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13 setembro, 2026

AGUIAR, Asdrúbal António de -
VITRIOLAGEM.
[Por]... Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa. [S.l.], [s.n. - Costa Carregal - Porto], 1953. In-4.º (23x16 cm) de 45, [3] p. ; B.
1.ª edição independente.
Interessante estudo sobre a vitriolagem, acto de derramar ácido sulfúrico ou outra substância corrosiva no corpo de uma pessoa - quando propositado - para causar queimaduras graves e desfiguração permanente.
Ensaio invulgar e muito curioso, publicado em separata do Jornal Médico, XXI (519) 5-22, 1953.
"Os corpos químicos corrosivos, entrando em contacto com a pele, provocam queimaduras mais ou menos extensas em superfície e mais ou menos profundas. [...]
Entre as queimaduras por cáusticos que mais vezes se observam contam-se as motivadas pelo ácido sulfúrico concentrado. Porque a este ácido também se chama «vitríolo» ou «óleo de vitríolo», designam-se as queimaduras por ele criadas de efeitos de vitriolagem. [...]
A vitriolagem é acidental ou criminosa. A primeira, a acidental ou fortuita, sobrevém inesperadamente sem que a vontade de quem quer que seja intervenha. [...]
A vitriolagem criminosa é quase sempre passional. Os crimes são, em geral, executados por mulheres. O seu número excede bastante o dos casos em que o acto violento é lavado a cabo pelos homens.
Nas vitriolagens efectuadas pelas mulheres os pacientes são, quase constantemente, os amantes que as abandonam deixando-as grávidas, que casam com outras ou que com outras passam a viver, ou os próprios maridos por quem experimentam ciúmes extremos, ou que se lhes tornam igualmente odiosos por as trocarem por outras mulheres ou mulher, suas rivais que lhes pretendem roubar ou que de facto lhes roubaram os mesmo amantes ou esposos.
Também por vezes as mulheres, porque são invertidas, vitriolam outras da sua afeição para desforço destas se afastarem ou se inclinarem para mulheres diversas, se também forem homossexuais, ou para homens se forem heterossexuais.
A contar há ainda as vitriolagens, se bem que excepcionais, de «souteneurs», executadas pelas meretrizes, suas amantes predilectas, em presença de ameaças de abandono, de abandono real ou em face de interesse que outras companheiras de mester por eles mostrem.
As vitriolagens levadas a cabo por homens são, como já se registou, em número reduzido. No entanto, há casos de indivíduos atirarem ao rosto das mulheres suas amantes que os repelem, que se entregam a outros, que com outros pretendem casar ou que estão a ponto de o fazer, ou de mulheres que lhes não aceitam propostas amorosas.
Casos se verificam, ainda que muito raros, de maridos vitriolarem as esposas por estas os atraiçoarem. [...]
Na vitriolagem passional os lugares do corpo escolhidos para a efectivarem são, na sua quase totalidade, o rosto e o pescoço..."
(Excerto do Estudo)
Asdrúbal António de Aguiar (Lisboa, 1883-1961). "Foi um médico legista, professor universitário, pioneiro da sexologia em Portugal. Teve um papel fundamental no desenvolvimento científico e na estruturação da medicina legal no país durante a primeira metade do século XX. Foi docente na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e exerceu o cargo de diretor do Instituto de Medicina Legal de Lisboa. Foi considerado um dos maiores especialistas do país em patologia forense. Destacou-se pela abordagem científica e descomprometida (para a época) de temas fracturantes, escrevendo extensivamente sobre crimes sexuais, homossexualidade e a evolução dos costumes sob uma perspetiva médico-legal. Como perito forense, esteve envolvido em momentos marcantes da história portuguesa, incluindo a realização de exames periciais no cadáver do ex-presidente da República, Sidónio Pais, após o seu assassinato em 1918. (IA)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Muito invulgar.
Com interesse científico e criminal.
20€
Reservado

02 julho, 2026

CABRAL, Juvenal A. Lopes da C. -
O CRIME DO LARGO DO HOSPITAL DA CIDADE DA PRAIA. Por... (Professor Primário na Guiné). Literatura Africana - Cabo Verde. [S.l.], Edição do Autor [Composto e impresso na Tipografia Civilização, de Pereira & Souza - Pôrto], 1930. In-8.º (19x12 cm) de 32 p. ; [1] f. il. ; B.
1.ª edição.
Edição original da primeira obra do autor, pai de Amílcar Cabral (1924-1973), activista político pela libertação das colónias portuguesas da Guiné e Cabo Verde, fundador do PAIGC (1956).
Trata-se de um texto invulgar e muito curioso, espécie de novela-reportagem (a fazer lembrar os textos de Reinaldo Ferreira - o Repórter X!), sobre o assassinato ocorrido na cidade da Praia de uma moça - Alice, - "que embora filha natural, pertencia a uma raça de portugueses notáveis". No final, em Morte de Alice, o autor homenageia a infeliz rapariga com um conjunto de quadras.
Obra rara, por certo com tiragem restrita, dedicada "À mocidade caboverdeana - em particular - e em geral a todos os africanos das colónias, que saibam honrar a Pátria Portuguesa, estudando e propagando a suavíssima língua de Camões."
Ilustrada com o retrato de Juvenal Cabral em folha separada do texto.
"[...] Um crime pode inspirar um artista. Mas numa consciência sã e normal causa sempre a repulsa e a dor.
Lopes Cabral é bem o educador que se não compraz no estreito âmbito das quatro paredes da sua escola. Êste livrinho é a prova de que êle sabe actuar omnimodamente, cumprindo o dever  de corrigir a aconselhar a Sociedade para o Bem - condenando actos repugnantes e anti-sociais."
(Excerto do Prefácio de J, Mota)
"Extraordinàriamente sugerido pelo gesto criminoso de um homem que, matando a sua amante a tiros de revólver, não teve uma lágrima de arrependimento ou um simples queixume, sequer um gemido(!) que denunciasse o remorso pela prática de tão ignóbil acção, - o modesto trabalho que apresento perpectuando um acontecimento, muito vulgar nos grandes centros, porém raríssimo em terras africanas, principalmente naquela em que êste teve lugar, onde o sossêgo é permanente, em conseqüência, não tanto da fé religiosa como da índole natural do povo - é como um brado de cave ne cadas à mocidade da Praia, teatro do emocionante e deplorado drama."
(Excerto de Palavras necessárias)
"Amanhecer límpido e sereno o dia sete de fevereiro de 1930.
A atmosfera, que de ordinário se apresentava carregada e húmida - como que em contínua destilação de cristais - permitiu, por excepcional condescendência, que o Sol beijasse nêsse dia o coração da linda cidade da Praia que, inundada de luz vivificante, exulta de alegria pelos cumprimentos matutinos que o astro-rei, tão cortezmente lhe enviava, do alto da sua inacessível tribuna. [...]
Quem haveria de supôr que antes da tarde dêsse memorável dia, a cidade seria testemunha de um cruel assassínio?
Alice de **, natural da Praia, contava apenas vinte e dois anos de idade - feitos precisamente no dia em que a bala do carrasco lhe ceifou a existência!
Extremamente formosa, pertencia ao grémio dessas belezas peregrinas capazes de transtornar o mais indiferente celibatário.
Têz de moreno carregado, olhos de um brilho revelando inteligência sem cultura, bôca pequenina protegendo uma enfiada de alvinitente marfim, cabelos pretos luzidios, dispensando a sciência do artista para uma ondulação permanente - Alice de ** ocupava, pela sua deslumbrante formosura, lugar de destaque entre as moças mais lindas da cidade da Praia."
(Excerto de Do amor ao crime)
Índice:
Dedicatórias | Prefácio | Palavras necessárias | Do amor ao crime | O assassino | Morte de Alice.
Juvenal António Lopes da Costa Cabral (Santa Catarina, Santiago, Cabo Verde, 1889 - Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, 1951). "Nasceu na ilha de Santiago em 1889, filho de António Lopes da Costa, um abastado proprietário rural, e de Rufina Lopes Cabral, filha de agricultores (pequenos proprietários). Com apenas oito anos, Juvenal foi enviado para Portugal, para estudar - um luxo só possível a uma reduzida elite das ilhas. Foi o primeiro aluno negro a entrar nos portões da escola primaria de Santiago de Cassurães, na Beira Alta. Seguiu-se o Seminário de Viseu, onde segundo ele mesmo, passou os melhores anos da sua vida. Mas face às dificuldades da família em manter os seus estudos, devido à estiagem, Juvenal retornou a Cabo Verde em 1906. De regresso a Cabo Verde, os pais destinaram-no ao sacerdócio católico. Não concluiu o curso no Seminário de São Nicolau, preferindo antes instalar-se na ilha de Santiago. Em abril de 1911, viajou para a Guiné-Bissau, à procura de emprego, de futuro, de melhor sorte. Ali viverá mais de trinta anos. Funcionário publico em Bolama, foi, depois, o primeiro professor de uma escola primária em Cacine, com uma escassa meia dúzia de alunos. Ele mesmo se definirá, um dia, como «um obscuro professor não diplomado».
Juvenal Cabral caracterizava-se a si próprio como “cabo-verdiano de nascimento e raça, português pela bandeira e educação, e, portanto, convictamente integrado nos alevantados ideais que deram a Portugal o prestigio universal que desfruta”. Era um homem com uma grande consciência e preocupação política e social sobre a situação de Cabo Verde, mas ao mesmo tempo era adepto da política colonial portuguesa e de Salazar (de quem fora colega, em Viseu). O espírito patriótico e a admiração que nutria pela colonização portuguesa, não impediram Juvenal Cabral, de várias vezes criticar a política colonial da metrópole em relação a Cabo Verde. Críticas essas que se deviam, sobretudo, à maneira como o governo português conduzia as políticas relativas às crises agrícolas e consequentes períodos de fome nas ilhas." 
(Fonte: https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/5aa63601-7780-48d2-b02b-87662f03fda6/content)
Publicou:
1930: O Crime do Largo do Hospital da Cidade da Praia (Crónicas jornalísticas e sociais); 1947: Memórias e Reflexões (Sua obra magna, lançada originalmente como Edição do Autor na Cidade da Praia); 1949: Bêjo Caro! (Poema-panfleto satírico); 1949: Confissão de Zé Badiu (Texto literário em crioulo, anotado pelo seu filho Amílcar Cabral); 2002: Reedição póstuma de Memórias e Reflexões pelo Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde. Os seus restantes poemas (como O Voo da Avezinha) e diversos ensaios foram dispersos e publicados ao longo das décadas - de 1910 a 1950 - em jornais e revistas da imprensa cabo-verdiana. (IA)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Raro.
Indisponível

