20 dezembro, 2020
19 dezembro, 2020
18 dezembro, 2020
17 dezembro, 2020
16 dezembro, 2020
FAROL, Antonio F. de Ferrer - A LIBERTINAGEM PERANTE A HISTORIA, A PHILOSOPHIA, E A MEDICINA DO CASAMENTO POR AMOR COM BASE NA REGENERAÇÃO SOCIAL. These apresentada á Escola Medico-Cirurgica do Porto para ser defendida pelo alumno do quinto anno... Porto, Typographia de José Pereira da Silva & F.º, 1865. In-4.º (27x20 cm) de 67, [1] p. ; B.
1.ª edição.
Curiosa e algo insólita tese académica sobre a libertinagem publicada em meados do século XIX.
"A libertinagem, olhada á luz da medicina, é o flagello que mais corrompe a humanidade. Paixão violenta, seductora aos olhos da mocidade inexperiente, essencialmente devastadora, é a libertinagem a causa proxima de horrorosos estados morbidos, que anniquillam a vitalidade mais resistente. A philosophia biblica e o dogma hippocratico erguem-se ao mesmo tempo contra esta aberração do espirito humano, que, gerando as trevas do mundo physico e moral, e collocando a sociedade n'uma posição baixa, miseravel e abjecta, tenta despedaçar todos os élos, pelos quaes sômos ligados á sublimidade, a que temos direito, como a obra prima do Supremo Ser.
No estudo d'esta paixão, dominante na geração moderna, tem o medico vasto campo para pôr em acção todos os seus recursos. E baldado não será o esforço que a tanto se abalançar. A actualidade escutará, em questões d'esta ordem, com mais respeito a voz da sciencia, do que as leis da moral. Embalada no berço sensualista, parece preferir agora o horror do tumulo á abjuração dos prazeres."
(Excerto da Introducção, I)
Matérias:
Introducção: I; II; III; IV; V. | Pederastia: I - Preâmbulo]. II - Causas sociaes; Causas physiologicas. III - Quaes são os effeitos da pederastia? IV. | Onanismo solitario no sexo feminino: I; II; III. | Onanismo solitario no sexo masculino: I; II. | Onanismo conjugal: I; II; III; IV. | Syphilis como effeito da polyandria exercida nas mulheres publicas. | Do casamento por amor - como base da regeneração social: I; II; III; IV; V; VI. | Em conclusão. | Proposições.
António Fernandes de Figueiredo Ferrer Farol (1839-1893). "Médico pela Escola Médico-cirúrgica do Porto. Nasceu em Viseu a 5 de junho de 1839, faleceu a 8 de maio de 1893. Foi um dos estudantes mais distintos do seu curso, que terminou em 1865, publicando no Porto, nesse ano, a sua tese com o título de A libertinagem perante a historia, a filosofia, e a patologia em geral. Entrou depois para o serviço médico do exército. Vindo para Lisboa em 1870, por tal forma começou a afirmar o seu talento médico que teve de pedir licença do serviço militar, para se entregar inteiramente à sua clínica que se tornou numerosa. Em 1873 estabeleceu na praça de D. Pedro, com o dr. Matos Chaves, um posto médico, que foi um dos primeiros que existiram em Lisboa. Dedicou-se também ao jornalismo, fundando em 1871 a Tribuna, folha de combate, que fez época. Foi director e redactor do seu jornal, tornando-se um escritor vigoroso e ao mesmo tempo elegante."
(Fonte: http://www.arqnet.pt/dicionario/farolantonio.html)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas apresentam
manchas de acidez.
Muito raro.
75€
15 dezembro, 2020
1.ª edição.
Tese de final de curso do conhecido médico alienista Luís Cebola, discípulo de Miguel Bombarda (1851-1910), eminente médico e político republicano.
Com ilustrações intercaladas no texto reproduzindo sete desenhos de pacientes que integram o estudo.
