PITTA, Pedro - A PREMEDITAÇÃO MESMO NO CRIME DE HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO, PODE NÃO AGRAVAR A RESPONSABILIDADE DO AGENTE. Comunicação feita à classe de letras da Academia de Lisboa, em 23 de Janeiro de 1930. [S.l.], [s.n. - Comp. e imp. na Oficina «Ottosgrafica», Lisboa], 1930. In-8.º (16 cm) de 38, [2] p. ; B.
1.ª edição.
"Por uma pequena história - tão real como a vida, de onde é tirada - inicio a minha comunicação de hoje:
Num farol, existente em ilheu que o mar quási sacode com os violentos embates das suas vagas alterosas, estão de serviço dois faroleiros.
A tempestade, que dura há três dias, não dá esperança de amainar tão cêdo; e, com a terra, não são possíveis comunicações. Absoluto é o isolamento daquele ilheu, estando nas mãos dos dois faroleiros a segurança de muitas vidas e fazendas, pois que um cerrado nevoeiro encobre aquele ponto, demandado com freqüência por várias embarcações.
Ilheu onde se ouviu já, em passados tempos, o ranger de muitos cascos desmantelados; rochedo onde foram bater, esfarrapados, os cadáveres das suas vítimas; penêdo que reproduziu em éco, e como se os ouvisse e com êles sofresse, os últimos gemidos daqueles que, na morte, junto a si houvessem encontrado o maior descanço; pedra que ali parecia colocada numa ância de fazer mal, ou no propósito de barrar um caminho, - dois homens ali estavam, cansados, exaustos por uma vigília de dias e noites seguidas, agravada ainda pelo isolamento e pela constante atenção."
(Excerto da Comunicação)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação.
Invulgar.
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11 setembro, 2020
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23 outubro, 2018
FERNANDES, Vasco da Gama - ADVOCACIA. Claros-escuros duma profissão. (Conferência proferida no Instituto da Conferência da Ordem das Advogados, em Coimbra, na noite de 27 de Abril de 1957). [2.ª edição prefaciada pelo bastonário Doutor Pedro Pitta]. [S.l.], [s.n. - Comp. e imp. na Gráfica Santelmo, Lda., Lisboa], 1963. In-4.º (23,5cm) de 43, [1] p. ; B.
Conferência dedicada pelo autor ao "colega e amigo Manuel João da Palma Carlos, na viva e sentida homenagem às suas qualidades de advogado indomável e indomado".
"Caminho para o quarto de século da minha profissão. E ponho-me a recordar a hora em que atravessei a porta principal do velho pardieiro do Campo de Santana e, em plena rua, me senti licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa...
Atrás de mim, em anos bem difíceis e temerosos, ficara uma juventude que nunca se comprometera e que, num levante de pureza, procurara na luta contra a maioria dos mestres a melhor forma de fazer o Direito, já que o Direito, segundo Bernardino Machado, não é aquele que se escreve, mas sim que se pratica.
Ora eu sentira que o ensino do Direito no velho pardieiro do Campo de Santana negava, na sua essência, todas as veras conquistas romanas da legalidade e assistia, indignado e estupefacto, à série infinita de mistificações e desfeiteamentos que transformavam a velha loba do Lácio num podengo sem categoria, cansado, exausto, correndo atrás do dono na mira do osso compensador. E que osso!"
(Excerto da Conferência)
Vasco da Gama Fernandes (1908-1991). "Foi advogado e político. Destacou-se desde os tempos de estudante como opositor ao Estado Novo, tendo sido por diversas vezes preso pela polícia política. Na década de 30 adere à Aliança Republicana e Socialista (ARS), em 1943, ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista e, dois anos mais tarde, é um dos fundadores do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Em 1947 colabora na fundação do Partido Trabalhista e, em 1973, na do Partido Socialista (PS). Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi eleito Deputado pelo Partido Socialista (PS), Vice-Presidente da Assembleia Constituinte e, quando reeleito Deputado, foi o primeiro Presidente da Assembleia da República. Em 1979, demitiu-se do PS, aderindo depois à Frente Republicana e Socialista (FRS) e, mais tarde, funda o Partido Renovador Democrático (PRD). Por este partido, foi eleito Deputado nas eleições legislativas de 1985 e 1987."
