28 setembro, 2021

AS NOSSAS PRISÕES. III RELATÓRIO - PROVEDOR DE JUSTIÇA.
[H. Nascimento Rodrigues]
. Lisboa, Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação, 2003. In-8.º (20 cm) de 912 p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Obra de fôlego, com tiragem reduzida. Estudo exaustivo sobre o panorama prisional português, avaliando em pormenor o sistema penitenciário composto por todos os centros de detenção do país (55), incluindo as regiões autónomas. Trata-se do 3.º relatório publicado sobre o assunto em 7 anos, este da responsabilidade do Provedor de Justiça, Dr. Nascimento Rodrigues. Os anteriores (1997/1999) foram realizados sob supervisão do anterior Provedor, Dr. Menéres Pimentel. Inclui no final o Questionário distribuído pelos estabelecimentos prisionais que serviu de base ao presente trabalho.
Foram impressos apenas 300 exemplares.
Livro ilustrado no texto com tabelas e quadros estatísticos.
"Trago, hoje, ao conhecimento da opinião pública os resultados da inspecção aos 55 estabelecimentos prisionais do País. A reflexão produzida pelo Provedor de Justiça no culminar desta terceira série de visitas - as anteriores ocorreram em 1996 e 1998, respectivamente - está consubstanciada num relatório a que se deu , intencionalmente, o título de As Nossas Prisões.
Porquê As Nossas Prisões? Em primeiro lugar, porque o sistema prisional é um espelho revelador do modo como como o Estado e a sociedade demonstram, ou não, respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana. [...]
Eis por que as prisões não são apenas assunto da responsabilidade do Parlamento, do Governo e das Oposições, ou dos Tribunais - são uma questão de cada um e de todos nós, no cumprimento integral de direitos de cidadania. As prisões portuguesas não são as prisões "deles" - são as "nossas prisões".
(Excerto da Apresentação do Provedor)
Índice:
Quadro de abreviaturas. | Apresentação. | Introdução. | Parte A: Caracterização dos reclusos: Alojamento. Alimentação. Saúde. Ocupação. Tempos livres e convívio. Relações com o exterior. Segurança e disciplina. Administração penitenciária. | Parte B: Estabelecimentos Prisionais Centrais e Especiais: Estabelecimentos Prisionais Regionais. Cadeias de Apoio. Estabelecimentos Prisionais Regionais instalados junto da Polícia Judiciária. Questionários.
Com interesse histórico e sociológico.
Raro.
65€

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