13 abril, 2026

CAVACO, Faustino - VIDA E MORTES DE FAUSTINO CAVACO. Organização de: Rogério Rodrigues. Lisboa, Euroclube, 1988. In-8.º (21,5x16 cm) de 516, [4] p. ; C.
1.ª edição.
Memórias de Faustino Cavaco, conhecido assassino, assaltante de bancos, que na sua fuga da cadeia de alta segurança de Pinheiro da Cruz (Grândola), em 1986, deixou atrás de si um rasto de mortos e feridos.
"A 29 de Julho de 1986 [...] seis perigosos reclusos tinham conseguido fugir da cadeia de Pinheiro da Cruz, a vinte quilómetros de Grândola, deixando para trás três guardas prisionais mortos e outros dois feridos com alguma gravidade. [...] No interior do edifício, destruíram o rádio para impedir comunicações com o exterior e arrombaram o armeiro de onde tiraram quatro G3 e cinco pistolas. Três guardas que tentaram travar a fuga foram abatidos a sangue-frio e outro ficou ferido. Outros três foram feitos reféns e usados como escudo pelos cadastrados para chegarem ao exterior. [...] Pinheiro da Cruz demorou meia hora a alertar o posto da GNR mais próximo, situado a 25 quilómetros, por só haver uma linha telefónica. [...] No final do dia, havia uma certeza: aquela era a fuga mais sangrenta na história das prisões portuguesas."
(Fonte: https://observador.pt/especiais/faustino-cavaco-a-fuga-da-prisao-que-parou-o-pais/)
Inclui no final um glossário dos termos e expressões utilizados pela banditagem entre si.
"José Faustino Cavaco é o anti-herói. Ninguém que mereça a nossa piedade nem o nosso respeito. É o que foi um jovem que matou seis pessoas, por revolta, por medo, por vezes, gratuitamente.
Condenado à pena máxima pelos tribunais portugueses, marcado por humilhações, vexames e mesmo violências insuportáveis por parte do sistema prisional português, um universo contraditório e, com frequência, arbitrário, José Faustino Cavaco, encerrado, durante meses, na solitária de Coimbra, começou a escrever as suas memórias (curtas mas intensas), um morrer diário com vidas de ontem.
Com uma grande capacidade narrativa, capas de criar situações e desenvolver instantes e gestos com uma intuição e facilidade que não deixam de nos surpreender, este livro, a que eu tive acesso em primeira mão, num original de letra esguia, azul, angustiada, é um ajuste de contas com a vida, uma certa predisposição para não-viver.
Os seus protagonistas são crápulas e vulgares, volúveis e venais, sem gestos de honra nem actos de coragem, sem códigos nem organização, agindo sob as necessidades de momento.
Faustino Cavaco fez parte e um bando comummente conhecido por FP-27 que realizou mais assaltos a bancos, em Portugal, que qualquer outra quadrilha.
Mas não se pode dizer que pertencia a uma organização complexa, com núcleos estanques e apurados estudos de alvos a atingir.
Faustino Cavaco era um operacional de caçadeira de canos serrados. Fazia parte de um pequeno grupo que quatro ou cinco elementos, expressões nocturnas e excepcionais, de jovens perdidos na comunidade portuguesa, emigrada em França.
Foi por casualidade que o original me veio parar às mãos. Mais tarde encontrámo-nos na cadeia de Coimbra. E falámos sobe o livro. Faustino Cavaco parecia desejar muito pouco a vida. Era sua  obsessão que, dia mais dia menos, pode ser abatido. A sua única referência futura é o futuro da sua filha, a sua paixão,o único elo que o liga à vida. [...]
Não me compete emitir juízos de valor. Que cada um faça os seus. Penso, isso sim, que este desfilar de misérias, de sofrimento e grandes carências de toda a ordem, é um apelo à sensibilidade do leitor, à descoberta de um tempo quase único - de brusquidão, de ternura mortal, de infância às tiras, num universo onde só cabem os sobreviventes.
Mas as palavras de Faustino Cavaco falam por si.
Este é o seu último assalto, com tiros que não matam, mas doem."
(Excerto de Nota explicativa)
Índice:
Introdução. | A minha infância. | A minha ida para França. | A morte da minha mãe. | Um carrasco na pele da madrasta. | O «irmão» da minha ruína. | Regresso ao Algarve. | Regresso do meu pai. |! A morte do meu filho. | O princípio do meu fim. | O Pires chega de França. | Assalto ao banco de Beja. | A morte do Laginha e dos guardas-fiscais. | A GNR sem pistolas. | Assalto nas barbas da PJ. | Prisão do Michel. | Os últimos assaltos. | Dois de Janeiro de 1985 - O dia em que morri. | Pela primeira vez na prisão. | Entrada na Penitenciária. | O inferno de Pinheiro a Cruz. | A fuga para a morte. | Perseguição e captura. | As últimas horas. | Glossário.
Encadernação cartonada do editor em vermelho com letras a negro nas pastas e na lombada, e retrato de Faustino Cavaco na pasta posterior.
Exemplar em bom estado de conservação.
Muito invulgar.
Com interesse histórico e criminal.
Indisponível

22 março, 2026

MAIA, Berta - AS MINHAS ENTREVISTAS COM ABEL OLIMPIO "O DENTE DE OURO".
Paginas para a historia da morte vil de Carlos da Maia, republicano - combatente de 5 de Outubro -
. Lisboa, [s.n. - Composto e impresso na Ottosgrafica - Lisboa], 1928. In-4.º (23x17,5 cm) de 64 p. ; B.

