FERREIRA, Manuel Gonçalves Cavaleiro de - DA PARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. Dissertação de doutoramento em Sciências Histórico-Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa, Oficinas Gráficas, 1934. In-8.º (22x16,5 cm) de 258, [6] p. ; B.
1.ª edição.
Tese de doutoramento do notável professor e jurista bragançano Cavaleiro de Ferreira.

Exemplar muitíssimo valorizado pela dedicatória autógrafa do autor ao Dr. Manuel Rino.
"A natureza está sujeita a leis eternas e invioláveis. O homem faz excepção a esta regra. Sendo um ente racional, intervém na formação das suas leis; e em virtude dêsse insigne privilégio, a sua subordinação a essas leis não tem a fôrça irresistível dos fenómenos naturais. Tem até a possibilidade de as violar.
Assim sucede com o direito, como regra que é de conduta entre os homens.
Para que os preceitos jurídicos alcancem acatamento e normal efectivação têm, portanto, de organizar a sua própria defesa, a defesa do direito pelo direito, quer evitando a criação ou continuação das circunstâncias favoráveis à prática dos actos contrários à ordem jurídica, quer reprimindo com sanções adequadas as violações efectivas.
Assim surge a teoria dos actos ilícitos, e a do crime como sua subdivisão. [...]
Dada a natureza eminentemente social do homem, vulgarmente se associa, combina, acorda com os demais para prossecução dos demais dos próprios interesses. E esta cooperação, que se verifica no domínio da actividade lícita. Os homens também em número plural podem concorrer e não raras vezes concorrem para a prossecução de interesses antijurídicos tornados comuns.
E se o interesse lesado é bastante grave para que a ordem jurídica sancione a sua ofensa como uma pêna, constituindo a actividade que a efectiva, por isso, um crime, o concurso de vários agentes toma um aspecto especial na vida do direito, forma uma instituição cujo estudo neste trabalho se empreende."
(Excerto da Introdução)
Índice:
Introdução. I - O Instituto da Participação Criminosa e a Unidade do Crime: 1) Unidade de violação jurídica; 2) Unidade do evento; 3) Unidade do facto; 4) A teoria de Manzini: a cumplicidade, crime distinto; 5) A natureza do crime e o instituto da participação criminosa; 6) A nossa legislação. II - Co-autoria material: 1) Acção e crime; 2) O elemento material do crime do co-autor; sua definição em função da casualidade; 3) Continuação; a acção típica; Beling; Mezger; Zimmerl; 4) Continuação; a nossa opinião; 5) Crimes de participação necessária; 6) As qualidades pessoais do co-autor; 7) O interesse do agente na co-autoria; 8) O elemento subjectivo na co-autoria; 9) Condições do crime; a pêna. III - A autoria moral: 1) Conceito de autoria moral; a natureza acessória da participação; 2) O elemento objectivo do crime do autor moral; 3) o «excessus mandati»; 4) As qualidades pessoais do autor moral; 5) Elemento subjectivo; 6) O facto do executor como condição de punibilidade; a pêna. IV - A cumplicidade: 1) A distinção entre autoria e cumplicidade; 2) Elemento objectivo de cumplicidade; 3) Elemento subjectivo de cumplicidade; 4) O facto do autor material; a pêna. 5) Concurso de diversas formas de participação.
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira GCC (Parada - Bragança, 1911 - Lisboa, 1992). "Foi um professor de Direito e jurisconsulto português. Licenciou-se com 19 valores, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1932, onde obteve o doutoramento, em 1933. Foi nomeado procurador da República junto do Tribunal da Relação do Porto, em 1939, e contratado como professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1940. Ascendeu a professor extraordinário de Ciências Jurídicas, em 1943, e a professor catedrático, em 1944. Destacou-se sobretudo no ensino do Direito Penal, ramo em que influenciou a doutrina jurídica e assinou várias obras. Foi ministro da Justiça do Governo de António de Oliveira Salazar, de 6 de setembro de 1944 a 7 de agosto de 1954. Nessa qualidade foi responsável pela reforma prisional, pela regulamentação do Habeas Corpus e pela construção de diversos tribunais, não obstante a falta de meios. A 1 de Agosto de 1953 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Em 1972 seria um dos fundadores da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, onde leccionaria até ao fim da sua carreira. Na sequência do 25 de Abril de 1974 foi saneado da Universidade de Lisboa, viajando para o Brasil, onde regeu uma pós-graduação em Filosofia do Direito, entre 1976 e 1977, na Universidade Federal de Pernambuco. O seu corpo encontra-se sepultado no jazigo da família, no Cemitério de Bragança."
(Fonte: Wikipédia)
Exemplar brochado, por aparar, em bom estado de conservação.
Raro.