"O ribombo da nuvem que faiscava na amplidão do ceu, o sibilo do vento ramalhando atravez das florestas colossaes, o marulho da onda encapelada e turva e outros phenomenos cosmicos aterravam o homem primitivo. Desconhecendo o seu determinismo, prostrava-se em oração ante esses factos que se lhe deparavam como phantasmas enigmaticos. Era o alvorecer das religiões, creadas pelo medo que o mysterio gerava. [...]
Com o advento da edade media e pathologia do Diabo attinge a maxima plenitude.
Os conventos guardam fervorosamente reliquias e tradições inuteis. Explora-se a crendice popular sob intuitos religiosos e politicos.
Os que não crêm nos designios supremos são torturados nos carceres ou queimados nas fogueiras. Alastram n'um crescente epidemico os delirios de hystero-demonopathia. Contra Belzebú proclama-se remedio efficaz o exorcismo. [...]
N'estas epocas d'obscurantismo, os alienados são perseguidos, atirados para masmorras infectas e por vezes entregues ao carrasco ou abandonados á sua miseria e inconsciencia. [...]
E ainda hoje, a despeito de tanyas maravilhas scientificas, o Prodigio e a Chiromancia assentam arraiaes nos meios mais requintados de progresso... [...]
Todavia, já muito se tem conseguido no campo da verdade. [...]
Com effeito a interpretação scientifica dos milagres e dos delirios fatidicos fez emmudecer os espiritos de segunda vista, explicando-se as convulsões diabolicas, as palavras interiores e as visões mysticas. Cavalgando o Sobrenatural, a Sciencia rasgou, emfim, o espantalho do Maravilhoso.
O cerebro, no emtanto, esconde ainda muitos segredos no fundo das suas circumvoluções. É preciso sonda-los, aprehende-los e traze-los a lume. O seu conhecimento da-nos o conhecimento do homem. [...]
Infelizmente as doenças nervosas tende a augmentar cada vez mais. Na sua etiologia avulta a intensidade da vida actual. Por seu turno, a syphilis e o alcoolismo ateiam a devastação organica dos esgotados que vemos todos os dias, em grande numero, baixarem aos manicomios.
Ao medico incumbe o dever d'investigar os motivos das aberrações physicas, fixar as diversas entidades morbidas e aconselhar aos profanos os preceitos da hygiene da alma. Inquirir, curar e moralisar. Eis o verdadeiro medico - psychologo, therapeuta e moralista."
(Excerto do preâmbulo)
Luís Cebola
(Alcochete, 1876 - Lisboa, 1967). "Médico alienista, estudou no Colégio
Almeida Garrett, em Aldeia Galega (actual Montijo), onde completou os
três primeiros anos do curso liceal, sendo depois transferido para o
Liceu Nacional de Évora.
De 1895 a 1900, realizou a preparação para os estudos médico-cirúrgicos
na Escola Politécnica de Lisboa. Estudou na Escola Médico-Cirúrgica de
Lisboa de 1899 a 1906.
A decisão de seguir a especialidade de doenças nervosas ou
psiquiatria surgiu, segundo Cebola, durante o 4.º ano do curso, após a
leitura do livro, Les psychonévroses et leur traitement moral (1904), do
neuropatologista suíço Paul Charles Dubois (1848-1918). Em 1906 defendeu a sua tese inaugural, A Mentalidade dos Epilépticos, sob a orientação do Professor Miguel Bombarda
no Hospital de Rilhafoles. O objectivo do seu trabalho consistiu em
investigar se havia alguma lei psicopatológica nos escritos e obras
artísticas (desenhos, cartas, livros, etc.) dos epilépticos aí
internados. Para além disso, pôs em causa a tese defendida por César Lombroso
(1835-1909), médico legista italiano, na sua obra O Homem de Génio
(1889). Nesta afirmava que o génio era uma condição mórbida, e resultava
de uma psicose de natureza epiléptica. Cebola considerava que o maior
erro desta tese era o de defender que a inspiração criativa apenas
ocorria nos espíritos superiores. Segundo Cebola, o acto de inspiração
artística obedecia aos mesmos processos em todos os homens, podendo
apenas haver diferença de grau. Concluiu que o génio não era sinónimo de
degeneração epiléptica, ou nas suas palavras, o homem de génio “é
progresso e não degenerescência”. Foi publicado a 26 de Agosto de 1906,
um artigo dedicado a este capítulo da tese de Luís Cebola, na revista
dirigida por Miguel Bombarda, A Medicina Contemporanea."