1.ª edição.
Berta Maia, viúva de José Carlos da Maia - uma das vítimas da madrugada de 19 de Outubro, que para a história ficaria conhecida pela "Noite Sangrenta" - empenhou-se viva e corajosamente na busca da verdade: quem e porquê tinham sido os mandantes dos crimes, tendo para o efeito entrevistado na prisão Abel Olímpio - «o Dente de Ouro» - cabo da marinha, líder da "camionete fantasma" - responsável identificado pelo morticínio.
Ilustrado com fac-símiles dos Autos referentes às declarações de vários dos envolvidos neste processo "Noite Sangrenta".
"No dia 19 de outubro de 1921, eclode uma revolta militar sob o comando do coronel Manuel Maria Coelho, antigo revolucionário do Movimento Republicano de 31 de Janeiro de 1891. O chefe do Governo, António Granjo, apresenta a demissão, mas o Presidente da República, António José de Almeida, não nomeia um novo executivo.
Neste ambiente de impasse, na noite de 19 para 20 de outubro, um grupo de civis e militares, liderado pelo cabo marinheiro Abel Olímpio, conhecido por O Dente de Ouro, conduz os acontecimentos da designada Noite Sangrenta.
Uma camioneta – a "camioneta-fantasma" – percorre Lisboa em busca de diversas figuras do regime republicano, que, forçadas a entrar no veículo, são posteriormente executadas. Na Noite Sangrenta são assassinados, entre outros, o Primeiro-Ministro, António Granjo, e dois protagonistas da Revolução de 5 de Outubro de 1910, Machado Santos e Carlos da Maia."
(Fonte: https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/noite-sangrenta.aspx)
"Tu, meu filhinho, ficaste órfão aos seis mezes, toda a tragedia se desenrolou á tua vista e tu sorrias, sorrias sempre! Deus Meu! Pensei que um dia a tua alma estimaria lêr estas páginas, escritas por tua Mãe, sem odios, sem gritos de vingança, e então uma lágrima rolaria pela tua face, serena, sem revoltas, amparado á cruz de Cristo, forte, altivo na tua dôr, orgulhoso de teu Pae!"
(Excerto de Porque escrevi este livro)
"Um mez e dias depois da morte do meu marido adorado, - estava eu prostrada no leito numa grande agonia, - trouxeram-me um cartão de visita: era da policia, do director Barbosa Viana, convidando-me a ir o Governo Civil. Levantei-me e fui. O Dr. Barbosa Viana escondeu-me numa sala e, sentada junto duma porta de vidro, foi-me possivel perceber o que se passava na sala contigua. Ouvia, não via, parecendo-me conhecer a voz de quem procurava defender-se. Eu tremia num desespero louco, ouvindo falar no que se passara em minha casa. Uma voz nega a celebre frase que lhe recordam:
- Então tu não disseste em cada de Carlos da Maia - «ele tambem não teve dó de mim, mandou-me para a Africa a ganhar 10 réis por dia e minha mãe morreu de dôr»? És capaz de manter essa negativa diante da viuva? Conhece-la?
- Sim, - respondeu.
A porta abre-se, e eu vejo o marinheiro cujo olhar terrivel e me gravara pra todo o sempre. Atiro para longe o chapeu e digo-lhe:
- Conheces-me? Olha bem para mim. Não me deste tiros, mas vê bem que eu sou um cadaver!
O Dr. Barbosa Viana agarra-me com força, pela frente, no momento em que tento avançar para o assassino, obriga-me a sentar num sofá, sofocada. Então, aquele homem frio, que dir-se-ia de gelo em minha casa, com uma lagrima nos olhos, fixando-me, diz:
- Esta senhora é a unica pessoa que me pode acusar..."
(Excerto de Depois da tragedia - No Governo Civil)
Índice:
Dedicatoria. | Porque escrevi este livro. | Depois da tragedia: No Governo Civil; Na Prisão da Junqueira. | Depois da condenação do Abel Olimpio: Na Penitenciaria de Coimbra - Primeira entrevista; Segunda entrevista; E o Abel falou - Terceira entrevista. | O Snr. Virgilio Pinhão em minha casa. | Os autos [Fac-símiles].
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Cansado. Capas frágeis com defeitos.
Muito invulgar.
Com interesse histórico.
30€
Reservado

05 março, 2026

REIS, Alves - 
O SEGRÊDO DA MINHA CONFISSÃO
. Lisboa, Edições Novo Mundo / Edições Europa, 1931-1932. 2 vols in-8.º (19x12,5 cm) de 314 [6] p. ; [15] p. il. (I) e 412 [4]. p. (II) ; B.

1.ª edição.
Autobiografia de Alves dos Reis, conhecido burlão português, escrita durante o período de cativeiro.
Obra em 2 volumes (completa), ilustrada com reprodução fac-símile de diversos documentos no primeiro livro em 15 páginas separadas do texto.
"Mais de um ano decorreu sôbre a confissão, que fiz ao Tribunal que me condenou, e ainda circulam diversas versões da atitude inesperada que tomei em Santa Clara.
Não quero ouvir o fervilhar dos boatos tendenciosos. Não discuto, portanto, as versões que correm, nem desejo provar a veracidade do segrêdo da minha confissão.
Escrevo a história psicológica das minhas crenças. Narro, o melhor que sei, o meu renascimento e a evolução da minha alma. E os bem intencionados julgarão a Verdade desta narração, que horas bem amargas de carcere não deixar estropiar pelo horror à mentira gerado à custa de muitas lágrimas, pelo culto à Verdade que só Deus sabe ensinar, entre soluços e dores, na religião do sofrimento."
(Excerto da Introdução)
Artur Virgílio Alves Reis (Lisboa, 1896-1955). "Foi um famoso burlão português que, em 1925, ficou associado ao crime de falsificação das notas de 500$00, Efígie Vasco da Gama, no denominado processo "Angola e Metrópole". Além disso, também foi o autor de inúmeras falsificações de documentos e assinaturas, comprou ações de forma ilegal e passou cheques sem cobertura."
(Fonte: https://www.bportugal.pt/arquivo/details?id=48694)
Exemplares brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com pequenos defeitos.
Invulgar.
25€