Indisponível

MENDES, J. M. Fragoso - PSICOSES SINTOMÁTICAS. Estudo clínico e análise estrutural de 509 casos. Lisboa, Edição do Autor, 1959. In-4.º (24,5x18,5 cm) de 389, [3] p. ; [1] f. desd. ; il. ; B.

1.ª edição.

Importante ensaio psiquiátrico elaborado com casos recolhidos pelo autor no Hospital Júlio de Matos, e outros resultantes da sua observação pessoal.

Obra de fôlego. Trata-se da dissertação de candidatura ao grau de Doutor apresentada por Fragoso Mendes à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Estudo realizado na Clínica Psiquiátrica da Faculdade de Medicina de Lisboa, com a colaboração do Centro de Estudos Egas Moniz e do Laboratório de Química Fisiológica da F. M. L.

Ilustrado com inúmeros gráficos, esquemas e tabelas, sendo uma delas em folha desdobrável separada do texto.

"O problema das alterações da vida psíquica implica sempre o estudo das suas causas e o papel que desempenham na manifestação dos diferentes síndromes psicopatológicos.

Dos vários grupos da nosologia psiquiátrica actual, as psicoses sintomáticas, que se manifestam noutras doenças, com autonomia clínica, e dentro destas as formas confusionais, são as que maior contribuição têm dado para a compreensão biometabólica das doenças mentais. Consideram-se as perturbações psicóticas como as «mais internistas» de todas, colocadas no limiar da Psiquiatria para a Medicina Geral, entre o funcional e o orgânico, representando estas formas confusionais um elo da cadeia de processos de dissolução da personalidade."

(Excerto da Introdução)

Índice:

Prefácio | I - Parte Geral: Introdução. Evolução histórica do conceito. Etiopatogenia. Predisposição para as psicoses somáticas. Análise estrutural. Pródomos. Formas de início. Análise dos sintomas. Análise sindromática. Sintomas somáticos. Estudos laboratoriais. Electroencefalografia. Anatomia patológica. Prognóstico e evolução. Tratamento das psicoses sintomáticas. Estados pós-psicóticos, tempo de doença e resultado final. II - Parte Especial: Análise das psicoses sintomáticas segundo os grupos etiológicos. Psicoses nas doenças infecciosas. Psicoses nas parasitoses. Psicoses nos estados carenciais e de esgotamento. Psicoses nas doenças do aparelho circulatório. Psicoses nos estados de uremia. Psicoses nas hemopatias. Psicoses no pós-operatório. Psicoses nas doenças pulmonares. Psicoses nas neoplasias malignas. Psicoses nas doenças gastrintestinais. Psicoses nas doenças hepáticas e das vias biliares. Psicoses na gravidez, puerpério e lactação. | Resumo e conclusões | Alguns casos clínicos | Bibliografia.

João Manuel Fragoso Mendes (1922-1981). "Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, de Psiquiatria, tendo sido o introdutor em Portugal, dos estudos sistemáticos e da linha de investigação em psicopatologia clínica."

(TEIXEIRA, J. Marques, Em Memória de... Paes de Sousa, Leituras/Readings - Vol.VI n.º 3 Maio Junho 2004)

Exemplar em brochura, bem conservado.

Raro.

45€

AMARAL, Dr. M. Almeida - O TRATAMENTO CIRÚRGICO DAS DOENÇAS MENTAIS. Pelo... Director da Casa de Saúde de Idanha (Hospital Psiquiatria), Director da Clínica de Neuro-Psiquiatria do Hospital da Marinha, Ex-Assistente da Psiquiatria da Faculdade de Medicina. Prefácio do Prof. Egas Moniz. Manuais Práticos de Medicina e Cirurgia. Lisboa - Barcelona, Livraria Luso - Espanhola, 1945. In-4.º (24 cm) de XV, 147, [3] p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Interessante ensaio sobre a leucotomia - técnica operatória que notabilizou Egas Moniz - que prefacia o livro -, método "perfilhado", estudado e desenvolvido pelo autor, seu discípulo e admirador.