(Fonte: wikipédia)
Exemplar
brochado em bom estado geral de conservação. Capa apresenta falha de papel no canto superior esquerdo. Mancha ténue de humidade atinge a capa e a f. anterrosto. A numeração das
páginas não estará correcta; às primeiras 16 páginas (inumeradas), que
inclui as folhas de rosto, anterrosto e preâmbulo, seguem-se as
restantes com início na página 29, o que indicia encontrarem-se em falta
12 páginas do livro, desmentidas no entanto pela sequência lógica da
obra, que aparenta não existirem faltas, mas sim numeração errada.
Muito raro.
Com interesse histórico e clínico.
Sem registo na BNP.
Indisponível
14 dezembro, 2020
12 dezembro, 2020
Indisponível
11 dezembro, 2020
09 dezembro, 2020
MENESES, Bourbon e - OS CRIMES DE 19 DE OUTUBRO. Revelações & Interrogações Sensacionais. Por... [S.l.], Edição do autor, Janeiro : 1929. In-8.º (19 cm) de 52 p. ; E.1.ª edição.
(Fonte: http://inclusaoecidadania.blogspot.pt)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capa levemente manchada, com pequenos defeitos marginais.
08 dezembro, 2020
1.ª edição.
Edição original do conhecido manual de cosmografia de José Serrasqueiro. Foi publicado pelo menos em mais três ocasiões (1895-1896-1924). A BNP não possui no seu acervo a presente edição.
Livro ilustrado com quadros tabelas e desenhos esquemáticos ao longo das páginas de texto.
José Adelino Serrasqueiro (1835-?). "Professor e publicista, nascido em Castelo Branco a 22-12-1835. Bacharel formado em Medicina e Filosofia pela Universidade de Coimbra (1880), fez o curso com distinção e obteve vários prémios. Dedicou-se depois ao ensino particular. Foi sócio efectivo do Instituto de Coimbra e professor de Matemática no liceu da mesma cidade. Os seus livros publicados a partir de 1869 recebem forte influência de Bertrand e, tal como ele, incluem a inovação pedagógica da inclusão de exercícios no final das diversas secções. Propõe uma colecção completa para o ensino secundário de então e os seus livros conhecem múltiplas edições, tendo sido adoptados no Colégio D. Pedro II, então escola de referência no Brasil.
Publicou: Elementos de algebra (1882); Elementos de arithmetica (1869); Elementos de geometria (1881); Elementos de trigonometria rectilinea (1877); Tratado de algebra elementar (1878); Tratado de geometria elementar (1879); Tratado elementar de arithmetica (1879); Tratado elementar de cosmographia (1893)."
(Fonte: http://www.apm.pt/files/05.pdf)
Encadernação coeva em meia de pele com ferros gravados a ouro na lombada. Sem capas de brochura.
Exemplar em bom estado geral de conservação. Notas e sublinhados a lápis no interior.
Invulgar.
20€
07 dezembro, 2020
06 dezembro, 2020
05 dezembro, 2020
04 dezembro, 2020
CARLOS, Palma - DO ÊRRO JUDICIÁRIO. (Esbôço duma monografia). Lisboa, J. Rodrigues & C.ª, 1927. In-4.º (24 cm) de 123, [1] p. ; B.
1.ª edição.