06 janeiro, 2026

BARBOSA, Cunha de -
DUAS PALAVRAS SOBRE O OPUSCULO DO SR. NAVARRO OS FUSILAMENTOS.
Militarmente: o Direito e a necessidade. Em geral: A legitimidade da Pena de Morte. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1875. In-8.º (22,5x14,5 cm) de 32 p. ; B.
1.ª edição.
Importante peça bibliográfica com interesse para a história da Pena de Morte em Portugal.
Trata-se da posição do autor, homem público, natural de Penafiel, acerca do polémico livro de Emídio Navarro a favor da pena capital, publicado meses antes, na sequência do assassinato de um jovem oficial em Lisboa, acto frio e traiçoeiro, perpetrado por um soldado de Infantaria 2 que chocou e comoveu o país.
"Modesto cidadão, no remanso de nossa pobre e isolada aldeia (no concelho de Penafiel), aonde apenas chega algum periodico, e ignorando completamente o muito que parece se tem escripto, pro e contra, na questão do dia sobre a legalidade da pena de morte - applicada militarmente - um amigo n os offerecera, ha pouco, o nitido opusculo do sr. Navarro, que lemos com avidez e muito interesse. [...]
Rendido este culto sincero, e não professando as mesmas idêas, assaltou-nos a velleidade de expender as nossas em contraposição - taes e quaes as sentimos, sem rebuço, que o não permitte a natural franqueza no nosso character, de que sempre fizemos timbre - tanto na vida publica como na particular, embora desagradem! [...]
O nosso opusculo divide-se naturalmente em tres partes, depois d'um succinto preliminar sobre a opinião publica - agitada em Lisboa pelo crime de Antonio Coelho. Na primeira se tracta a questão de direito ou legalidade da pena de morte - applicada militarmente. Na segunda, da necessidade. Na terceira, em geral, da legitimidade da mesma pena."
(Excerto do Preâmbulo)
"O grito de indignação em Lisboa, e logo repercutido nas provincias, contra o assassino perfido e traiçoeiro, de envolta com maguada sympathia que inspirava a innocente victima - o desventurado alferes Brito, - foi, sem duvida, justificadissimo, não se eximindo d'essa commoção, que a todos profundamente affectára, o illustre escriptor, que mesmo confessa: - que se o assassino tivesse sido logo dado á morte sem processo regular nem formulas ordinarias de justiça, essa execução capital, embora monstruosa, seria reputada legitima por alguns, e desculpada por muitos!»"
(Excerto de Preliminar)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com defeitos.
Muito invulgar.
Indisponível

05 janeiro, 2026

NAVARRO, Emygdio - OS FUSILAMENTOS. O Direito - A Politica - A Ordem Social. Lisboa, Typographia do Jornal - O Paiz, 1874. In-8.º (20x13 cm) de 40 p. ; B.
1.ª edição.
Importante peça bibliográfica com interesse para a história da Pena de Morte em Portugal.
Trabalho publicado na sequência do assassinato do alferes Palma e Brito pelo soldado de infantaria n.º 2, António Coelho. A juventude do oficial e as circunstâncias que rodearam o acto, provocaram indignação e revolta um pouco por todo o país, com epicentro em Lisboa, onde se deu o crime. A pena a aplicar, originou uma enorme discussão pública com participação de personalidades dos mais diversos quadrantes da sociedade civil e militar.
Exemplar muito valorizado pela dedicatória autógrafa do autor.
"O auctor d'este pequeno opusculo é jornalista. Por mais de uma vez tem defendido na imprensa periodica as idéas, que ora entrega á publicidade, e foi a sua penna uma das primeiras, que se cruzaram com as espadas n'esse duello, que se fere sobre a sepultura do desditoso Palma e Brito. [...]
Quando entre nós surge uma questão grave, que vem cortar a monotonia e a tranquilidade da nossa existencia, é costume começar-se por pedir á opinião e á imprensa, que não agite e discuta essa questão como questão partidaria. Erro grave, ou confissão da nossa profunda decadencia. São essas as verdadeiras, as unicas questões partidarias, porque são ellas, que estabelecem divergencias consideraveis em pontos de doutrina, demarcando arraiaes, caracterisando distinctamente os partidos, os quaes devem separar-se pelas diferenças de ideias e principios, e não pelas rivalidades dos homens e as ambições dos corrilhos. Para o auctor d'este opusculo, o fusilamento do soldado Antonio Coelho é, primeiro que tudo, uma gravissima questão politica, e notavel raia divisoria entre os campos occupados pelos partidos militantes. Assim o trata."
(excerto do preâmbulo)
A questão divide-se naturalmente em tres partes distinctas: - qual deve ser o procedimento dos tribunaes, qual o do governo, e qual o do poder moderador, no castigo do crime e na solução dos problemas gravissimos de ordem politica e social, que com elle se prendem. Nunca é inconveniente a discussão nos paizes, que se regem por instituições livres; e, n'esta conjectura, é ella tanto mais necessaria, quanto mais imperativas se mostram mal disfarçadas manifestações de militarismo. Contra a força dos sabres convem oppor a força da razão e da opinião publica. Restabelecer-se-ha d'este modo o equilibrio, para que sejam decretadas com independencia e reflexão as resoluções, que houverem de adoptar-se. Nem a paixão é bôa conselheira, nem a pressão de uma classe qualquer póde ser garantia de justiça e acerto."
(Excerto da introdução - Os fusilamentos)
Emídio Júlio Navarro (Viseu, 1844 - Luso, 1905). Jornalista, político e diplomata português. "Foi aluno do Seminário de Bragança, onde completou o 2.º ano do Curso de TeoIogia. Em Coimbra, não se sentindo com vocação para a vida eclesiástica, matriculou-se na Faculdade de Direito, tendo concluído o curso em 1869. Deputado, ministro de Estado e ministro de Portugal em França, Emídio Navarro foi sobretudo um grande jornalista. Quando estudante em Coimbra, fundou o jornal A Académica, que teve como colaboradores João de Deus, Teófilo Braga e outros. No Conimbricense também escreveu assiduamente, onde começou a revelar-se dando extraordinárias provas de polemista, de incomparável observador e comentador da vida política do seu tempo. Regressado a Bragança, abriu banca de advogado e aí publicou alguns artigos sobre a Revolução Francesa e os seus homens mais eminentes e tentou fundar um jornal político. Em Lisboa, fundou O Progesso, foi director do Correio da Noite, órgão do partido progressista, onde ingressou. Nomeado secretário do Tribunal de Contas e eleito deputado em várias legislaturas, foi mais tarde para Paris como Ministro de Portugal. Luciano de Castro nomeou-o Ministro das Obras Públicas, tendo desenvolvido notável acção. Abriu grande parte das estradas de Portugal, alargou os serviços florestais, criou, protegeu, edificou e consolidou tudo quanto podia contribuir para o desenvolvimento do património nacional. Após o regresso de Paris, abandonou por completo a actividade política e dedicou-se ao seu jornalismo. Nesta última fase salienta-se a «questão dos tabacos» que ocasionou extraordinários episódios políticos. Parecia que a sua pena ressurgia, moça, dos tempos antigos. Minado pela doença, retirou-se com sua família para o Luso, onde viria a falecer."
(Fonte: www.prof2000.pt)
Exemplar brochado, aparado, em bom estado geral de conservação. Capa manchada. Sem contracapa.
Muito invulgar.
Indisponível