Trata-se de um trabalho baseado na sua tese de licenciatura - apresentada um ano antes à Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - intitulada O tratamento cirúrgico das doenças mentais : contribuição para o estudo dos resultados terapêuticos da leucotomia pré-frontal. Inclui relatório de 12 "casos" que o autor acompanhou de perto.

Livro ilustrado no texto com desenhos esquemáticos e fotografias de pacientes, antes e (ou) depois de submetidos à polémica cirurgia.

Exemplar muito valorizado pela extensa dedicatória autógrafa de Almeida Amaral, datada de 1945, ao seu colega e condiscípulo Dr. Américo de Assunção.

"O sr. Dr. Almeida Amaral tem sido, em Portugal, o grande paladino da leucotomia pré-frontal.

Desde que a realizámos acompanhou os nossos trabalhos com entusiasmo, procurando indagar os resultados obtidos.

Passou a dar aturado labor ao estudo psiquiátrico dos operados, seguindo-os com meticuloso cuidado, em repetidas e longas observações. Foi assim que se convenceu da importância do novo tratamento cirúrgico, cujos resultados não ofereciam dúvidas em certos casos. Com grande imparcialidade e justa apreciação, também verificou que, em alguns doentes, os benefícios não correspondiam à nossa expectativa. Fêz assim trabalho honesto e seguro, tendo-nos dado valiosa colaboração. Concorreu, ao nosso lado e de Almeida Lima, para que a operação merecesse, entre nós, a divulgação possível."

(Excerto do Prefácio)

Sumário: I - Introdução e história do método psicocirúrgico de Egas Moniz. II - Generalidades sobre a anatomia do lobo frontal: A) Limites macroscópicos; B) Arquitectura do cortex frontal; C) Substância branca. III - Generalidades sobre a fisiologia do lobo frontal: A) Experiências e observações em animais; B) Lesões traumáticas dos lobos frontais; C) Doenças dos lobos frontais; D) Tumores dos lobos frontais; E) Amputações do lobo frontal; F) Leucotomias e lobotomias pre-frontais: a) sintomas gerais; b) sintomas neurológicos; c) sintomas psíquicos. IV - Técnica operatória da leucotomia pre-frontal de Egas Moniz: A) Leucotomia; B) Técnica operatória de leucotomia; C) Injecções de alcool; D) Nova técnica de leucotomia frontal (Lobotomia de Freeman, bases de técnica; técnica operatória). V - Casos clínicos. VI - Sumário dos resultados. VII - Discussão e crítica do método empregado. VIII - Conclusões e considerações finais.

Manuel Almeida Amaral (1903-1960). "Médico, natural de Lisboa, nasceu a 12-03-1903 e faleceu a 15-05-1960. Formou-se na Faculdade de Medicina de Lisboa em 1926 com a tese de licenciatura "Tratamento Cirúrgico das Doenças Mentais". Dedicou-se à psiquiatria, tendo sido Assistente da respectiva cadeira em 1927.

Discípulo do Professor Sobral Cid, frequentou as mais importantes clínicas da especialidade em França, Espanha, Suíça, onde estudou a aplicação da ergoterapia nos hospitais de doenças mentais.

Médico da Armada, foi Chefe de Neuropsiquiatria do Hospital da Marinha em 1933 e instituiu a selecção psicotécnica na admissão dos futuros marinheiros. Director do Hospital Miguel Bombarda (hoje com o seu nome), onde imprimiu profundas transformações que muito melhoraram as condições de hospitalização e tratamento dos doentes alienados. Doutorou-se na Faculdade de Medicina de Lisboa em 1944. Foi Presidente da Sociedade Portuguesa de Neurologia e Psiquiatria."

(Fonte: "Câmara Municipal de Lisboa – Toponímia de Lisboa")

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas apresentam falhas de papel marginais.

Raro.

Com interesse histórico e clínico.

