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08 maio, 2025

HOMICÍDIO E FALSIFICAÇÃO - A MORTE DO GENERAL DELGADO.
Acórdão do 2.º Tribunal Territorial de Lisboa. «Colecção Scientia Ivridica». Braga, Livraria Cruz, 1981. In-4.º (23,5x18 cm) de 79, [1] p. ; B.
1.ª edição independente.
Processo relativo ao assassinato de Humberto Delgado, o "General sem Medo". Peça da maior importância para a história do "Caso Delgado" e do seu desfecho. Trata-se do famoso, quanto polémico, Acordão do 2.º Tribunal Militar de Lisboa, publicado na íntegra, "lavrado no processo referente ao homicídio do General Humberto Delgado, processo que interessou a opinião pública, com reflexo internacional, e que foi largamente publicitado pela imprensa, quanto ao seu decurso e resultado e aos réus implicados. Além do aspecto substantivo, ocupa-se o acordão de várias questões processuais do maior interesse, que não poderiam ser enunciadas no título. Como todas as decisões dos Tribunais colectivos, o acordão é da responsabilidade legal dos Juízes que o assinaram, mas a sua redacção é da exclusiva autoria e responsabilidade do relator, no caso O M.mo Juiz Auditor."
Inclui a identificação dos 7 réus e a sua intervenção no processo, sendo descrito com minúcia os preparativos do grupo que foi ao encontro do General, e por fim a sua execução.
Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XXX, n.ºs 172-174, Julho-Dezembro de 1981, publicada no mesma ano/mês que a Revista.
Exemplar muito valorizado pela dedicatória autógrafa do Juiz Auditor Alfredo Gonçalves Pereira ao Tenente-Coronel Pimentel Bastos, também conhecido por "Pimbas", antigo comandante do BCAÇ 2852 (Bambadinca, 1968/70), Guiné.
"O julgamento do assassínio de Delgado e de Arajaryr Campos decorreu no 2.° Tribunal Militar de Lisboa. Dos sete réus, compareceram apenas três: Silva Pais, Pereira de Carvalho e Agostinho Tienza. À revelia, foram julgados Barbieri Cardoso (que a 25 de Abri estava em Bruxelas), Casimiro Monteiro (que escapara de Moçambique para a África do Sul), Ernesto Lopes (que, depois de proferido o libelo acusatório, fugira para o Brasil, aproveitando o estatuto de liberdade provisória que lhe fora fixado) e Rosa Casaco (que, em Outubro de 1975, se fixara no Brasil)."
(Fonte: https://expresso.pt/sociedade/como-matamos-humberto-delgado=f910084)
Relativamente à figura do General, e ao clima vivido durante a sua candidatura às presidenciais de 1958:
"Humberto Delgado era um homem inatacável face à tradicional campanha sectária que a União Nacional desenvolvera em eleições anteriores, defendia uma circular dos seus serviços de candidatura. Ele vinha do sistema e fora um dos cadetes do 28 de Maio. Ora se o exército afastara anteriormente a República da constitucionalidade normal, era justo que agora um dos seus elementos, através de processos legais, reintegrasse o País no rigor constitucional, fazendo vigorar os direitos e garantias que, ainda assim, a Constituição de 1933 expressava. Um discurso que culminaria na célebre conferência de imprensa, do café Chave de Ouro, em Lisboa, ou antes, no dizer da imprensa, "no acto público de propaganda a que assistiram algumas centenas de pessoas que manifestaram a sua vibração em frequentes momentos". Aí, apresentando-se como candidato sem compromissos, Delgado deslumbra a assistência, quando interrogado sobre o seu futuro procedimento para com o Presidente do Conselho, Oliveira Salazar. "Obviamente, demito-o", foi a frase fatal."
(Alves, Jorge Fernandes, O Furacão “Delgado” e a Ressaca Eleitoral de 1958 no Porto, CLC-Centro Leonardo Coimbra da FLUP, 1998)
"Naquele local ermo, nas cercanias de Olivença, por cerca das 15 horas do dia 13 de Fevereiro de 1965, chegou o veículo conduzido pelo réu Ernesto Ramos, transportando o general Humberto Delgado e a sua secretária, Arajaryr de Campos.
Este veículo parou a uma distância da ordem dos 10 metros do veículo com a matrícula falsa EL-44-39.
Nesse momento, apenas Rosa Casaco estava sentado dentro deste último veículo.
Entretanto, o réu Ernesto Ramos convenceu fraudulentamente o general Delgado de que Rosa Casaco era o coronel correligionário político de que lhe havia falado, identificando-o como sendo o único que se encontrava sentado, dentro do outro veículo.
Na sequência desta falsa indicação, o general Delgado saiu do veículo com a matrícula falsa IA-65-40, marca Renault Caravelle e deu alguns passos de aproximação em direcção ao outro veículo.
Quase simultaneamente, Rosa Casaco saiu do veículo onde se encontrava sentado, dirigindo-se, com Casimiro Monteiro, ao encontro do general Delgado.
O réu Casimiro Monteiro ganhara, entretanto, a dianteira a Rosa Casaco.
Encontrando-se muito próximos Casimiro Monteiro e o general Delgado, ter-se-á este apercebido de que aquele encontro era uma armadilha montada pela polícia política.
O réu Casimiro Monteiro, apercebendo-se que o general Delgado descobrira o propósito da missão concebida pela PIDE, empunhou a pistola que trazia, disparando-a por várias vezes contra o general Delgado, atingindo-o."
(Excerto do Acórdão)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Raro.
Com interesse histórico e jurídico.
Peça de colecção.
75€