08 maio, 2025

HOMICÍDIO E FALSIFICAÇÃO - A MORTE DO GENERAL DELGADO.
Acórdão do 2.º Tribunal Territorial de Lisboa. «Colecção Scientia Ivridica». Braga, Livraria Cruz, 1981. In-4.º (23,5x18 cm) de 79, [1] p. ; B.
1.ª edição independente.
Processo relativo ao assassinato de Humberto Delgado, o "General sem Medo". Peça da maior importância para a história do "Caso Delgado" e do seu desfecho. Trata-se do famoso, quanto polémico, Acordão do 2.º Tribunal Militar de Lisboa, publicado na íntegra, "lavrado no processo referente ao homicídio do General Humberto Delgado, processo que interessou a opinião pública, com reflexo internacional, e que foi largamente publicitado pela imprensa, quanto ao seu decurso e resultado e aos réus implicados. Além do aspecto substantivo, ocupa-se o acordão de várias questões processuais do maior interesse, que não poderiam ser enunciadas no título. Como todas as decisões dos Tribunais colectivos, o acordão é da responsabilidade legal dos Juízes que o assinaram, mas a sua redacção é da exclusiva autoria e responsabilidade do relator, no caso O M.mo Juiz Auditor."
Inclui a identificação dos 7 réus e a sua intervenção no processo, sendo descrito com minúcia os preparativos do grupo que foi ao encontro do General, e por fim a sua execução.
Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XXX, n.ºs 172-174, Julho-Dezembro de 1981, publicada no mesma ano/mês que a Revista.
Exemplar muito valorizado pela dedicatória autógrafa do Juiz Auditor Alfredo Gonçalves Pereira ao Tenente-Coronel Pimentel Bastos, também conhecido por "Pimbas", antigo comandante do BCAÇ 2852 (Bambadinca, 1968/70), Guiné.
"O julgamento do assassínio de Delgado e de Arajaryr Campos decorreu no 2.° Tribunal Militar de Lisboa. Dos sete réus, compareceram apenas três: Silva Pais, Pereira de Carvalho e Agostinho Tienza. À revelia, foram julgados Barbieri Cardoso (que a 25 de Abri estava em Bruxelas), Casimiro Monteiro (que escapara de Moçambique para a África do Sul), Ernesto Lopes (que, depois de proferido o libelo acusatório, fugira para o Brasil, aproveitando o estatuto de liberdade provisória que lhe fora fixado) e Rosa Casaco (que, em Outubro de 1975, se fixara no Brasil)."
(Fonte: https://expresso.pt/sociedade/como-matamos-humberto-delgado=f910084)
Relativamente à figura do General, e ao clima vivido durante a sua candidatura às presidenciais de 1958:
"Humberto Delgado era um homem inatacável face à tradicional campanha sectária que a União Nacional desenvolvera em eleições anteriores, defendia uma circular dos seus serviços de candidatura. Ele vinha do sistema e fora um dos cadetes do 28 de Maio. Ora se o exército afastara anteriormente a República da constitucionalidade normal, era justo que agora um dos seus elementos, através de processos legais, reintegrasse o País no rigor constitucional, fazendo vigorar os direitos e garantias que, ainda assim, a Constituição de 1933 expressava. Um discurso que culminaria na célebre conferência de imprensa, do café Chave de Ouro, em Lisboa, ou antes, no dizer da imprensa, "no acto público de propaganda a que assistiram algumas centenas de pessoas que manifestaram a sua vibração em frequentes momentos". Aí, apresentando-se como candidato sem compromissos, Delgado deslumbra a assistência, quando interrogado sobre o seu futuro procedimento para com o Presidente do Conselho, Oliveira Salazar. "Obviamente, demito-o", foi a frase fatal."
(Alves, Jorge Fernandes, O Furacão “Delgado” e a Ressaca Eleitoral de 1958 no Porto, CLC-Centro Leonardo Coimbra da FLUP, 1998)
"Naquele local ermo, nas cercanias de Olivença, por cerca das 15 horas do dia 13 de Fevereiro de 1965, chegou o veículo conduzido pelo réu Ernesto Ramos, transportando o general Humberto Delgado e a sua secretária, Arajaryr de Campos.
Este veículo parou a uma distância da ordem dos 10 metros do veículo com a matrícula falsa EL-44-39.
Nesse momento, apenas Rosa Casaco estava sentado dentro deste último veículo.
Entretanto, o réu Ernesto Ramos convenceu fraudulentamente o general Delgado de que Rosa Casaco era o coronel correligionário político de que lhe havia falado, identificando-o como sendo o único que se encontrava sentado, dentro do outro veículo.
Na sequência desta falsa indicação, o general Delgado saiu do veículo com a matrícula falsa IA-65-40, marca Renault Caravelle e deu alguns passos de aproximação em direcção ao outro veículo.
Quase simultaneamente, Rosa Casaco saiu do veículo onde se encontrava sentado, dirigindo-se, com Casimiro Monteiro, ao encontro do general Delgado.
O réu Casimiro Monteiro ganhara, entretanto, a dianteira a Rosa Casaco.
Encontrando-se muito próximos Casimiro Monteiro e o general Delgado, ter-se-á este apercebido de que aquele encontro era uma armadilha montada pela polícia política.
O réu Casimiro Monteiro, apercebendo-se que o general Delgado descobrira o propósito da missão concebida pela PIDE, empunhou a pistola que trazia, disparando-a por várias vezes contra o general Delgado, atingindo-o."
(Excerto do Acórdão)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Raro.
Com interesse histórico e jurídico.
Peça de colecção.
75€

12 março, 2025

CARVALHO, Sérgio Luís de -
TRAIDORES E TRAIÇÕES NA HISTÓRIA DE PORTUGAL (139 a.C. - 1917)
. Lisboa, Planeta, 2015. In-4.º (23,5x15,5 cm) de 173, [3] p. ; B.
1.ª edição.
Curioso repositório da personalidades da história nacional que, em dada altura, foram acusados de traição. "A partir de alguns traidores - mas também de verdadeiros heróis - eis mais um delicioso périplo pela História de Portugal." (Wook)
"Este livro fala de traidores. Mais concretamente, de traidores portugueses que viveram entre o ano de 139 a.C. e o ano de 1917. Homens que foram acusados de traição pelos poderes legítimos e, como tal, foram (eventualmente) julgados. É evidente que antes da independência de Portugal (século XII) não havia Portugal, pelo que os dois primeiros casos que aqui serão tratados não correspondem exatamente a homens portugueses. [...]
Depois, será uma viagem que percorre a Idade Média, a Expansão, o Estado Absoluto e a Época Contemporânea, terminando em 1917, data em que foi acusado de traição, e com fundamentos inegáveis, o derradeiro traidor português. [...]
Por isso neste livro há homens de bem, há oportunistas, há homens de convicções, há malandros, há homens de fé, há pulhas. Todos traíram ou foram acusados de trair (justa ou injustamente). Não são todos farinha do mesmo saco, apesar de estarem todos aqui no mesmo saco."
(Excerto da introdução - Algumas palavras prévias)
Sérgio Luís de Carvalho (Lisboa, 1959). "Mestre em História e professor. É autor de dezenas de títulos no âmbito de ficção e investigação histórica e literatura histórica infantojuvenil. O livro Lisboa Africana é fruto de vários anos de investigação.
Alguns dos seus livros de ficção estão traduzidos em França, Itália e Estados Unidos da América. Recebeu o Prémio Ferreira de Castro e foi finalista dos prémios literários europeus Prémio Jean Monnet, em Cognac, e Prémio Amphi, em Lille. É ainda autor de Lisboa Nazi, Lisboa Judaica, Lisboa Maldita e Lisboa Árabe."
(Fonte: Wook)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Invulgar.
15€