35€

FERREIRA, Antonio da Costa - ESTUDO DE PSYCHO-PATHOLOGIA DOS RÉGICIDAS. Por... Lisboa, Typographia do Annuario Commercial [Cernadas & C.ª-Editores], 1911. In-8.º (22 cm) de 80 p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Dissertação inaugural do autor apresentada à Faculdade de Medicina de Lisboa. Trata-se de um ensaio pioneiro sobre regicidas - nacionais e estrangeiros - sendo comentados conhecidos casos, incluindo da nossa história, como o atentado frustrado a D. José, e os supliciados que desse episódio resultaram, e Alfredo Costa e Manuel Buiça, responsáveis pelo Regícidio, sendo suas vítimas o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe. Obra dedicada à memória de Miguel Bombarda. Interessante e muito curioso.

Livro ilustrado ao longo do texto com retratos dos meliantes, e reprodução de desenhos e estampas várias.

Muito valorizado pela dedicatória autógrafa do autor a Santos Vieira, "distincto redactor do Seculo". 

 "Applico o termo régicida, na falta de outro mais exacto, para designar os fanaticos que, aleios a qualquer seita ou conjuração, teem assassinado ou tentaram assassinar monarchas ou potentados.

Os régicidas foram outr'ora considerados como loucos lucidos, tambem, em guiza de paradoxo, chamados doidos com juizo, podendo ser actualmente classificados desharmonicos ou degenerados.

Estudal'os em Anthropologia Criminal e em Psychiatria, pois que as duas sciencias teem numerosos pontos de contacto, creio ser assumpto interessante, ainda não abordado em lingua portugueza."

(Excerto da introdução - Palavras necessarias)

"Manuel Buissa foi penosamente martyrisado; não soffria uma vida miseravel, tendo até recebido no dia do attentado, os seus honorarios de professor, que era e dos mais conceituados. Podesse elle ser interrogado que as circumstancias do attentado contra Carlos I seriam identicas ás do rei Humberto, tão sómente pelo que diz respeito á psycho-pathologia dos seus auctores.

Essa ideia de martyrio domina, com effeito, os régicidas e é por assim dizer o complemento necessario do seu attentado. Convencidos que cumprem uma missão, matam, sabendo d'antemão que tambem hão-de perecer; praticam assim o sacrificio de sua vida, vendo apenas na morte o digno coroamento de sua obra, sem contar a celebridade entre os homens e, para alguns, a felicidade eterna no seio de Deus.

Não é incompativel. nos régicidas, a ideia do martyrio, com o sentimento do orgulho e da vaidade. Uns, os mysticos religiosos, exclusivamente preoccupados com os beneficios do céo, apenas sonham com a recompensa que o seu sacrificio ha-de merecer no Além. Outros, os mysticos politicos, sonham sobretudo com a gloria terrestre e a renomeada que os espera post-mortem. Muitas vezes chegam a imaginar que a multidão os applaudirá e os admira, intimamente, ficando attonitos com o gesto de repulsão que muitas vezes se lhes levanta."

(Excerto da Tese)

Matérias:

Palavras necessarias. | I - Summario: Os régicidas typicos - Caracteres geraes. - Temperamento de espirito. - Estado mental. II - Summario: Premeditação. - Suicidio, directo e indirecto. - Attitude depois do attentado. - Analogias com os criminosos mattoïdes. - Causas do attentado. III - Summario: Régicidas de hoje. - Sua cumplicidade. - Erros historicos. - Conclusões medico-legaes.

Raro.

Com interesse histórico.

50€

GOUVEIA, Jorge Bacelar - TIMOR-LESTE : Resoluções das Nações Unidas. Lisboa, Associação Académica Faculdade de Direito de Lisboa, 1992. In-8.º (22 cm) de [2], 80, [2] p. ; B.

1.ª edição.

Importante subsídio para a história de Timor-Leste, publicado pouco tempo após o massacre do cemitério de Santa Cruz, em Dili, pelo exército indonésio, que viria a recolocar o caso de Timor na agenda internacional.

Livro valorizado pela dedicatória autógrafa do autor ao Prof. Freitas do Amaral.

"O Povo e o Território de Timor-Leste têm sido ultimamente alvo de crescente interesse por parte da opinião pública nacional e internacional. As iniciativas já levadas a cabo vêm traduzindo as suas diferentes espécies de preocupações.Mas infelizmente o tratamento jurídico da questão é ainda muito superficial.

É no espírito de contribuir para essa análise jurídica que o programa da disciplina de Direito Internacional Público - I da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , sob a coordenação e regência, respectivamente, dos Professores Doutores Jorge Miranda e Sérvulo Correia, lhe dedica alguma atenção.

