NOÇÕES DO ESTADO E DO DIREITO SOVIÉTICOS. Moscovo, Edições Progresso, 1980. In-8.º (20,5 cm) de 236, [4] p. ; E.

1.ª edição.

Livro impresso na União Soviética (Moscovo) em pleno período de Guerra Fria. Publicado originalmente em 1975, vertido para português em 1980, trata-se de um testemunho jurídico de outra época - da União Soviética "pura e dura" -, cerca de década e meia antes da Perestroika dar início a uma fase de desanuviamento internacional que pôs termo a cerca de sete décadas de governo comunista.

É, pois, um contributo relevante para uma melhor compreensão e conhecimento da doutrina soviética, no que à noção de Estado, organização social e aplicação do Direito diz respeito.

"Estimado leitor!

Este livro descreve:

- o Estado Soviético - o seu surgimento, desenvolvimento e funções, o seu papel como principal instrumento de edificação do socialismo e do comunismo, as formas da estrutura estatal dos povos da União Soviética e da URSS como Estado multinacional;

- a democracia socialista, o papel dirigente do Partido Comunista no sistema político da sociedade soviética, os órgãos do poder e a administração estatal que actuam no centro e na periferia;

- o direito soviético e a legalidade socialista.

Explica:

- as mais importantes leis em vigor na URSS, em particular as leis referentes às relações de propriedade, as leis que regulam os direitos residenciais dos cidadãos, as leis sobre o trabalho, as reformas, o casamento e a família, as leis referentes ao combate à criminalidade e à ordem do julgamento de uma causa-crime em tribunal, as leis sobre a responsabilidade administrativa;

Mostra:

- como se garante a observância dos direitos e legítimos interesses dos cidadãos, como se processa na prática a protecção da vida, saúde, honra e dignidade do cidadão soviético, que papel desempenham nisso os órgão do poder e da administração estatal, os órgãos do controlo popular, a justiça, a procuradoria.

Os autores procuraram ajudar o leitor a obter uma ideia justa sobre o Estado e o direito soviéticos, assim como a legalidade socialista."

(Introdução)

Índice:

I - Estado Soviético de todo o Povo e a Democracia Socialista. II - União estatal voluntária dos povos iguais em direitos. III - Como se governa o Estado Soviético. IV - Justiça e Fiscalização Procuratória na URSS. V - O Direito Soviético e a legalidade Socialista. VI - Relações Patrimoniais, Direito de Propriedade, Obrigações. VII - Trabalho. Sistema estatal de segurança social. VIII - Fundamentos jurídicos da organização e da actividade dos Kolkhozes. IX - Matrimónio e Família. X - Legislação Penal na luta contra a criminalidade. XI - Investigação das causas penais e processos-crimes. XII -Responsabilidade Administrativa. XIII - Propostas, Requerimentos e Queixas.

Encadernação editorial inteira de percalina com ferros gravados a seco e a ouro na pasta frontal.

Exemplar em bom estado de conservação. Assinatura de posse na f. rosto.

Raro.

Sem registo na BNP, ou outras fontes bibliográficas.

Peça de colecção.

25€

TELO, Alencastre - O MURO DA VERGONHA. Lisboa, [Edição do Autor]. Distribuidores Gerais : Editorial Organizações, Lda., [1963]. In-8.º (20,5 cm) de 234, [2] p. ; il. : E.

1.ª edição.

Romance histórico cuja acção decorre no período que mediou entre a construção do Muro de Berlim e a época tumultuosa que se seguiu, determinando o protesto universal que viu com repulsa e indignação a atitude da liderança soviética. "Misto de ficção e realidade é bem a triste desventura de milhões de Alemães de Leste forçados a fugir para além da famigerada muralha de Berlim, vergonha de todo o mundo ocidental".

Obra duplamente invulgar: por ter tido pouca divulgação no circuito comercial livreiro, e pelo tema escolhido pelo autor (português) para tema do seu romance.

O Muro de Berlim (em alemão: Berliner Mauer) foi uma barreira física construída pela Alemanha Oriental durante a Guerra Fria, que circundava toda a Berlim Ocidental. Era parte da fronteira interna alemã. Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República Democrática Alemã (RDA), constituído pelos países socialistas sob jugo do regime soviético. Construído na madrugada de 13 de agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda. Este muro era patrulhado por militares da Alemanha Oriental Socialista com ordens de atirar para matar (a célebre Schießbefehl ou "Ordem 101") os que tentassem escapar, o que provocou a separação de dezenas de milhares de famílias berlinenses."

(Fonte: wikipédia)

Livro ilustrado com dezenas de fotogravuras a p.b. - algumas chocantes - ao longo de 17 páginas que traduzem o desespero e a vontade de inúmeros alemães de leste em passarem para o lado ocidental.

Valorizado pela dedicatória autógrafa do autor.

"Desde 13 de Agosto de 1961 que os dirigentes da zona de ocupação soviética da Alemanha obliteraram completamente a parte oriental da cidade que dominam, separando-a de Berlim ocidental. A crise que arde surdamente desde há tempos em torno da antiga capital alemã acerca-se do seu ponto culminante."

(Excerto do preâmbulo - Ao leitor)

"Terminara a II Grande Guerra Mundial. Após 6 anos de batalhas e tragédias inenarráveis que enlutaram quase todos os lares, as tropas de Hitler acabaram por ser derrotadas pelos exércitos aliados. Feito o Armistício, as partilhas começaram. Berlim, a inconfundível  cidade alemã, foi partida qual bolo, em quatro partes e dividida pela França, Inglaterra, Estados Unidos e Rússia, as quais combinaram entre si a partilha daquele espólio que representa algo de sagrado para todos os alemães.

Escreveram-se tratados, e conferências sem fim foram levadas a efeito; mas uma das nações signatárias estava de má fé, e por isso, não hesitou em, pouco tempo depois, fazer um vergonhoso bloqueio à bela capital da Alemanha. [...]

A nossa história começa exactamente quando os russos principiaram a construção do muro que divide as zonas aliadas da soviética. Esse muro que continua a aumentar e a que os ocidentais, com muito acerto, designam por «Muro da Vergonha»."

(Excerto da Introdução)

Karl Gueche, ex-professor catedrático da Universidade de Berlim, era muito conhecido pela sua aversão ao Nazismo aquando do reinado de Hitler. Por isso e pelas suas qualidades pessoais, tanto na Faculdade como entre todos aqueles que, como ele, pressentiam a derrota do país, o ilustre homem disfrutava da maior estima e consideração. Não obstante, durante a guerra servira com patriotismo a sua pátria e, quando os russos ocuparam Berlim, foi nomeado, por estes, reitor do «Colégio da Juventude», no intuito bem evidente de levar a mocidade alemã, daquela zona, à sovietização e à doutrina marxista.

Nos primeiros anos tudo foi suportando em silêncio, mas a parede construída para separar as zonas foi o sinal de alerta que obrigou o professor a esclarecer a sua atitude.

Naquela manhã de 13 de Agosto de 1961, os seus dias ficaram contados."

(Excerto do Cap. I)

Encadernação em meia de pele com cantos e ferros gravados ouro na lombada. Conserva a capa de brcochura frontal.

Exemplar em bom estado de conservação. Aparado.

Muito invulgar.

Indisponível