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17 outubro, 2024

RUSSO, Alferes Américo José -
GUIA DO AGENTE FISCALIZADOR DA CAÇA E DA PESCA E DO RESPECTIVO DESPORTISTA.
Compilação do... Comandante da Secção da G. N. R. de Penafiel. Publicação autorizada pelo Comando Geral da Guarda Nacional Republicana. [S.l.], [s.n. - Centro Gráfico de Famalicão de José Casimiro da Silva - Vila Nova de Famalicão], 1958. In-8.º (16x11 cm) de 365, [3] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Curioso vade-mécum, reúne todas as informações pertinentes (e actualizadas) que regularizam a caça e a pesca em Portugal, incluindo todos os assuntos directa ou indirectamente ligados a estas actividades.
É muito interessante o capítulo dedicado ao Registo canino, que o autor divide em três grandes grupos, com as respectivas definições: os cães de caça; os cães de guarda; os cães de luxo, propondo ainda, em "Extinção dos cães vadios", uma (discreta) "solução final" para os cães da rua.
O tema da Caça fecha com 12 quadros-resumos em página inteira.
"O Decreto n.º 23.461, que regulamenta o exercício da caça, data de 1934, e, de então para cá, tem sofrido várias alterações que se encontram dispersas por vários diplomas, o que torna difícil a sua consulta.
O mesmo sucede com a legislação que regula o exercício a pesca, esta ainda mias complexa, porque não tem pròpriamente um diploma fundamental, pois sendo vários os que regulam este desporto, cada um trata da sua parte sem se referir quase aos outros, agravado pela circunstância de a maior parte dessa legislação se não encontrar publicada senão nos Diários do Governo, nem sempre fáceis de conseguir, visto alguns datarem de há mais de setenta anos.
Estas dificuldades deparadas a cada passo no desempenho das funções de Comandante da Secção Rural da Guarda Nacional  Republicana, encorajaram-me a reunir num único livro, a que dei o título de «Guia do agente fiscalizador da caça e da pesca e do respectivo desportista», toda a legislação que regula estes assuntos, no qual foi incluída também a que se refere a
Armas
Registo de cães
Vacina de cães
Polícia Florestal,
por se relacionar com a que orienta aqueles dois desportos.
E para maior utilidade deste trabalho, procurou-se dar a este livro um formato prático, fácil de transportar sem grande incómodo, dado que tanto o agente fiscalizador como o desportista têm necessidade de o trazer sempre consigo, para o consultarem a cada momento."
(Excerto de Advertência)
Índice:
Advertência | I- Caça. II - Armas. III - Registo de cães. IV - Vacina de cães. V - Polícia Florestal. VI - Pesca.
Exemplar em brochura, bem conservado.
Raro.
Indisponível

10 outubro, 2021

MANUAL PARA O SERVIÇO POLICIAL URBANO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
. Lisboa, Editores : Pap. e Tip. Fernandes & C.ª L.da, 1920. In-8.º (13,5 cm) de 90, [4] p. ; B.
1.ª edição.
Raro manual para instrução dos militares da GNR, "republicanisado" a partir de um outro existente pré 5 de Outubro de 1910. Livro terminado em 1919, e publicado no ano seguinte (1920), em época de grande instabilidade nacional,sobretudo na capital. Peça com indubitável interesse para a história desta força militarizada e do período que se seguiu à implantação da República.
"A Guarda Nacional Republicana é a descendente directa da Guarda Real da Polícia, criada no princípio do século XIX, passando por várias denominações até atingir a actual: Guarda Real da Polícia (GRP) (1801-1834); Guarda Municipal (Lisboa/Porto) (1834-1910); Guarda Republicana (1910-1911); Guarda Nacional Republicana (GNR) (1911-)."
(Fonte: wikipédia)
"Ex.mo Sr. Comandante do B. n.º 1 da G. N. R.
Havia anteriormente a 1910, na extinta Guarda Municipal, um pequeno livro intitulado «Instruções para o Serviço Policial», distribuido a cada soldado e destinado a orientar, ou guiar, as praças na resolução das ocorrencias policiaes em que, pela natureza do serviço, eram obrigadas a intervir.
Este livro éra tambem um precioso auxiliar para os cabos comandantes de guardas e, principalmente, para todos os graduados, um bom guia na instrução a ministrar aos soldados de recente alistamento.
Organisada a Guarda Republicana e depois a Guarda Nacional Republicana, embora as funções policiaes continuassem, começou a tornar-se raro esse livro que hoje é já bem dificil encontrar.
De ha muito pois, vem fazendo sentir-se a falta de um «Manual» que desempenhe o papel das «Intruções» a que me refiro, e, sem êle, a despeito da boa vontade dos graduados, a competencia dos novos soldados da Guarda, em materia policial, será sempre minima, acrescendo a dificuldade que os graduados encontram para se instruir a êles próprios.
E assim, sem pretender fazer uma coisa inteiramente nova, para o que me falharia a competencia, tentei modernisar, ou talvez apenas «republicanisar» as antigas «Instruções» calcando-as no «Manual para o Serviço Policial Urbano» que tenho a honra de submeter á esclarecida apreciação de V. Ex.ª, ambicionando que lhe seja reconhecida a utilidade precisa para poder preencher, um pouco, a falta que á instrução faz um livro de tal natureza, embora mais completo que o presente.
Lisboa, 20 e Outubro de 1919.
C. C."
"1.º - A Guarda Nacional Republicana é um corpo de segurança publica; como a sua denominação indica, destina-se á guarda e defeza das instituições republicanas, e tem por missão especial manter a ordem publica e velar pela segurança da propriedade e vida dos cidadãos, prestando-lhes todo o auxilio possivel.
Exemplar em brochura, cansado, em bom estado geral de conservação.
2.º - Os individuos que compôem este Corpo devem distinguir-se pelo seu porte, aceio, boas maneiras, seriedade e honradez; e, como militares, nunca devem esquecer que só pela sua dedicação pelo serviço, valor e serenidade no perigo, se tornam dignos do honroso uniforme que vestem, uniforme este que deve ser um simbolo de abnegação, de virtude e de honra, a qual todo o militar deve conservar sem mancha, pois que uma vez perdida não mais torna a encontrar-se."
(Excerto do Cap. I - Obrigações Gerais)
Matérias:
I - Obrigações Gerais. II - Deveres dos Comandantes das Estações. III - Deveres das sentinelas. IV - Instruções para as patrulhas. V - Prisões. VI - Auxilios - Incendios - Inundações - Explosões de Gaz - Acidentes eletricos. VII - Socorros a doentes, feridos e crianças abandonadas.
Muito raro.
Sem registo na Biblioteca Nacional.
Com interesse histórico.
Peça de colecção.
45€