26 junho, 2024

BAPTISTA, Augusto - SISTEMA PORTUGUÊS DE IDENTIFICAÇÃO DACTILOSCÓPICA. Por... Com a colaboração de Dr. Carlos Veloso e Hernâni Matias dos Santos. Lisboa, Direcção dos Serviços de Identificação : Secção do Arquivo-Geral do Registo Criminal e Policial, 1958. In-4.º (25x18 cm) de 80 p. ; il. ; E.
1.ª edição.
Importante subsídio para a história da identificação e registo criminal entre nós. Obra de fôlego, impressa em papel de superior qualidade. Trata-se do estudo/proposta de unificação dos três sistemas dactiloscópicos em vigor no país à data num único "sistema português", visando agilizar informação e procedimentos, com potencial de desenvolvimento e armazenamento de dados para 100 anos.
"Dactiloscopia ou Papiloscopia é o processo de identificação humana por meio das impressões digitais, normalmente utilizado para fins judiciários. Esta área do conhecimento estuda as papilas dérmicas (saliências da pele) existentes na palma das mãos e na planta dos pés, também conhecida como o estudo das impressões digitais." (Wikipédia)
Livro ilustrado com quadros e tabelas, e 24 gravuras em página inteira contendo centenas de impressões digitais e reprodução de impresso do Boletim de Registo Criminal.
"«Todos nós vimos a este mundo com uma indelével marca de individualidade, gravada nas nossa mãos. Desenvolvemo-nos, mudamos, envelhecemos e, contudo, este pequeno registo de nós próprios, que trazemos na polpa dos nossos dedos, permanece imutável.
Quase sem darmos por esta estranha e fascinante marca, vamos seguindo o nosso caminho, deixando vestígios, que indicam tão positivamente por onde andamos, como o poderia fazer o testemunho da nossa presença física.
Se tocarmos num copo, pegarmos num papel ou apagarmos uma luz, o testemunho da nossa passagem fica registado.
Assim, através da acção voluntária de elementos certos, os arquivos de impressões aumentam em tamanho e em valor, a favor dos Serviços Públicos com poder legal, expansão da cooperação mútua e aumento da eficiência.
A peculiar adaptabilidade das impressões digitais, usadas para combater o crime, sobreleva os outros ramos da ciência aplicável.
O fundo e a história da ciência das impressões digitais constitui um eloquente drama das vidas humanas, boas e más. Nada, penso eu, teve papel mais excitante do que aquele determinado pelas fascinantes presilhas, turbilhões e arcos gravados nos dedos dos entes humanos»."
(J. Edgard Hoover - Director (do livro «Classification of Fingertips»))
"As impressões digitais, como elemento de identificação individual, cientìficamente certo, foram utilizadas por Vucetich, na Argentina, e por Galton, em Inglaterra, e divulgados os seus sistemas de identificação dactiloscópica na última década do século passado.
Muitos países em todo o mundo, entre eles Portugal, apressaram-se a adoptar aqueles sistemas ou a criar os seus, baseados naqueles, surgindo assim, os de Gasti, na Itália, e vários outros noutros países.
O Dr. Valadares, em 1903, introduziu a dactiloscopia em Portugal, adoptando, no Posto Antropométrico da Polícia Cívica de Lisboa, que funcionava junto da Cadeia do Limoeiro, o sistema Galton, com ligeiras modificações.
O Dr. Balbino Rego, em 1912, adoptou, no Posto Antropométrico da Polícia Cívica de Lisboa, que funcionava no Governo Civil, o sistema de Gasti.
Noutros serviços, como no Posto Antropométrico da Polícia Cívica do Porto, praticava-se o sistema de Vucetich.
No Arquivo Central de Identificação Criminal e Geral do Registo Criminal, que funcionou junto do Instituto de Criminologia, o Dr. Xavier da Silva adoptou o sistema Galton, mas já com vincadas ampliações.
No nosso país, em vários serviços análogos, todos ligados à identificação, praticavam-se três sistemas dactiloscópica diferentes.