13 novembro, 2024

NORONHA, Eduardo de – DIARIO DE UM POLICIA.
Scenas da politica e da rua, anotadas pelos jornaes
. Lisboa, Guimarães & C.ª, 1919. In-8.º (18,5 cm) de 232 p. ; E.
1.ª edição.
Obra satírica e muito invulgar sobre a Lisboa "subterrânea" da época, das menos conhecidas da bibliografia do autor.
Trata-se do Diário do guarda 444, Bonifácio da Madre de Deus, da 12.ª esquadra de Lisboa.
Obra não mencionada na Biblioteca Nacional.
"Vejamos quem era essa prestante entidade policial, que, de indole curiosa, methodica, systematica, por inspiração sua ou por suggestão alheia, se lembrou de redigir um Diario onde, n'uma serie de apontamentos lançados á pressa, um tanto atabalhoadamente, sem preoccupações gramaticaes, é certo, registou todos os acontecimentos que presenceava ou de que tinha conhecimento. O seu espirito de ordem levou-o a authenticar, ou melhor, a condimentar esse Diario collando ao lado as noticias referentes a esses successos publicadas nos jornaes de maior circulação. O diario regorgitava de notas, de factos, de observações, constituia um vasto, um amplo repositorio dos incidentes e episodios da vida politica e social de Lisboa."
(Excerto do texto)
Indice:
I – Atroz desapontamento. II – Episodios e caricaturas. III – Gatunos e receptadores. IV – Larapios e rufias. V – Arruaças e arruaceiros. VI – Artistas de… cabeça. VII – Casamentos e lôgros. VIII – O «flirt» do animatographo. IX – Subsistencias e… falsificações. X – A nove I… XI – Somnambulas e videntes. XII – Superstições e candices.
Encadernação em percalina com ferros gravados a ouro na lombada. Conserva as capas de brochura.
Exemplar em bom estado de conservação.
Raro.
Sem registo na BNP.
30€

07 novembro, 2024

COELHO, Campos – UM ÊRRO JUDICIÁRIO : O 411 está inocente!
[Por]... Advogado. Lisboa, Editorial Labor, 1937. In-4.º (25,5 cm) de 290, [2] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Peça jurídica sobre o assassinato de Albino Barcelos, agente da P.S.P. do Funchal, em 6 de Fevereiro de 1931, no seguimento dos "gravíssimos tumultos, conhecidos pelo movimento das farinhas", que ocorreram naquela cidade insular.
Livro ilustrado com fotografias, desenhos e fac-símiles relativos à reconstituição do crime.
"O Crime da «Fábrica de S. Filipe». Pedido de Revisão da Sentença que injustamente condenou José Fernandes, na pena de 20 anos de degredo, por um crime de homicídio praticado por Fernando Faria «o Arguim» - apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça pelo advogado Campos Coelho.
Redigimos esta petição, por amor à Verdade e em homenagem à honrada Justiça Portuguesa que, assim, desejamos servir modesta mas dedicadamente.
A sua publicidade, através deste livro, que tão insistentemente nos foi solicitada em nome da defesa do condenado, levará a todos os cantos da sua Ilha Maravilhosa o grito de protesto com que José Fernandes, há seis longos anos, heroicamente vem proclamando a sua claríssima Inocência!
Compreendendo e sentindo o perigo que corremos – acusando uma poderosa quadrilha de malfeitores – nem por isso deixaremos de abençoar o momento sublime em que entrámos nesta cruzada pela salvação do Inocente!"
(Excerto da introdução)
Encadernação simples meia de percalina com ferros gravados a ouro na lombada. Conserva as capas de brochura.
Exemplar em bom estado geral de conservação. Apresenta pequeno orifício de traça na capa, ao centro, junto ao festo, com pouca expressão, atingindo ainda a folha de rosto e a seguinte.
Muito invulgar.
Com interesse histórico e insular.
20€

23 setembro, 2024

BRAGA, Fernando Celestino -
GUIA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
Por... Antigo Chefe de Brigada da Polícia Judiciária com o Curso de Técnica Policial. Porto, Edição do Autor, [1953]. In-4.º (25,5x19 cm) de 258, [2] p. ; il. ; C.
1.ª edição.
Interessante contributo para a história da investigação criminal em Portugal.
Guia ilustrado no texto com desenhos esquemáticos.
"Define-se, geralmente, como investigação criminal, todo o conjunto de diligências no sentido de se poder esclarecer a verdade judicial sobre determinado acto abrangido por Lei.
Divide-se em investigação e instrução.
A primeira, que podemos considerar exclusivamente policial, consiste, fundamentalmente, em descobrir provas que conduzam a um resultado de certeza. A segunda, em ordenar e dispor, convenientemente, essas provas sob a forma de processo.
Pela legislação em vigor, estas duas fases da investigação criminal confundem-se numa só, formando a chamada instrução preparatória.
A investigação, que tem por único objectivo a descoberta da verdade, é uma missão melindrosa e difícil, havendo absoluta necessidade de ter ao seu serviço, Homens de Bem, que encarem o seu trabalho como um Apostolado, dispostos a jogar a sua vida, a sua carreira e a sua honra Pela Verdade, Pela Justiça E Pela Razão.
E não se julgue que estas palavras se destinam a impressionar o leigo ou o noviço. Não. Elas representam o drama diário do profissional pundonoroso, num meio que lhe é hostil e onde nada existe para o defender.
O investigador - seja qual for a Corporação onde preste serviço - tem como principal dever profissional a sua lealdade à verdade e aos seus superiores, informando-os, esclarecidamente, de todos os factos que apurar no decorrer do seu trabalho, ou por que for perguntado.
Essas informações devem ser prestadas em termos concisos, o que não exclui o pormenor profissional, ou seja, aquele directamente relacionado com o caso.
Opiniões pessoais não interessam. Dão-se sòmente, quando superiormente solicitadas. [...]
O Criminoso, mais do que a Pena, teme a certeza de que esta lhe será Aplicada - é isto uma grande verdade, aliás, defendida por ilustres nomes da criminologia.
Deve, pois, o investigador estar preparado para defender a sociedade na surda luta, cheia de subtilezas, astúcia, e algumas raras vezes força muscular, que antepõe ao Crime a certeza da sua Punição.
O delinquente habitual ou o ocasional, que actuou com premeditação, procurará desfazer vestígios, apagar traços e interesses, despersonalizar o acto, desvincular os idiotismos, que são como a assinatura de cada um.
Por outro lado, o investigador reunirá todos os vestígios, pesará todas as indicações dos arquivos, indagará todas as possíveis provas, pondo em acção todo o zelo, inteligência e argúcia, preencherá as lacunas pelo conhecimento do meio, pela maneira de operar, pela investigação científica, usando de toda a sua perspicácia e brio profissional, até que, supridas as falhas, chegue à verdade dos factos.
A investigação criminal é, como dissemos, um problema de Certeza: quanto à existência de crime e quanto ao seu autor."
(Excerto da Introdução)
Sumário:
I - Introdução. II - Acção Penal - Prisão. Perguntas. Termo de Identidade e Caução. III - Prova resultante da Confissão - Como interrogar o acusado? Os exames, buscas e apreensões. IV - Prova Testemunhal - Como inquirir a testemunha? A acareação. O reconhecimento. V - Prova resultante dos Documentos - Exame comparativo de assinaturas e manuscritos. Documentos dactilografados. Falsificação de documentos por alteração, decalque e imitação. Disfarce de letra. Escrita invisível. Noções de criptografia. VI - Prova Indiciária e Técnica - Impressões papilares. Pegadas, pontuadas e rodados. Vestígios de dentes. Pêlos e cabelos. Fibras, poeiras, cigarros, e cinzas. Manchas de sangue e outras. Armas. Utensílios usados pelos criminosos. VII - Noções Gerais de prevenção à criminalidade habitual. VIII - Noções Gerais sobre os elementos constitutivos dos crimes mais frequentemente denunciados à Autoridade, e sua investigação. IX - Apêndice - Indicações úteis sobre Comarcas e Tribunais Municipais: seus concelhos e freguesias. Divisão administrativa. Distribuição territorial dos corpos com funções policiais: P. J. - P. I. D. E. - G. N. R. - G. F. - P. S. P. - P. V. T.
Encadernação editorial cartonada com letras e desenho de impressão digital a vermelho e negro.
Exemplar em bom estado de conservação.
Invulgar.
Indisponível