A presente colectânea corresponde precisamente à intenção de fornecer aos estudantes os textos das resoluções da Organização das Nações Unidas pertinentes. A primeira parte contém as de carácter geral, que estabelecem o quadro de descolonização do pós-guerra. A segunda parte abarca as que são privativas de Timor-Leste."

(Nota prévia)

Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia (Lisboa, 1966) é um jurista português (professor catedrático de Direito, advogado, jurisconsulto e árbitro).

Exemplar brochado em bom estado de conservação.

Invulgar.

Com interesse histórico.

15€

NEMÉSIO, Vitorino - PROBLEMAS UNIVERSITÁRIOS DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA. Oração de sapiência pronunciada da Sessão Solene de Abertura das Aulas da Universidade de Lisboa em 16 de Outubro de 1956. Lisboa, [s.n.], 1957. In-4.º (23 cm) de 21, [3] p. ; B. Separata do Anuário da Universidade de Lisboa : 1954-55

1.ª edição independente.

Interessante peça nemesiana, certamente com tiragem reduzida. Texto-ensaio de Vitorino Nemésio, “brasileiro” pelo coração, - "sobre a história da cultura na sua bilateralidade e também na sua unidade possível na cultura luso-brasileira, [...] uma aprofundada reflexão sobre Problemas Universitários da Comunidade Luso-Brasileira." (https://nch.pt/biblioteca-virtual/bol-nch15/n15-9.html)

"Tudo isto, que viciosamente nos habituámos a ter como uma coisa que só diz respeito ao Brasil, politicamente considerado, preenche afinal quatro séculos de vida portuguesa de raiz, brasileira no lugar e no modo, lusíada no ritmo e no impulso - nossa, enfim, dos de cá e dos de lá que dão os nomes às coisas de maneira que todos se entendem - e basta!

Esta realidade quase olvidada pelo nosso Portugal em seu lento processo não é só um padrão de glórias mútuas, mas um penhor de vida efectiva no futuro. Se Portugal quiser estar à altura daquilo a que ele próprio se propõe na Europa e na África que o prolonga, suponho que terá de renovar a sua consciência histórica inteirando-se cientificamente daquilo que esses outros portugueses que se chamam brasileiros reconhecem como obra comum, de uma única nação expressa em dois Estados e já agora como numa só Commonwelth."

(Excerto da Oração)

Exemplar brochado em bom estado de conservação.

Muito invulgar.

Com interesse luso-brasileiro e bibliográfico.

Indisponível

PITTA, Pedro - A PREMEDITAÇÃO MESMO NO CRIME DE HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO, PODE NÃO AGRAVAR A RESPONSABILIDADE DO AGENTE. Comunicação feita à classe de letras da Academia de Lisboa, em 23 de Janeiro de 1930. [S.l.], [s.n. - Comp. e imp. na Oficina «Ottosgrafica», Lisboa], 1930. In-8.º (16 cm) de 38, [2] p. ; B.
1.ª edição.
"Por uma pequena história - tão real como a vida, de onde é tirada - inicio a minha comunicação de hoje:
Num farol, existente em ilheu que o mar quási sacode com os violentos embates das suas vagas alterosas, estão de serviço dois faroleiros.
A tempestade, que dura há três dias, não dá esperança de amainar tão cêdo; e, com a terra, não são possíveis comunicações. Absoluto é o isolamento daquele ilheu, estando nas mãos dos dois faroleiros a segurança de muitas vidas e fazendas, pois que um cerrado nevoeiro encobre aquele ponto, demandado com freqüência por várias embarcações.
Ilheu onde se ouviu já, em passados tempos, o ranger de muitos cascos desmantelados; rochedo onde foram bater, esfarrapados, os cadáveres das suas vítimas; penêdo que reproduziu em éco, e como se os ouvisse e com êles sofresse, os últimos gemidos daqueles que, na morte, junto a si houvessem encontrado o maior descanço; pedra que ali parecia colocada numa ância de fazer mal, ou no propósito de barrar um caminho, - dois homens ali estavam, cansados, exaustos por uma vigília de dias e noites seguidas, agravada ainda pelo isolamento e pela constante atenção."
(Excerto da Comunicação)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação.
Invulgar.
Indisponível

