SANTOS, Maria da Piedade Braga & RODRIGUES, Teresa M. Ferreira - AS ALFÂNDEGAS DE TRÁS-OS-MONTES: ANOS DE 1791 E 1801. (Separata da Revista Estudos Transmontanos - 1). Vila Real, [s.n.], 1983. In-8.º (22,5x15,5 cm) de [2], 70 p. (167-236 pp.) ; mto il. ; B.

1.ª edição independente.

Importante ensaio histórico sobre a actividade fiscal na província transmontana em finais do século XVIII/princípios do século XIX.

Sobejamente ilustrado com mapas, quadros e gráficos ao longo do livro.

Exemplar muito valorizado pela dedicatória autógrafa das autoras ao Dr. Santana.

"O presente trabalho tem por objectivo fundamental, partindo da análise dos livros de receitas das alfândegas da província de Trás-os-Montes nos anos de 1791 e 1801, apreender e «visualizar» a actividade desses organismos fiscais, a sua estrutura, forma de funcionamento e possível contribuição nos réditos gerais do Reino.

Porquê os livros de receitas, porquê estes anos? É certo que dispúnhamos de outras informações (livro de fianças, do donativo dos 4%, etc.), mas eles não nos davam algo de essencial para o estudo aqui elaborado. Nada sobre movimentação de produtos, nada sobre direitos a pagar, nada sobre flutuação de preços. Também a escolha dos dois anos em causa não foi arbitrária.Embora tenhamos de salientar o seu carácter de amostragem, já que, a partir da segunda metade do séc. XVIII, começa a ser possível obter informações sobre o tráfico alfandegário de uma forma quase serial, os anos de 1791 e 1801 que escolhemos distinguem-se pela existência de cadernos para todas as alfândegas (com excepção de Miranda, em 1801). Situam-se, além disso, num período de viragem da economia nacional, possuem o carácter particular e contrastante de ano de paz / ano de guerra, com todas as implicações económicas na raia transmontana, forçosamente diversas das verificadas ao nível do comércio internacional dos portos marítimos.

Assim, o que iremos aqui tentar avaliar é a amplitude das relações comerciais numa zona de interior, relações de quotidiano, e verificar até que ponto se pode falar de um comércio estritamente localizado ou de uma movimentação a nível regional e nacional mais ampla."

(Excerto do preâmbulo)

"Que dizer, pois, do rendimento global e líquido das diversas alfândegas nos anos que nos ocupam? Conhecendo como conhecemos em que moldes se processavam as actividades comerciais mais lucrativas (ou seja, através e sempre do comércio marítimo), não será de surpreender que, com um rendimento global de 5409774 e 7054728 reis, respectivamente nos anos de 1791 e 1801, a província de Trás-os-Montes, através dos seus portos secos, não seja responsável por mais de 3 a 4 por cento do total de réditos comerciais do Reino.Torna-se possível, para efeitos de rendimento geral, dividir os portos secos em dois grandes grupos, cujas posições parecem definir-se ainda mais em 1801. Um primeiro com rendimentos que quase atingem ou ultrapassam o milhão de reis e que englobam por ordem de importância Bragança, Chaves e Vinhais, montante que, no princípio do séc. XIX alcança, os 3, 2 e 1 milhões, respectivamente (note-se que a falta de informação não nos permite saber até que ponto Chaves poderá ter acompanhado a subida de réditos de Bragança); e um segundo grupo mais vasto, com todas as outras alfândegas, que não ultrapassa os 500000 reis..."

(Excerto de Os Portos Secos)

Índice:

[Preâmbulo] | A Província: quadro de desenvolvimento | Os Portos Secos | Os Produtos: - Exportação e Importação por categorias; - Os géneros transaccionados | Notas | Quadros Anexos: I. Montalegre; II. Chaves; III. Vinhais; IV. Bragança; V. Outeiro; VI. Vimioso; VII. Miranda; VIII. Bemposta; IX. Freixo de Espada à Cinta.

Exemplar brochado em bom estado de conservação.

Muito invulgar.

Com interesse histórico e regional.

25€