22 fevereiro, 2018

DELGADO, Humberto - AVIAÇÃO DE BOMBARDEAMENTO. [Por]... Tent.-coronel do C.E.M. Lisboa, [s.n. - Composto e impresso na Tipografia da L. C. G. G., Lisboa], 1946. In-4.º (23,5cm) de 38, [2] p. ; [1] f. desd. ; B. Separata da «Revista Militar» (Fascículos de Agosto/Setembro e Outubro - 1946)
1.ª edição independente.
Interessante estudo militar publicado pouco tempo após o final da 2.ª Guerra Mundial.
Ilustrado extratexto com uma folha desdobrável: Quadro de alguns aviões de bombardeamento  típicos e do avião super-pesado «Douglas B 19»
"Este estudo publica-se, quando a desintegração do átomo colocou o mundo, espantado, perante um meio de destruição de inconcebível violência.
Sempre que um meio novo de guerra aparece - chame-se metralhadora, carro de combate ou bomba atómica - o Homem, umas vezes, como que aterrorizado perante a própria obra da sua inteligência, crê estarem extintos os meios anteriores; outras vezes, rotineiro, não acredita, e apega-se a impor meios sediços, obsoletos.
Não temos conhecimento bastante do novo maio de ataque para abertamente tirarmos conclusões profeticas, mas para este estudo pouco interessa, pois que:
a) - Muitos exércitos, e entre eles o nosso, ainda não alteraram a instrução nem os meios de combate de que dispunham durante a campanha finda.
b) - A bomba atómica bem como o «radar» e outras geniais descobertas, estão em poder de poucas potências militares.
c) - É possível que na guerra alguns dos meios correntes da luta aérea se justaponham ou sobreponham aos utilizados no último ano da campanha 1939/45, e aos que estão em preparação mais ou menos secreta.
d) - Tal como sucedeu com os gazes de combate, é possível que a bomba atómica utilizada uma vez na campanha finda, o não seja em campanha futura."
(Generalidades)
Matérias:
I - Generalidades. II - A luta das ideias: Douhet tinha razão? III - Organização da Aviação de Bombardeamento. IV - Materiais de Bombardeamento. V - O efeito material dos bombardeamentos e seu custo em material e pessoal. VI - Modalidades e processos de bombardeamento. VII - Emprego tático da aviação de bombardeamento na guerra moderna. VIII - Custo e efeitos das operações  aérias maciças. IX - A protecção pela caça. X - Conclusões.
Humberto da Silva Delgado (1906-1965). "Nasceu em Boquilobo, Torres Novas, a 15 de Maio de 1906. Casou com Maria Iva de Andrade Delgado. Frequentou o Colégio Militar, cujo curso concluiu em 1922, bem como a Escola do Exército, onde se formou em Artilharia de Campanha, em 1925. Ingressou então na Escola Prática de Artilharia. Participou na preparação no Movimento do 28 de Maio de 1926, que pôs termo ao regime republicano. Frequentou o curso de observador aeronáutico (1926-1927), passando depois a instrutor e, em 1928, tirou o curso de oficial piloto aviador. Entre 1929 e 1932 fez os preparatórios do Curso de Estado Maior e de 1932 a 1936 frequentou a Escola Central de Oficiais, concluindo o Curso de Estado Maior. Desempenhou funções de adjunto militar do Comando Geral da Legião Portuguesa, de comissário nacional adjunto da Mocidade Portuguesa, passando depois a vogal do Conselho Técnico. Foi adjunto da Missão Militar às colónias em 1938, altura em que se deslocou a São Tomé, Angola e Moçambique. Acompanhou o Presidente da República, general Craveiro Lopes, à África do Sul. Em 1929 foi secretário do Ministro da Instrução, o tenente-coronel Eduardo da Costa Ferreira. Data do mesmo ano a visita de estudo à aviação francesa, e de 1932 a visita de estudo ao Marrocos espanhol. A convite do Governo espanhol acompanhou uma missão da Legião Portuguesa a Espanha, durante a guerra civil. Em 1942 foi nomeado representante do Ar nas negociações para a cedência aos ingleses da base dos Açores, o que lhe valeu a atribuição da Ordem do Império Britânico. Em 1944 foi nomeado director geral do Secretariado de Aviação Civil e em 1945 fundou os Transportes Aéreos Portugueses (TAP), criando as primeiras linhas de ligação aéreas com Angola e Moçambique. Em 1952 foi nomeado adido militar na Embaixada de Portugal em Washington e membro do Comité dos Representantes Militares da NATO. Com 47 anos foi promovido a general e em 1956 o Governo americano concedeu-lhe o grau de Oficial da Ordem de Mérito.
Em 1958 recebeu convite da oposição democrática para se apresentar, como candidato independente, às eleições presidenciais. Aceitou, afirmando, durante a campanha eleitoral, que demitiria Salazar, caso o vencesse nas urnas. O apoio popular à sua candidatura e a subsequente acção da PIDE causaram tumultos no Porto e em Lisboa, a 14 e 16 de Maio. Realizadas as eleições, foram os seguintes os resultados divulgados: 25% dos votos para Humberto Delgado e 75% para Américo Tomás. Foi então afastado, pelo Governo, das funções que exercia. Manteve, no entanto, actividade política, criando o Movimento Nacional Independente. A 12 de Janeiro de 1995 refugiou-se na Embaixada do Brasil, acabando por partir, a 21 de Abril de 1959, para o Rio de Janeiro, onde entrou em contacto com oposicionistas ao regime político de Salazar, com o objectivo de contra ele desenvolver uma acção concertada. Assumiu a responsabilidade política do apresamento do navio Santa Maria, da Companhia Nacional de Navegação, em 22 de Janeiro de 1961, levado a cabo por Henrique GaIvão em conjunto com membros do Directório Ibérico de Libertação. Nesse mesmo ano entrou clandestinamente em Portugal, com o objectivo de participar na revolta de Beja, que não vingou. O facto causou-lhe a perda do estatuto de exilado no Brasil. Deixou este país em 1963, voltando à Europa (Checoslováquia), onde passou três meses. Foi depois para a Argélia, onde o presidente Ben Bella o recebeu com honras de chefe de Estado. Assumiu a liderança da Junta Revolucionária Portuguesa, órgão directivo da Frente Patriótica de Libertação Nacional, que integrava diferentes correntes da oposição. Acabou por entrar em divergência com os demais elementos em relação à forma de derrubar Salazar. Procurado pela PIDE desde 1959, foi a Badajoz, em 13 de Fevereiro de 1965, pensando acorrer a um encontro com oficiais do exército. A partir desse dia, ele e a sua secretária, a brasileira Arajaryr de Campos, foram dados como desaparecidos. Só dois meses mais tarde, a 24 de Abril de 1965, na sequência das investigações de uma Comissão da Federação Internacional de Direitos do Homem, foi anunciada a descoberta dos corpos, perto de Villanueva del Fresno.
Humberto Delgado foi colaborador de diversas revistas e jornais, de que se podem referir a Revista Militar, a Revista de Artilharia, a Do Ar, a Aeronáutica, a Defesa Nacional, da qual era editor e chefe dos serviços de propaganda, e de O Século.
São várias as obras publicadas: de 1933, A pulhice do Homo Sapiens; de 1937, Aviação, Exército, Marinha, Legião: conferências; de 1937, Guerra de ruas e guerra de guerrilhas; de 1939, Auxiliar do graduado da Legião: 28 de Maio, peça radiofónica em três actos.
É referido, pela actividade política que desenvolveu, como "o General sem Medo"."