MOURÃO-FERREIRA, David - PARA O PERFIL DE VITORINO NEMÉSIO. Lisboa, Universidade de Lisboa : Faculdade de Letras, 1971. In-4.º (23,5 cm) de 10 p. ; B.
Separata da Revista da Faculdade de Letras de Lisboa : III série, n.º 13
1.ª edição independente.
Interessante elogio/subsídio biográfico Nemesiano.
"Não é fácil esboçar o perfil de Mestre Vitorino Nemésio, já pela incessante mobilidade do modelo, já pela extrema variedade e pela invulgar sobreposição dos traços que o caracterizam. São acaso as feições do Professor que pretendemos fixar? Logo as feições do Poeta, como que em filigrana, se iluminam também. E, se por outro lado, procuramos seguir as grandes linhas da sua obra de romancista, de contista, de narrador, - imediatamente encontramos pelo caminho, a interceptá-las ou a enriquecê-las, as que definem a sua actividade como scholar-critic, como orientador de sucessivas gerações de romanistas, como pesquisador e divulgador em inúmeros campos da cultura, como filólogo, enfim, na mais ampla e generosa acepção do termo.
Mas a dificuldade do retrato não deriva apenas da diversidade, da complexidade e da acumulação de imagens do retratado: deriva também da força íntima de cada uma delas, da exuberância do talento (porque não dizer genialidade?) com que se têm afirmado, em Vitorino Nemésio, o poeta e o professor, o ficcionista e o crítico, o cronista, o biógrafo, o historiador e o filósofo da cultura. [...]
De súbito, porém, podíamos vê-lo ainda pegar da sua viola para nos tocar um trecho de Albéniz ou uma canção tradicional da Ilha Terceira... Mas enganar-se-á redondamente quem suspeitar - diante de tal profusão de aptidões, de talentos, de apetências e de recursos culturais - que porventura exista, em Vitorino Nemésio, o que quer que seja de um diletante. O seu caso, pelo contrário, é o de uma personalidade de tipo fáustico, para quem o mundo do conhecimento não tem limites."
(Excerto do texto)
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Muito invulgar.
15€

SANTOS, Luís Quaresma dos - OBSERVAÇÕES DE ONDAS INTERNAS NÃO-LINEARES GERADAS SOBRE O CANHÃO SUBMARINO DA NAZARÉ. Tese de Mestrado em Ciências Geofísicas - Oceanografia (Universidade de Lisboa). Lisboa, Academia de Marinha, 2007. In-4.º (24 cm) de 102, [2] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Tiragem: 200 exemplares.
Estudo académico, de tiragem reduzida, sobre o famoso "canhão da Nazaré", responsável pelas magníficas ondas gigantes que atraem ao nosso país surfistas e curiosos de todo o mundo.
Muito ilustrado a p.b. e a cores, com 51 figuras no texto, entre desenhos esquemáticos, gráficos, mapas, fotografias, imagens de satélite, etc.
"De entre uma dezena de canhões existentes na margem continental portuguesa, o da Nazaré é sem dúvida o mais imponente. Para além de ser um dos maiores do mundo, ele rasga por completo a plataforma continental, perpendicularmente à costa, e estende-se por mais de 220 km. A Norte do canhão a plataforma é estreita (40-50 km) e plana, com um declive médio da ordem de 0.3%. A Sul do canhão a plataforma torna-se ainda mais estreita e menos profunda, apresentando-se confinada pelo Cabo Carvoeiro (Peniche) e as Ilhas das Berlengas.

Sendo um gigantesco acidente topográfico, o canhão da Nazaré desempenha um papel preponderante na circulação regional das massas de água. As suas características favorecem o transporte de massa e energia entre as regiões das plataformas interna e o oceano profundo. A configuração de eixo do canhão promove a convergência da energia baroclínica e a divergência da energia barotrópica. Como resultado observa-se a propagação de uma maré interna de grande amplitude ao longo do seu domínio interno, assim como uma redução da amplitude da maré junto da costa da Nazaré."
(Excerto da introdução)
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Esgotado.
25€

