13 julho, 2017

ARRIAGA, Kaulza de - A DEFESA NACIONAL PORTUGUESA NOS ÚLTIMOS 40 ANOS E NO FUTURO. Conferência proferida em Outubro de 1966, nas Comemorações do XI Aniversário da Revolução Nacional. [S.l.], [s.n.], [1966]. In-4.º (24cm) de 70, [2] p. ; B.
1.ª edição.
Muito valorizada pela dedicatória autógrafa do General ao Capitão Rui d'Orey Pereira Coutinho, datada de 20/11/66.
"1. Desde fins de 1962, e apesar de algumas solicitações, me tenho furtado a efectuar declarações públicas.
Abro hoje uma excepção a tal atitude ao preferir a conferência que segue. E faço-o porque, dada a sua natureza, em grande parte relativa à construção do futuro português, entendo a ninguém ser permitido, quando solicitado por quem de direito, omitir o seu depoimento honesto, construtivo e sem restrições.
2. Este compreende uma 1.ª parte, referente à defesa nacional portuguesa nos últimos 40 anos, onde, além do movimento de 28 de Maio e da sequente segurança da vida nacional, refiro o progresso verificado nas instituições de defesa e a actuação no âmbito da mesma defesa.
Na 2.ª parte - a defesa nacional portuguesa no futuro -, tendo em consideração os factores enquadrantes, que são a conjuntura mundial e a estrutura da Nação Portuguesa, analiso o problema estratégico nacional, enunciando as soluções que me parecem mais adequadas."
(excerto da introdução)
Índice:
1.ª Parte - A Defesa Nacional Portuguesa nos Últimos 40 Anos
O movimento de 28 de Maio e a segurança na vida nacional.
Evolução das instituições de defesa - Sentido nacional e coordenação das instituições de defesa. Actualização das instituições de defesa: Exército; Armada; Força Aérea; Sistema de comunicações interterritorial; Indústria militar.
Actuação no âmbito da defesa.
Guerra de Espanha; Segunda guerra mundial; Aliança atlântica; Facilidades concedidas à França e à Alemanha; Ocupação da índia Portuguesa; Guerra em África.
Balanço de 40 anos de vida e acção das instituições de defesa.
2.ª Parte - A Defesa Nacional Portuguesa no Futuro
Passado e futuro
O panorama estratégico mundial: Mutações estratégicas resultantes do progresso técnico; Mutações estratégicas resultantes da evolução geográfica; Equilíbrio clássico-nuclear e suas consequências.
A estrutura da nação portuguesa: Qualidades e fraquezas de Portugal; Política ultramarina portuguesa.
O problema estratégico português: Estratégia estrutural e acção estratégica; Estratégia estrutural - Fraquezas estruturais portuguesas; Comunicações interterritoriais; Desenvolvimento económico; Crescimento demográfico e povoamento de Angola e Moçambique; Educação e investigação.
Acção estratégica: Esforço da acção estratégica; Acção estratégica relativa à Europa; Acção estratégica relativa à África - Princípios e inimigo; Acção externa; Acção interna; Acção nas linhas de comunicação interterritoriais; Informações; Obtenção de material de guerra; Constituição das forças armadas e sua preparação e administração.
Considerações finais.
Kaúlza Oliveira de Arriaga (1915-2004). “O General Kaúlza de Arriaga, cuja família paterna é oriunda dos Açores, nasceu no Porto, em 18 de Janeiro de 1915, onde fez os seus estudos universitários de Matemática e de Engenharia. Ingressou depois na Academia Militar, formando-se em Engenharia. Foi um dos melhores alunos daquela Universidade e desta Academia. Mais tarde, no Instituto de Altos Estudos Militares, frequentou o Curso de Estado-Maior e o Curso de Altos Comandos. Neles se distinguiu.
Exerceu os cargos de chefe de gabinete do Ministro da Defesa Nacional (1953/1955), de Subsecretário e Secretário de Estado da Aeronáutica (1955/1962), de professor do Instituto de Altos Estudos Militares(1964/1968), de presidente da Junta de Energia Nuclear(1967/1969 e 1973/1974), de administrador por parte do Estado e presidente executivo da empresa mista de petróleos "Angol, SA"(1966/1969 e 1973/1974), de comandante das Forças Terrestres em Moçambique(1969/1970) e de comandante-chefe das Forças Armadas na mesma Província(1970/1973). Desempenhou, ainda, as funções de vogal do Conselho Ultramarino(1965/1969 e 1973/1974), de presidente da assembleia geral da empresa de fibras sintéticas "Finicisa, SA"(1968/1969 e 1973/1974), de presidente da Federação Equestre Portuguesa (1968/1971) e de membro do Conselho da Ordem Militar de Cristo(1966/1974).
Político, professor, conferencista, escritor, dirigente e membro de organismos científicos e administrador público e privado, foi, sobretudo, militar e chefe militar.
Como político, Kaúlza de Arriaga manteve em permanência uma posição, a nível nacional, do maior patriotismo, favorável a um espaço português euro-afro-asiático grande fisicamente, próspero do ponto de vista económico e de vanguarda no domínio étnico-social. Serviu leal e convictamente com Salazar e Caetano, mas denunciou, sempre que necessário e sem a protecção da clandestinidade nem da demagogia da publicidade, insuficiências e erros no regime de então. Em particular, em Abril de 1961, contribuiu decisivamente para fazer abortar um golpe de Estado contra o Presidente Salazar e contra o Ultramar Português. Por outro lado, a partir do final do ano de 1973, deixou de crer nas possibilidades em decréscimo do Presidente Caetano, procurando a sua substituição. E, na actual conjuntura (post "25 de Abril"), vem exprimindo, com coerência e precisão, e sem inibições, as suas opiniões, convicções e críticas.