Ensaio jurídico de Adelino da Palma Carlos, conhecido advogado português. Julgamos tratar-se da sua tese de licenciatura, dedicada a Elina Guimarães, sua futura esposa.Livro impresso em papel de superior qualidade, surpreendentemente, não consta das inúmeras biografias dedicadas ao insigne cáusidico. A BNP refere a obra, sem no entanto indicar a cota - apenas um lacónico "sem informação exemplar".
Criado pela imperiosa necessidade de regular a vida social, o «querer jurídico da espécie», traduzido em preceitos coactivamente impostos à observância dos indivíduos, logo o homem dêle se torna incessante violador, aparecendo, assim, no campo do direito, os chamados actos ilícitos.
Dentre êstes muitos há que em todos os tempos têem sido punidos com especial rigor, mercê do alarme social que produzem, constituindo objecto dum ramos especial do direito público, geralmente denominado direito penal, mas a que alguns autores atribuem a designação de direito criminal, que, quanto a nós, melhor se justifica, pois nos tempos modernos «à sciencia da penalidade sucedeu a da criminalidade, que estuda os crimes sob todos os seus aspectos, reage contra êles, e evita-os, pela organização do trabalho e da propriedade e, duma maneira geral, por todas as medidas legislativas destinadas a corrigir e sanear o meio social. [...]
O problema da determinação do fundamento do direito de punir, tam debatido na filosofia do direito criminal, poderia aceitar-se como suficientemente esclarecido pela consideração de que há indivíduos que só pelo mêdo se abstêem do mal.
Mas porque, como afirma Ihering, a história da pena é uma abolição constante, é de todo o interêsse esboçar, abordando um problema de direito penal, o sentido da evolução do conceito social do direito de punir."
(Excerto de, Da Ontologia do Êrro Judiciário - Preliminares)
Índice:
I - Da Ontologia do Êrro Judicário. 1 - Preliminares. 2 - Os velhos princípios da penalidade. 3 - A escola clássica. 4 - As escolas contemporâneas. 5 - A evolução do processo penal. 6 - O caso julgado, sua autoridade e fundamento. 7 - O êrro judiciário. 8 - O êrro de investigação policial como êrro judiciário. 9 - Conclusões. II - Da Etiologia do Êrro Judiciário. 10 - Transição. 11 - Causas mediatas do êrro judiciário: Os preconceitos sociais. 12 - Causas imediatas do êrro judiciário: A) Objectivas: a) A confissão do réu; b) A prova testemunhal; c) A prova pericial. B) Jurídico-políticas: a) O júri criminal; b) A prevenção judicial. 13 - Conclusões. III - Da Reparação do Êrro Judiciário. - Secção I - Da reparação graciosa do êrro judiciário. 14 - Transição. 15 - O indulto e a comutação de penas. 16 - O perdão da parte. 17 - A amnistia. Secção II - Da reparação jurídica do êrro judiciário. 18 - A revisão das sentenças penais. 19 - Evolução histórica e doutrinal da revisão: a) Princípios gerais; b) Direito português. 20 - A revisão do direito comparado. 21 - A revisão do direito português: a) Direito substantivo; b) Jurisdição e processo. 22 - Efeitos da revisão. 23 - Conclusões.
Adelino Hermitério da Palma Carlos GCC • GCIH • GOL (Faro, 1905 - Lisboa, 1992). "Foi um professor universitário, advogado e político português. "Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa [em 1926], com a nota final de 18 valores, foi delegado da Faculdade de Direito à Federação Académica. Conclui o doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas, também na Universidade de Lisboa, em 1934. Advogado reconhecido, defendeu inúmeras figuras oposicionistas à ditadura, como Norton de Matos, Bento de Jesus Caraça e Vasco da Gama Fernandes. Foi também professor na Escola Rodrigues Sampaio, no Instituto de Criminologia de Lisboa e, como Catedrático, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da qual viria a ser director. Foi jubilado em 1975. Em 1949, foi mandatário da candidatura do general Norton de Matos à Presidência da República. Em 1951 exerceu funções como Bastonário da Ordem dos Advogados portugueses. A 16 de Maio de 1974 é nomeado primeiro-ministro do I Governo Provisório, pedindo a demissão a 18 de Julho desse ano. Em 1975 funda o Partido Social-Democrata Português. Foi mandatário e membro da comissão de honra da candidatura do general Ramalho Eanes à Presidência da República (1979). Pertenceu ao conselho consultivo do Partido Renovador."