SOUZA, Salvador Maria de - DO CHLOROFORMIO. Suas indicações e contra-indicações em cirurgia. THESE INAUGURAL. Defendida perante a Escola Medico-cirurgica de Lisboa. Por... Julho de 1875. Escola Medico-Cirurgica de Lisboa, 2.ª serie : These n.º 81. Lisboa, Typographia Portugueza, 1875. In-8.º (18,5cm) de [14], 90, [6] p. ; B.
1.ª edição.
Interessante tese académica sobre a utilização do clorofórmio em cirurgia como elemento anestésico. O juri foi liderado pelo conhecido médico e professor catedrático Dr. Sousa Martins.
"O chloroformio apesar de puro e bem applicado pode matar; eis a conclusão, contraria á de Sedillot, que julgamos poder tirar do estudo feito sobre a chloroformisação.
Prevenir os accidentes mortaes, tanto quanto possivel, eis o dever do homem de sciencia. Os meios preventivos, é verdade, não são infalliveis, mas com certeza concorrem para tornar menos frequentes os casos fataes. Não se deve empregar o chloroformio nos casos em que seja evidentemente containdicado: devem afastar-se todas as causas que possam predispôr para a syncope: deve vigiar-se com toda a attenção a marcha da anesthesia, combatendo todas as complicações, e não a prolongando além do periodo cirurgico."
(Preâmbulo de Meios de prevenir os accidentes da chloroformisação)
Matérias:
- Chimica. - Acção physiologica. - Theorias da acção anesthesica. - Accidentes produzidos pelo chloroformio. - Causa da morte subita na chloroformisação. - Meios de prevenir os accidentes da chloroformisação. - Meios de combater a syncope chloroformica. - Operações. - Proposições.
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas e lombada apresentam pequenas falhas de papel.
Raro.
A BNP tem registo da obra, sem informação exemplar.
Indisponível

CAETANO, Marcelo - UNIVERSIDADE NOVA : o problema das relações entre professores e estudantes. Coimbra, [s.n. - Composto e impresso nas oficinas da Gráfica de Coimbra], 1942 [na capa, 1943]. In-4.º (23,5cm) de 28 p. ; B. Separata de "Estudos" : Ano XIX, Fascículo 10, (Dezembro de 1942)
1.ª edição independente.
Importante reflexão do Prof. Marcelo Caetano acerca do relacionamento entre alunos e professores universitários no contexto de um novo e desejado ensino superior. Publicado pouco tempo após a sua nomeação para o cargo de Comissário Nacional da Mocidade Portuguesa, em 1940, que viria a revolucionar, trata-se do seu primeiro ensaio vestindo a pele do pedagogo, gosto que viria a manter pela vida fora e que daria origem a algumas outras obras sobre educação.
"Quero aproveitar êste ensejo de me dirigir a universitários para tratar de um problema que há muito me preocupa: o problema das relações entre estudantes e professores nas Universidade portuguesas.
Vou expor o que penso e o que sinto no único intuito de fazer um depoimento e de fornecer uma contribuição.
Nado, criado e formado em Lisboa, onde sempre ensinei, êsse depoïmento refere-se exclusivamente ao meio que conheço e de que tenho experiência. É possível que o problema apresente aspectos comuns em tôdas as Universidades portuguesas, mas também é natural que os seus termos variem em Lisboa, em Coimbra e no Pôrto. Mais ainda: dada a grande dispersão e diferenciação das escolas superiores que constituem as Universidades de Lisboa, aquilo que tenho observado na Faculdade de Direito e em mais duas ou três escolas pode não ser exacto relativamente a outras.
Outros depoïmentos e outras contribuïções serão precisos, portanto, para que se possa com perfeita objectividade encarar a questão e prosseguir assim na obra construtiva da Universidade nova em Portugal."
(Excerto de I., Um depoimento)
Matérias:
1. - Um depoimento. 2. - O estudante universitário e as suas preocupações. 3. - A crise de pensamento. 4. - Quando o verbo se faz carne... 5. - As iniciações dramáticas. 6. - Novas energias físicas. 7. - Onde estão os professores? 8. - A possível acção benéfica do professor. 9. - Dificuldades ao convívio opostas pelos estudantes. 10. - A timidez juvenil. 11. - O espírito de independência. 12. - Ensino e liberdade. 13. - Obstáculos levantados pelos professores. 14. - Os talentos incompreendidos. 15. - Os perigos da popularidade. 16. - Defesa do prestígio. 17. - Velhos vícios de catedratismo. 18. - A investigação científica. 19. - As circunstâncias nacionais. 20. - Não proponho remédios. 21. - Universidade nova quere dizer espírito novo. 22. - A Universidade perante a civilização ameaçada.
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Raro.
Com interesse histórico.
20€

