sem registo na BNP.
Indisponível

27 julho, 2020

CADERNOS DE REPORTAGEM - N.º 5; Fevereiro/Março de 1984. Direcção: Fernando Dacosta. [Lisboa], Relógio d'Água, Editores, Limitada, 1984. In-8.º (18,5x21 cm) de 57, [3] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Capa: "Quando mato alguém fico um bocado deprimido". Criminosos Entrevistados na Cadeia por Jorge Trabulo Marques.
Conjunto de entrevistas a 3 dos mais conhecidos marginais dos anos 70/80 efectuadas nas penitenciárias onde cumprem penas elevadas. Nos depoimentos fazem um balanço da sua vida de crime, preenchidas com episódios aparatosos, e falam do dia a dia na cadeia - as condições de vida, a droga, os ajustes de contas, a homossexualidade, o relacionamento com os guardas prisionais, etc.
Livro ilustrado ao longo do texto com fotografias dos meliantes.
"Condenado em Junho de 1981 por homícidio e roubo a 22 anos e 11 meses de prisão maior, quando já cumpria, por motivos idênticos, 12 anos de pena, Manuel Alentejano é de há muito uma legenda no mundo da marginalidade. Manuel Pedro Ramalho Dias, o seu verdadeiro nome, nasceu em Portel a 10 de Agosto de 1951. Uma infância de abandonos a tira-o para a pequena delinquência onde se revela, pela frieza de emoções, a rapidez de actuação e a capacidade de comando, uma figura de personalidade invulgar.
Dotado de grande inteligência, coragem e sensibilidade, Manuel Alentejano faz-nos (na entrevista e no Diário que publicamos a seguir) revelações de surpreendente perturbação.
Recapturado em Lisboa depois de uma fuga do tribunal da Boa Hora onde estava a ser ouvido para novo julgamento, foi metido no Estabelecimento Prisional de Lisboa (aí o encontrámos) após o que o transferiram para a penitenciária de Pinheiro da Cruz."
(Quando mato alguém fico um bocado deprimido, Introdução)
"Conhecido por Muleta Negra, Carlos Alberto Coelho Guerreiro é um dos nomes mais populares do mundo do crime português devido a inúmeros assaltos, roubos, prisões, embustes e fugas que realizou. Com 28 anos de idade, natural de Lisboa, bate-chapas de profissão, encontra-se a cumprir pena de 16 anos por decisão do Tribunal de Justiça (Abril 77).
Antes de ser preso, Muleta Negra, pertencia a uma quadrilha especializada em assaltos a ourivesarias que actuou com grande êxito de 1972 a 1974 nas zonas de Lisboa, Vila Franca de Xira e Tomar. Nesse ano foi capturado na Amadora após ter travado luta violenta com a polícia."
(Fizeram de mim um mito, Introdução)
"Por se encontrar a cumprir a parte final da pena a que foi condenado e, portanto, prestes a ser posto em liberdade, não revelamos a identidade do burlão que nos deu a entrevista que se segue.
Trata-se de um dos casos mais ousados da pequena história criminal (sociológica) portuguesa, famoso hoje pela sua inteligência, perspicácia, comunicabilidade e poder de persuasão."
(Histórias de um vigarista, Introdução)
Índice:
1. «Quando mato alguém fico deprimido» - Manuel Alentejano. | 2. Diário de Manuel Alentejano. Extracto de um longo diário escrito na cadeia por Manuel Alentejano a partir de 1979, e que constitui um documento de rara sensibilidade, inteligência, sufocação e amargura. | 3. «Fizeram de mim um mito» - Muleta Negra. | 4. Histórias de um vigarista [até vendeu um avião] - Identidade não revelada.
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Invulgar.
Com interesse histórico e criminal.
Indisponível