19 julho, 2024

FLORES, Francisco Moita - A MORTE VIOLENTA E OS PRIMÓRDIOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
. Lisboa, Centro Português de Estudos Sobre a Morte, 1994. In-8.º (20x14,5 cm) de 97, [3] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Invulgar estudo histórico sobre investigação criminal. A BNP não menciona.
Ilustrado com fotogravuras em página inteira, incluindo o cadáver de Sidónio Pais, na morgue, pouco tempo após o atentado que o vitimou.
Exemplar muito valorizado pela dedicatória autógrada do autor.
"A segunda metade do sec. XIX transporta para o centro do debate científico o estudo do crime e dos criminosos. Na teorética do cientismo de finais do século, escorada nos alicerces mais profundos no positivismo comteano e no antropologismo darwinista, a ciência, liberta dos espartilhos metafísicos e da explicação teológica da vida e do mundo, estaria em condições de atingir o verdadeiro conhecimento da natureza humana. [...]
É através desta contextualização que o cientismo vai procurar construir uma metodologia de construção de prova judiciária expurgada dos seus elementos de avaliação subjectiva, e sustentada pelo acervo de informação determinada pela demonstração científica da verdade sobre qualquer acto criminoso."
(Excerto de 2. Morte Violenta e Polícia Científica)
Índice:
Preâmbulo | 1. Morte e Secularização. 2. Morte Violenta e Polícia Científica. 3. Sidónio Pais: A síntese do passado e do presente. Conclusão | Anotações | Bibliografia.
Francisco Moita Flores (1953). "Nasceu em 1953 em Moura, Alentejo. Formou-se em Biologia e foi professor secundário antes de ingressar na Polícia Judiciária em 1978. Trabalhou na PJ até 1990 investigando furtos, assaltos e homicídios. Mais tarde voltou à PJ como diretor e participou do programa Casos de Polícia da SIC. Licenciou-se em História e desenvolveu uma carreira de sucesso como escritor, tendo recebido vários prémios em Portugal."
(Fonte: https://pt.slideshare.net/slideshow/francisco-moita-flores/13220970)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Muito invulgar.
Com interesse histórico e criminal.
Sem registo na BNP.
30€

07 julho, 2024

NEVES, Correia das -
VIOLAÇÃO DO SIGILO MÉDICO E EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA.
Estudo de Direito Criminal: I - Comentário; II - Legislação. [Por]... Juiz de Direito. Beja, Minerva Comercial, 1963. In-4.º (23,5x16 cm) de 83, [3] p. ; B.
1.ª edição.
Estudo jurídico, pioneiro e muito interessante.
"Um certo contacto que, durante a nossa passagem pela Judiciária, mantivemos com a legislação médica, e, por outro lado, o manifesto interesse teórico e prático de alguns aspectos criminais do exercício da medicina, trouxeram-nos a ideia e o estimulo para a elaboração de um trabalho jurídico - e sempre modesto ele havia de ser! - onde se focassem os variados problemas criminais relacionados com aquela prática.
Porém a pouca disponibilidade de tempo não nos permitiu, por agora, ir mais além...
Pensámos, entretanto, haver alguma utilidade em publicar, para já, o estudo que temos concluído sobre dois de tais problemas - a quebra do sigilo médico e o exercício ilegal da medicina - deixando para outra oportunidade o estudo do mais.
O interesse prático do primeiro não está tanto na frequência da infracção; raramente mesmo terá surgido nos tribunais processos-crime por violação do segredo profissional médico. Mas não é menos certo que o problema tem criado embaraços e perturbação, mormente na fase de instrucção e investigação criminais, onde surge com frequência a necessidade de ouvir os médicos e de proceder a outras diligências, como, por exemplo, a apreensão de documentos clínicos. É que, muitas vezes acontece não ser devidamente interpretado o tratamento legal do segredo médico, as condições e os casos em que, à face da lei actual, pode ou deve ser violado, particularmente quando o médico é chamado a depor em processo criminal. Uma palavra esclarecedora sobre tal assunto será, por certo, útil aos médicos, à polícia, aos tribunais.
Quanto ao exercício ilegal da medicina é manifesto interesse de um estudo sério, já pelas dúvidas e questões que levanta a sua disciplina jurídica e legislativa, já pela relativa frequência de prática de tal crime."
(Duas palavras)
Índice:
Duas palavras | Primeira parte - Comentário. § 1.º Violação do segredo profissional médico. 1 - Legislação actual. Os elementos típicos do crime. 2 - Os elementos da infracção: revelação de segredo. 3 - Os elementos da infracção: o prejuízo.-. 4 - 0s elementos da infracção: ausência de justa causa; a apreensão de documentação médica. 5 - Os elementos da infracção: a culpabilidade. § 2.º Exercício ilegal da medicina. 6 - Considerações gerais. 7 - Legislação actual. Os elementos do crime. 8 - O título e a inscrição. 9 - Continuação do n.º anterior: conclusão. 10 - O título de especialista. 11 - O acto médico e actos próprios da profissão médica. 12 - Sanções aplicáveis. 13 - - O § 2.0 do art.º 236.º do Código Penal. 14 - O art.º 15.0 do Decreto-Lei 32.171: charlatanismo: seus elementos típicos. 15 - O art.º 15.º do Decreto-Lei 32.171 e o exercício ilegal da profissão médica. 16 - Os elementos típicos do charlatinismo (continuação). Segunda parte – Legislação. Decreto-Lei n.º 32.171. de 29 de Julho de 1942 (Exercício ilegal da medicina). Estatuto da Ordem dos Médicos I Aprovado pelo Dec.º.-Leí n.º 40.651, de 21 de Junho de 1956). Código Penal (art.ºs 236.0 e 290.º).
Francisco Correia das Neves (Oliveira do Hospital, 1929 - Beja, 2017). "Magistrado. Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra; Curso complementar de Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra. Carreira profissional: Delegado do Procurador da República; Inspector da Polícia Judiciária; Secretário do Ministro da Justiça, em comissão de serviço; Vice-presidente da Comissão Distrital de Beja da União Nacional (1969); Em 1969 era Juiz de Direito na Comarca de Beja, passando à situação de licença ilimitada ao ser eleito deputado; Após a carreira parlamentar (1973), voltou ao exercício da sua profissão em Beja, até 1995; Foi docente do Instituto Politécnico de Beja."
Exemplar em brochura, bem conservado. Rubrica de posse na f. rosto.
Invulgar.
15€