SERRÃO, Joaquim Veríssimo - HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES. Por... Porto, Lello & Irmão - Editores, 1983. In-8.º (22,5cm) de 213, [3] p. ; [22] p. il. ; il. ; B.
1.ª edição.
Importante subsídio para a história das Universidades ao longo da História. Com referência às portuguesas de Coimbra, Évora, Lisboa e Porto.
Ilustrado no texto em página inteira com mapas e plantas, e em separado, 22 estampas impressas sobre papel couché.
"Pretende este livro oferecer uma pequena história das Universidades, englobando os seus grandes períodos e as mais celebradas instituições. [...]
O presente estudo pode assim mostrar o que foi a génese e a evolução das Universidades até aos alvores do século XX. [...]
Acompanhar o sulco temporal das Universidades não corresponde apenas a desbravar um capítulo fundamental da história do pensamento. Implica também, para os homens do nosso tempo, uma ampla reflexão sobre o papel dessas instituições desde o século XII e a sua real inserção no mundo de hoje. Podem as Universidades definir-se como casas-mães do Espírito, por serem os grandes centros de formação de eruditos, de letrados e de técnicos, de quantos puseram a sua inteligência e capacidade de acção ao serviço da cultura e da ciência. Esse facto permite afirmar que as Universidades contribuíram em larga escala para a promoção social dos homens e para o progresso mental das Nações. Devem por isso ser consideradas um legado universal."
(Excerto do Prefácio)
Índice:
Prefácio. A Universidade Medieval - I. Formação das Escolas medievais. II. Criação das principais Universidades. A Universidade do Renascimento - I. A Universidade do Renascimento. II. Fundações do Renascimento. A Universidade nos tempos modernos - I. Classicismo e Iluminismo. II. Fundações universitárias. A Universidade Napoleónica - I. A Universidade do Liberalismo. II. Principais Universidades.
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RITO, Sidónio Pereira - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL. Dissertação de licenciatura em - Ciências Jurídicas - Por... Universidade de Lisboa : Faculdade de Direito. [S.l.], [s.n.], 1944. In-4.º (27cm) de 14, 245, [1] f. ; B.
Cópia dactilografada da tese de doutoramento do conhecido causídico português, natural de Santiago do Cacém. A versão impressa seria publicada dois anos mais tarde, em 1946.
"Nas páginas que se seguem, procurei estudar os elementos das responsabilidade civil e delitual.
Parece-me necessário informar, préviamente, quais as condições que devem verificar-se, para que surja essa responsabilidade civil, isto porque, por um lado, não é ponto unívoco a fixação dessas condições e, por outro lado, só assim se compreende a exposição feita.
Vista a questão do lado de quem pede uma indemnização, são condições de responsabilidade civil:
1.º - Um prejuízo. - Isto é evidente. O prejuízo experimentado é a causa económica da reparação.
2.º A violação de um direito. - Não basta que quem pede a reparação tenha sofrido um prejuízo nos seus bens. Êstes devem ter sido judicialmente protegidos. Ou, por outras palavras: é preciso que a conduta do autor do prejuízo, para atingir o bem, tenha destruído a sua protecção jurídica.
Vista a questão do lado daquêle a quem se pede a indemnização, são condições de responsabilidade civil:
1.º - Uma conduta ilícita, uma actividade fora dos limites firmados pelo direito.
Esta condição está em estrita relação com a anterior. É evidente que só uma conduta ilícita pode ofender um direito e, por isso, podia julgar-se desnecessário êste requisito. [...]
2.º - É também necessário que o autor do acto ilícito tenha tido culpa, segundo a doutrina tradicional, fundamentalmente aceite pelo nosso Código.
Finalmente, deve existir entre o prejuízo e a conduta ilícita uma relação de causalidade, visto que ninguém pode responder senão pelos prejuízos que causa, isto é, pelas consequências dos seus actos.
São êstes os elementos de responsabilidade civil delitual que adiante se estudam e se precisam.; de um lado, um prejuízo ligado à ofensa de um direito; do outro lado, uma conduta ilícita e culposa; e entre o prejuízo e a conduta ilícita e culposa uma relação de causalidade."
(excerto da Introdução)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Últimas folhas apresentam picos de insecto junto ao corte lateral.
Raro.
Indisponível