Como professor, conferencista e escritor: regeu a Cadeira de Estratégia do Curso de Altos Comandos, no Instituto de Altos Estudos Militares, e preparou e coordenou o 1º Ciclo de Estudos Estratégicos, no mesmo Instituto; proferiu diversas conferências públicas e reservadas; e escreveu doze livros e numerosos artigos principalmente sobre questões políticas, ultramarinas, militares, de engenharia e nucleares, além de numerosas conferências sobre os mesmos temas. Em especial, formulou uma teoria geo-estratégica a nível mundial e aprofundou o conhecimento das estratégias nuclear e da guerra subversiva. E, igualmente em especial, em Outubro de 1966, em conferência pública, previu a formação de uma Europa Unida, o termo do comunismo na URSS, o fim do respectivo império e o aparecimento da Rússia Ocidentalizada, e admitiu a constituição de um Ocidente Tripolar com os EUA, a Europa Unida e a nova Rússia.
Como dirigente e membro de organismos científicos, e como organizador e administrador civil, actuou sobretudo no domínio das questões energéticas. Assim, por um lado, reorganizou a Junta de Energia Nuclear e orientou a investigação nuclear, a prospecção e reconhecimento de jazigos de urânio e os estudos relativos a centrais nucleo-eléctricas, quer em contactos com instituições científicas portuguesas quer com numerosas instituições congéneres estrangeiras. E, por outro lado, definiu e propôs ao Governo uma política nacional de produção de petróleo, que executou na "Angol, SA".
Como organizador e administrador militar, e como estratega e táctico, criou as Tropas de Engenharia de Assalto e colaborou na renovação das Indústrias Militar e Civil de Munições. Construiu, em escala europeia, a Força Aérea e as Tropas Pára-quedistas, em Portugal, instalando-as na Metrópole e no Ultramar Portugueses, e implantando, neste Ultramar, uma dilatada infra-estrutura aérea, para fins militares e civis. Reestruturou a Região Militar de Moçambique e especialmente a sua logística, e remodelou o respectivo Teatro de Operações e a estratégia e as tácticas nele utilizadas. Naquele território, imprimiu grande impulso às forças militares compostas por naturais de Moçambique, principalmente através da formação de Tropas de Comandos e da criação de Grupos Especiais e de Grupos Especiais Pára-quedistas, grupos bem vocacionados para a contra-subversão. E deu grande expansão a um sistema eficaz de Auto-Defesa das populações.
Como Comandante-Chefe das Forças Armadas em Moçambique, o General Kaúlza de Arriaga conduziu, com muita firmeza, uma luta eficaz, mas eminentemente humana e de natureza altamente construtiva. Uma luta em que as operações militares se inspiravam no lema "convencer inteligências e conquistar corações" e cujo objectivo fundamental consistia: na manutenção da condição portuguesa de povos e territórios; na segurança e defesa desses povos e territórios atacados pelo imperialismo-comunista; na paridade e harmonia étnicas; na dignificação e na promoção das populações; e na produção de riqueza e sua justa distribuição.
Em 14 de Maio de 1974, foi passado compulsivamente à situação de reserva- "saneamento"-, não pelo MFA, que apenas desejava a sua nomeação para embaixador num país sul-americano, mas sim pela JSN, mais precisamente pelos Generais Spínola, Costa Gomes e Galvão de Melo, contra os Generais Jaime Silvério Marques e Manuel Diogo Neto, e na abstenção dos Almirantes Rosa Coutinho e Pinheiro de Azevedo.
Mais tarde, em 1984, e apesar da insistência do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Salazar Braga, ignorou o diploma legal expressamente publicado para corrigir o erro e a ofensa dos "saneamentos", por considerar esse diploma ainda insuficiente em termos de dignidade e ética.
Detido em 28 de Setembro de 1974, nessa situação se manteve até 21 de Janeiro de 1976, à ordem de quem então dominava Portugal, nomeadamente, crê-se, o General Costa Gomes e o Coronel Vasco Gonçalves. Na prisão, houve-se com invulgar dignidade e testemunho de elevada coragem física e moral, recusando mesmo a liberdade condicional. Terminou por obter a liberdade plena, com recuperação de todos os direitos e deveres da cidadania portuguesa.
Em Março de 1977, instaurou uma acção judicial contra o Estado, exigindo explicações e reparações morais inerentes à iniquidade, arbitrariedade e prepotência de que fora objecto-a sua prisão. A acção processou-se durante dez anos,terminando com o Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 4 de Junho de 1987, que, confirmando a sentença do Tribunal da Auditoria Administrativa de Lisboa, lhe concedeu razão total, condenou o Estado Português e considerou que a prisão, e a sua duração, resultaram de ter sido dado como provado ter ele, General, "realmente capacidade, vontade e prestígio para liderar um movimento contra a descolonização de Angola e Moçambique". (Fonte: http://www.cidadevirtual.pt/k-arriaga/)
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Invulgar.
30€

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