Reconhecidos os inconvenientes da dispersão por vários organismos, de serviços afins, alguns dos quais constituindo duplicação, surgiu a ideia da sua CENTRALIZAÇÃO, expressa dos Decretos n.os 14.731 e 27.304. Consequentemente, impõe-se a unificação dos serviços num só sistema de identificação dactiloscópica.
Um sistema de identificação carece de ser exacto, prático, tão simples quanto possível, e que permita a identificação rápida de um indivíduo entre milhões deles.
Qualquer dos três sistemas citados, idealizados para a identificação só de criminosos, satisfazia plenamente aos fins a que se destinava, dado que os arquivos respectivos seriam sempre restritos.
Com o decorrer dos tempos, foi reconhecida a conveniência - melhor: a necessidade - de se identificar toda a população e de se centralizarem os respectivos serviços num organismo único.
Os arquivos de boletins de identificação dactiloscópica destes Serviços tomaram proporções grandiosas, e aqueles sistemas, na sua pureza inicial, tornaram-se ineficazes por acumularem muitos boletins sob as mesmas fórmulas de classificação, cujas buscas passaram a ser morosas.
Por isso, em todos os países onde os serviços de identificação estão adiantados, foram introduzidas modificações mais ou menos profundas àqueles sistemas, criando-lhes novas possibilidades. Este procedimento não pode deixar de ser seguido em Portugal, dada a consumação do seu grande arquivo e a perspectiva de grande desenvolvimento que os seus serviços vão atingir, em face do impulso que, presentemente, se lhes imprime.
Portugal tinha em 1950, no Continente e Ilhas Adjacentes, OITO MILHÕES de habitantes, e há conveniência em identificá-los a todos. Como não seria fácil agora identificar os indivíduos de idade provecta e as crianças com menos de 10 anos, pensamos num possível arquivo de SEIS MILHÕES de habitantes e desejamos que o nosso sistema de identificação dactiloscópica sirva bem durante um século, no decurso do qual se prevê um aumento de 100% da população. Foi, portanto, com os olhos postos num arquivo de mais de DOZE MILHÕES de boletins - para uma população de cerca de DEZASSEIS MILHÕES - que orientamos o nosso estudo.
Parece-nos terem sido alcançados os nossos propósitos, constituindo um sistema de identificação dactiloscópica de largas possibilidades; ainda que baseado nos três sistemas de Vucetich, Gasti e Galton, são tão profundas as suas inovações que lhe poderemos chamar, com propriedade, «SISTEMA PORTUGUÊS DE IDENTIFICAÇÃO DACTILOSCÓPICA»."
(Excerto da Introdução)
Indice Remissivo:
[Do discurso pronunciado por Sua Ex.ª o Ministro da Justiça, Prof. João de Matos Antunes Varela, em 24-2-956] | [J. Edgard Hoover - Director (do livro «Classification of Fingertips»] | Introdução | Sistema Português de Classificação Dactiloscópica | Impressões Negativas | Impressões Ocultas ou Latentes | Colheita de Impressões Digitais: - Apetrechos Necessários: Como se obtêm boas impressões digitais; Ferimentos Temporários; Anomalias Congénitas; Impressões Palmares; Impressões Plantares; Impressões Deficientemente Colhidas; Pontos característicos e de diferenciação ou acidentes papilares; Pontos Focais ou de Referência; Delta; Centro nuclear; Poroscopia; Linha de Galton; Pontos de apoio da Linha de Galton - Ponto Déltico; Ponto Centro; Identidade e Identificação; Classificação. | Classificação Dactiloscópica Decadactilar: Adeltos - Arciformes - Arcos; Monodeltos - Ansiformes - Colchetes; Colchetes duplos - Bidélticos - Biansiformes - Gémeos; Figuras fechadas - verticílios - bideltos - Turbilhões; Impressões Patológicas. | Regras a Observar pelos Dactiloscopistas: Na classificação; Nas buscas; Sequência Dactiloscópica; Cicatrizes; Arquivo Dactiloscópico; Quadro Formulário. | Indice das Gravuras: [24].
Encadernação em mia de pele com cantos e erros gravados a ouro na lombada. Sem capas de brochura.
Exemplar em bom estado geral de conservação. Pastas e lombada apresentam falhas e pequenos defeitos.
Muito raro.
125€

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