04 abril, 2020

CARVALHO, Joaquim Martins de - OS ASSASSINOS DA BEIRA. Novos apontamentos para a historia contemporanea. Por... Redactor do Conimbricense. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1890. In-4.º (23,5 cm) de VII, [1], 359, [1] p. ; E.
1.ª edição.
Importante subsídio para a história do período pós-guerra civil, época em que a banditagem protegida por interesse locais e políticos assolou, sobretudo, o centro do país, pondo as Beiras a ferro e fogo, roubando e matando, impondo o medo e colocando em alvoroço as populações desprotegidas.
"A historia das atrocidades praticadas na Beira em seguida ás guerras civis é uma lição que deve aproveitar a todos. São ellas consequencia funesta de causas ainda mais funestas. A desordem arrasta consigo um cortejo de desgraças que se multiplicam e estendem por largo espaço de tempo. Abrem-se e rasgam-se feridas; e ainda que se curem, conservam demorados vestigios, vestigios que muitas vezes gretam e gottejam sangue. Ensarilharam-se as armas em 1834; mas á sombra da paz a violencia desenvolveu-se em assassinatos e roubos, resultado da fraqueza das leis. Estas, como se sabe, só podem dominar com a tranquilidade publica, unida estreitamente com o completo restabelecimento da ordem.
Uma lusta sangrenta de odios politicos degenerou na vindicta particular e no desenfreamento do crime. Eis o que mostra este livro.
Sustentámos sempre como liberaes o pendão da causa democratica, symbolizada então em D. Pedro IV; mas se estygmatisámos e condemnámos os desacertos e malfeitorias do partido miguelista, desenrolamos com a mesma imparcialidade a pagina negra que enlutou as duas Beiras nos primeiros annos do regimen liberal. D. Miguel entendeu que poderia sustentar-se com a repressão por meio dos supplicios; o liberalismo julgou util viciar o systema eleitoral com a corrupção e cumplicidade dos bandidos. Ambos erraram e ambos amargaram os seus erros."
(Excerto do preâmbulo)
Índice:
Preambulo. I - Immoralidade governativa. II - O governador civil de Coimbra, Maldonado. III - Morte do Ferreiro de Varzea de Candosa. IV - Politica corruptora nas eleições. V - Attitude do Conimbricence perante os assassinos. VI - O administrador de Taboa, Costa Amaral. VII - Ameaças de João Brandão e resolução do governador civil. VIII - Eleição de um deputado pelo circulo da Louzã. - Fulminante resposta do Conimbricence ao sicario João Brandão. IX - Os dois cavalheiros de industria, Lima Valentão e Sebastião de Brito. X - Os assassinos e a relação do Porto. XI - O grande sicario Antonio Rodrigues, o Boa Tarde. XII - Ainda os assassinos e a relação do Porto. - Evasão de um facinora. XIII - Tolerancia para com os sicarios. - Terror nos jurados, inspirado pelos assassinos. XIV - O juiz de direito de Arganil, Joaquim José da Mota. - Apresentação de João Brandão na cadeia de Arganil. XV - Transferencia de João Brandão para Coimbra e regresso para Arganil. - Audiencia de julgamento e adiamento d'ella. - Absolvição escandalosissima dos scelerados. XVI - Continuam os assassinatos na Beira. - Morte de Manuel Antonio Marçal e João Maximino Dias. XVII - Ligações politicas da auctoridade progressista com os assassinos. - Eguaes ligações da opposição regeneradora. XVIII - João Brandão em Coimbra. XIX - O Marçal de Fozcoa. XX - O assassinato de Estanislau, de Varzea de Meruge. XXI - Antonio da Costa, o Caca. XXII - Horrorosas mortes do vigario do Ervedal, das suas criadas e da mãe d'elle. XXIII - Morte do abbade de Guardão. XXIV - Morte do juiz de direito de Midões. - Uma fera no povoado. XXV - O major Christiano, grande envenenador. XXVI - A sociedade secreta dos Invisiveis. XXVII - A quadrilha de ladrões de Montemór-o-Velho. XXVIII - Assassinatos em Montemór-oVelho. XXIX - A quadrilha de ladrões de Verride. XXX - Horrorosas carnificinas em Coimbra. XXXI - Grandes roubos. XXXII - A morte do Pirão. XXXIII - A republica do Carmo em Coimbra,. XXXIV - A ultima execução em Coimbra. XXXV - A horrorosa morte do Campeão. XXXVI - O roubo no Chão do Bispo. - Francisco Marques, o Coimbra. XXXVII - A odiosissima morte do Lazaro. XXXVIII - Os sicarios de Lavos. XXXIX - O Obeservador e o Conimbricence. XL - Os moedeiros falsos em Coimbra. XLI - Outra execução de pena ultima. XLII - Horrorosa morte e roubo do padre Januario Mendes, prior de Sameice, concelho de Ceia. - Outras mortes e roubos. XLIII - O Soares do Carregal. XLIV - Ainda o Soares do Carregal. XLV - Morte e roubo do padre Portugal. XLVI - João Nunes Ferreiro, de Varzea de Candosa. XLVII - Additamentos.
Encadernação em meia de pele com ferros gravados a ouro na lombada. Sem capas de brochura.
Exemplar em bom estado de conservação.
Raro.
Com interesse histórico.
65€