COELHO, José Gabriel Pinto - MARCAS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS. Ensaio sôbre a teoria jurídica das Marcas Comerciais e Industriais e do nome do estabelecimento no Direito Português (com referências ao Direito Brasileiro). Lisboa, Portugal-Brasil, [1922]. In-4.º (23 cm) de 133, [3] p. ; B.

1.ª edição.

Estudo pioneiro sobre a denominação dos estabelecimentos e marcas comerciais, sua propriedade e direito de transmissão, matérias que davam os primeiros passos em Portugal no período que se seguiu à Grande Guerra.

"Como o título da obra indica, limitámo-nos a registar aqui os princípios fundamentais sôbre as marcas e sôbre o nome do estabelecimento, procurando assim dar a nossa contribuição para a construção técnica da respectiva teoria jurídica, que entre nós não fôra ainda devidamente organizada num trabalho sistemático sôbre o assunto, facto êste que, em nosso ver, muito se ressente a nossa jurisprudência referente á matéria.

Aproveitámos para êste fim alguns elementos que havíamos reunido quando tivemos a nosso cargo a regência da cadeira do direito comercial na Universidade de Coimbra, e condensámos bem assim nestas páginas o fruto das investigações especiais a que nos entregámos, quando em 1918 estivemos, em comissão da Faculdade de Direito da mesma Universidade, estudando a jurisprudência das nossas estações oficiais sôbre marcas de fábrica e de comércio. Servem de relatório dessa comissão de estudo as páginas que aqui  consagramos à referida matéria."

(Excerto da Advertencia)

Índice:

[Advertencia]. | I - Marcas de Fabrica e de Comercio. Introdução - Conceito e evolução da marca. I. Carateres da marca; II. Composição, propriedade e transmissão da marca. II - Nome do estabelecimento. I. Conceito e carateres do nome do estabelecimento; II. Propriedade e transmissão do nome do estabelecimento.

José Gabriel Pinto Coelho (1886-1978). "Formou-se em Coimbra, tendo sido professor catedrático nesta universidade. Em 1919, transferiu-se para Lisboa tendo dirigido a Faculdade de Direito e exercido as funções de vice-reitor, antes de ser nomeado reitor. Apoiante do Estado Novo, chegou a presidir à Câmara Corporativa.
Com um dos reitorados mais longos história da universidade, quase dez anos, Pinto Coelho teve um papel importante na organização académica e administrativa da universidade. Em particular, procurou estabelecer um novo sistema de distribuição e de controlo das finanças universitárias e desenvolver uma estrutura mais consistente do pessoal não docente.
Foi durante o seu reitorado que se deram, finalmente, os passos decisivos com vista à construção dos novos edifícios do Hospital Escolar e Faculdade de Medicina, Faculdade de Direito, Faculdade de Letras e Reitoria."
(Fonte: https://www.ulisboa.pt/bio/jose-gabriel-pinto-coelho)
Exemplar brochado, por aparar, em bom estado geral de conservação. Manuseado. Capa apresenta pequena falha de papel na margem lateral.

Muito invulgar.

Com interesse histórico, comercial e jurídico.

20€