(Fonte: https://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/BiogVascoGamaFernandes.aspx)
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Invulgar.
15€
Conferência dedicada pelo autor ao "colega e amigo Manuel João da Palma Carlos, na viva e sentida homenagem às suas qualidades de advogado indomável e indomado".
"Caminho para o quarto de século da minha profissão. E ponho-me a recordar a hora em que atravessei a porta principal do velho pardieiro do Campo de Santana e, em plena rua, me senti licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa...
Atrás de mim, em anos bem difíceis e temerosos, ficara uma juventude que nunca se comprometera e que, num levante de pureza, procurara na luta contra a maioria dos mestres a melhor forma de fazer o Direito, já que o Direito, segundo Bernardino Machado, não é aquele que se escreve, mas sim que se pratica.
Ora eu sentira que o ensino do Direito no velho pardieiro do Campo de Santana negava, na sua essência, todas as veras conquistas romanas da legalidade e assistia, indignado e estupefacto, à série infinita de mistificações e desfeiteamentos que transformavam a velha loba do Lácio num podengo sem categoria, cansado, exausto, correndo atrás do dono na mira do osso compensador. E que osso!"
(Excerto da Conferência)
Vasco da Gama Fernandes (1908-1991). "Foi advogado e político. Destacou-se desde os tempos de estudante como opositor ao Estado Novo, tendo sido por diversas vezes preso pela polícia política. Na década de 30 adere à Aliança Republicana e Socialista (ARS), em 1943, ao Movimento de Unidade Nacional Antifascista e, dois anos mais tarde, é um dos fundadores do Movimento de Unidade Democrática (MUD). Em 1947 colabora na fundação do Partido Trabalhista e, em 1973, na do Partido Socialista (PS). Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi eleito Deputado pelo Partido Socialista (PS), Vice-Presidente da Assembleia Constituinte e, quando reeleito Deputado, foi o primeiro Presidente da Assembleia da República. Em 1979, demitiu-se do PS, aderindo depois à Frente Republicana e Socialista (FRS) e, mais tarde, funda o Partido Renovador Democrático (PRD). Por este partido, foi eleito Deputado nas eleições legislativas de 1985 e 1987."
(Fonte: https://www.parlamento.pt/VisitaParlamento/Paginas/BiogVascoGamaFernandes.aspx)
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Invulgar.
15€
07 março, 2013
PITTA, Pedro – A DEMÊNCIA COMO FUNDAMENTO DE ANULAÇÃO DE
CONTRACTOS. Comunicação feita à classe de letras da Academia das Sciências de
Lisboa, na sessão de 24 de Abril de 1930. [S.l], [s.n. – Comp. e imp. na
Oficina «Ottosgrafica» - Lisboa], 1930. In-8.º (20 cm) de 62, [2] p. ; B.
1.ª edição.
Edição impressa em papel de qualidade superior.
"O estudo, que tive de fazer, de uma importante acção
proposta contra clientes meus, com o fim de anular um contracto, por êles
celebrado com um supôsto demente, impôs-me a necessidade de analisar com um
cuidado especial as disposições legais que regulam esta matéria."
(Excerto da
introdução)
"Falam as nossas leis civis na interdição por demência; e a
quem não seja um profissional do direito, poderá parecer que só os dementes,
como tal classificados pela sciência médica, estão sujeitos a esta interdição.
Não é, todavia, assim. A palavra demência, em medicina, não é entendida na
mesma acepção em que as nossa leis civis a empregam; nestas, corresponde a
qualquer estado mental, que produz a incapacidade de reger e governar a pessoa
e bens."
(Excerto do Cap. I)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capa apresenta pequenos
orifícios de insecto marginais.
Invulgar.
20€
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