(Fonte: Memórias da Revoluçao)
Exemplar brochado, por abrir, em bom estado de conservação.
Muito raro.
Com interesse histórico e jurídico.
Peça de colecção.
45€
03 dezembro, 2020
1.ª edição.
Capa de Raul Xavier.
Rara monografia sobre a Cadeia Nacional de Lisboa, importante subsídio penitenciário do princípio do século XX. Rodrigo Rodrigues, à época director da CNL, em jeito de prólogo, justifica o presente trabalho com a determinação de "interessar a opinião publica numa questão das mais estreitamente ligadas com a sua vitalidade fisica e moral; que é em Portugal das mais desconhecidas e é, por isso, das mais descuradas; que é das mais faceis em solucionar, com economia e vantagem social."
Livro totalmente impresso sobre papel couché, profusamente ilustrado com fotogravuras de reclusos, do trabalho e do seu dia a dia na prisão, bem como fotografias do edifício (interior e exterior) e instalações anexas - passeio, necrotério, etc. Com um desenho de Morais. Contém ainda um mapa estatístico desdobrável da População Prisional da Cadeia Nacional, cujos indicadores são a Mortalidade (geral e por tuberculose) e Alienação mental.
"Viver isolado, entregue á depuração feita pelo remorso, acicatada pela educação religiosa, e preparar-se para uma nova vida pela educação literaria e profissional - já o temos dito - tal era o eixo do sistema celular penitenciário. O isolamento começava ao sair da porta da prisão correcional (o Limoeiro), onde o carro celular ia buscar o neo-penitenciário. Chegado á penitenciária, introduziam-no, entre numerosos guardas, nas celas de entrada do corredor indo da Secretaria á Cadeia (celas de espera). Aí aguardava a visita do professor, do padre e do médico que examinavam o recemchegado. Momentos depois vinha o barbeiro, rapar-lhe o cabelo e a barba, findo o que era conduzido ao balneário, onde tomava banho e o fardamento próprio, voltando á sala de espera.
Depois disso era o recluso, já de capuz, conduzido á secretaria perante o director, que o registava e exortava, dando-lhe o número sob o qual devia passar a ser indicado em todos os actos da vida prisional.
Os primeiros dias - o tempo era fixado pelo director e em relação com a natureza do crime - eram de incomunicabilidade absoluta, sem trabalho. Uma especie de retiro, de exame de consciencia...
O mesmo era de uso fazer á saída do recluso «para levar uma impressão duradoira da sua prisão celular»..."
(Excerto do Cap. III, O dia do recluso)
Materias: Prologo. | I - Prisões e estabelecimentos prisionais. | II - Esbôço historico. | III - O dia do recluso: regime celular e actual. | IV - Melhoramentos materiais e funcionais em execução.
Encadernação em tela com ferros gravados a seco e a ouro na pastal frontal. Conserva as capas de brochura.
Exemplar em bom estado de conservação. Rubrica de posse na página de prólogo. Anotações manuscritas na pág. 35/36.
Ex-Líbris de Assis Lopes.
Raro.
Sem registo na BNP.
Indisponível
02 dezembro, 2020
TELLES, Bazilio - O FLAGELLO DOS MARES (cartas). Porto, Renascença Portuguesa,1918. In-8.º (18,5 cm) de 310, [2] p. ; B.1.ª edição.
20€









