26 junho, 2024

BAPTISTA, Augusto - SISTEMA PORTUGUÊS DE IDENTIFICAÇÃO DACTILOSCÓPICA. Por... Com a colaboração de Dr. Carlos Veloso e Hernâni Matias dos Santos. Lisboa, Direcção dos Serviços de Identificação : Secção do Arquivo-Geral do Registo Criminal e Policial, 1958. In-4.º (25x18 cm) de 80 p. ; il. ; E.
1.ª edição.
Importante subsídio para a história da identificação e registo criminal entre nós. Obra de fôlego, impressa em papel de superior qualidade. Trata-se do estudo/proposta de unificação dos três sistemas dactiloscópicos em vigor no país à data num único "sistema português", visando agilizar informação e procedimentos, com potencial de desenvolvimento e armazenamento de dados para 100 anos.
"Dactiloscopia ou Papiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais, normalmente utilizado para fins judiciários. Esta área do conhecimento estuda as papilas dérmicas (saliências da pele) existentes na palma das mãos e na planta dos pés, também conhecida como o estudo das impressões digitais." (Wikipédia)
Livro ilustrado com quadros e tabelas, e 24 gravuras em página inteira contendo centenas de impressões digitais e reprodução de impresso do Boletim de Registo Criminal.
"«Todos nós vimos a este mundo com uma indelével marca de individualidade, gravada nas nossa mãos. Desenvolvemo-nos, mudamos, envelhecemos e, contudo, este pequeno registo de nós próprios, que trazemos na polpa dos nossos dedos, permanece imutável.
Quase sem darmos por esta estranha e fascinante marca, vamos seguindo o nosso caminho, deixando vestígios, que indicam tão positivamente por onde andamos, como o poderia fazer o testemunho da nossa presença física.
Se tocarmos num copo, pegarmos num papel ou apagarmos uma luz, o testemunho da nossa passagem fica registado.
Assim, através da acção voluntária de elementos certos, os arquivos de impressões aumentam em tamanho e em valor, a favor dos Serviços Públicos com poder legal, expansão da cooperação mútua e aumento da eficiência.
A peculiar adaptabilidade das impressões digitais, usadas para combater o crime, sobreleva os outros ramos da ciência aplicável.
O fundo e a história da ciência das impressões digitais constitui um eloquente drama das vidas humanas, boas e más. Nada, penso eu, teve papel mais excitante do que aquele determinado pelas fascinantes presilhas, turbilhões e arcos gravados nos dedos dos entes humanos»."
(J. Edgard Hoover - Director (do livro «Classification of Fingertips»))
"As impressões digitais, como elemento de identificação individual, cientìficamente certo, foram utilizadas por Vucetich, na Argentina, e por Galton, em Inglaterra, e divulgados os seus sistemas de identificação dactiloscópica na última década do século passado.
Muitos países em todo o mundo, entre eles Portugal, apressaram-se a adoptar aqueles sistemas ou a criar os seus, baseados naqueles, surgindo assim, os de Gasti, na Itália, e vários outros noutros países.
O Dr. Valadares, em 1903, introduziu a dactiloscopia em Portugal, adoptando, no Posto Antropométrico da Polícia Cívica de Lisboa, que funcionava junto da Cadeia do Limoeiro, o sistema Galton, com ligeiras modificações.
O Dr. Balbino Rego, em 1912, adoptou, no Posto Antropométrico da Polícia Cívica de Lisboa, que funcionava no Governo Civil, o sistema de Gasti.
Noutros serviços, como no Posto Antropométrico da Polícia Cívica do Porto, praticava-se o sistema de Vucetich.
No Arquivo Central de Identificação Criminal e Geral do Registo Criminal, que funcionou junto do Instituto de Criminologia, o Dr. Xavier da Silva adoptou o sistema Galton, mas já com vincadas ampliações.
No nosso país, em vários serviços análogos, todos ligados à identificação, praticavam-se três sistemas dactiloscópica diferentes.
Reconhecidos os inconvenientes da dispersão por vários organismos, de serviços afins, alguns dos quais constituindo duplicação, surgiu a ideia da sua CENTRALIZAÇÃO, expressa dos Decretos n.os 14.731 e 27.304. Consequentemente, impõe-se a unificação dos serviços num só sistema de identificação dactiloscópica.
Um sistema de identificação carece de ser exacto, prático, tão simples quanto possível, e que permita a identificação rápida de um indivíduo entre milhões deles.
Qualquer dos três sistemas citados, idealizados para a identificação só de criminosos, satisfazia plenamente aos fins a que se destinava, dado que os arquivos respectivos seriam sempre restritos.
Com o decorrer dos tempos, foi reconhecida a conveniência - melhor: a necessidade - de se identificar toda a população e de se centralizarem os respectivos serviços num organismo único.
Os arquivos de boletins de identificação dactiloscópica destes Serviços tomaram proporções grandiosas, e aqueles sistemas, na sua pureza inicial, tornaram-se ineficazes por acumularem muitos boletins sob as mesmas fórmulas de classificação, cujas buscas passaram a ser morosas.
Por isso, em todos os países onde os serviços de identificação estão adiantados, foram introduzidas modificações mais ou menos profundas àqueles sistemas, criando-lhes novas possibilidades. Este procedimento não pode deixar de ser seguido em Portugal, dada a consumação do seu grande arquivo e a perspectiva de grande desenvolvimento que os seus serviços vão atingir, em face do impulso que, presentemente, se lhes imprime.
Portugal tinha em 1950, no Continente e Ilhas Adjacentes, OITO MILHÕES de habitantes, e há conveniência em identificá-los a todos. Como não seria fácil agora identificar os indivíduos de idade provecta e as crianças com menos de 10 anos, pensamos num possível arquivo de SEIS MILHÕES de habitantes e desejamos que o nosso sistema de identificação dactiloscópica sirva bem durante um século, no decurso do qual se prevê um aumento de 100% da população. Foi, portanto, com os olhos postos num arquivo de mais de DOZE MILHÕES de boletins - para uma população de cerca de DEZASSEIS MILHÕES - que orientamos o nosso estudo.
Parece-nos terem sido alcançados os nossos propósitos, constituindo um sistema de identificação dactiloscópica de largas possibilidades; ainda que baseado nos três sistemas de Vucetich, Gasti e Galton, são tão profundas as suas inovações que lhe poderemos chamar, com propriedade, «SISTEMA PORTUGUÊS DE IDENTIFICAÇÃO DACTILOSCÓPICA»."
(Excerto da Introdução)
Indice Remissivo:
[Do discurso pronunciado por Sua Ex.ª o Ministro da Justiça, Prof. João de Matos Antunes Varela, em 24-2-956] | [J. Edgard Hoover - Director (do livro «Classification of Fingertips»] | Introdução | Sistema Português de Classificação Dactiloscópica | Impressões Negativas | Impressões Ocultas ou Latentes | Colheita de Impressões Digitais: - Apetrechos Necessários: Como se obtêm boas impressões digitais; Ferimentos Temporários; Anomalias Congénitas; Impressões Palmares; Impressões Plantares; Impressões Deficientemente Colhidas; Pontos característicos e de diferenciação ou acidentes papilares; Pontos Focais ou de Referência; Delta; Centro nuclear; Poroscopia; Linha de Galton; Pontos de apoio da Linha de Galton - Ponto Déltico; Ponto Centro; Identidade e Identificação; Classificação. | Classificação Dactiloscópica Decadactilar: Adeltos - Arciformes - Arcos; Monodeltos - Ansiformes - Colchetes; Colchetes duplos - Bidélticos - Biansiformes - Gémeos; Figuras fechadas - verticílios - bideltos - Turbilhões; Impressões Patológicas. | Regras a Observar pelos Dactiloscopistas: Na classificação; Nas buscas; Sequência Dactiloscópica; Cicatrizes; Arquivo Dactiloscópico; Quadro Formulário. | Indice das Gravuras: [24].
Encadernação em mia de pele com cantos e erros gravados a ouro na lombada. Sem capas de brochura.
Exemplar em bom estado geral de conservação. Pastas e lombada apresentam falhas e pequenos defeitos.
Muito raro.
125€