(Fonte: http://www.aatt.org/site/index.php?op=Nucleo&id=1599)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capa vincada, com defeitos; mancha de humidade, junto ao festo, visível nas primeiras cinco folhas do texto.
Exemplar brochado em bom estado de conservação. Capas apresentam vestígios de sujidade, selo de biblioteca e carimbo oleográfico do Regimento de Cavalaria 8. Folha de rosto contém igualmente dois carimbos - da biblioteca e do RC 8.
Raro.
Indisponível

10 janeiro, 2013

DELGADO, Iva – O GENERAL. Lisboa, Círculo de Leitores, 1985. In-4º (25cm) de 140, [4] p. ; [32] p. il. ; il. ; E.
Ilustrado no texto e em separado com fac-símiles e fotografias a p.b.
As memórias de Humberto Delgado, o General sem medo, por sua filha, Iva Delgado.
“Se a maldição tem pátria que outro nome dar-lhe senão memória?
O protagonista deste livro é meu pai. Eu sou apenas a pessoa que escreve. […] Não tentarei explicar o inexplicável – a dedicação de Humberto Delgado à causa da liberdade causa muito antiga que ainda hoje, sobretudo hoje, obceca a Humanidade. Os ideais não se explicam – vivem-se. Trata-se da pessoa. Do homem que os portugueses seguiram e admiraram. Quando nos finais da década de cinquenta, em terras e vilas de Portugal, escutaram as suas palavras sinceras, generosas, idealistas, os dedos abertos em sinal de vitória impossível.” (excerto da introdução)
Encadernação editorial cartonada.
Exemplar em bom estado de conservação. Discreta assinatura de posse na f. guarda, no canto superior esquerdo, junto ao festo.
Invulgar.
Com interesse histórico.
10€