1.ª edição.
Importante estudo sobre o sistema prisional Ultramarino. Monografia ilustrada no texto com fotogravuras de diversas instituições prisionais.
Valorizada pela dedicatória autógrafa do autor.
"Há anos escolheramos para dissertação de licenciatura um tema subordinado ao estudo dos Serviços Prisionais no Ultramar. Esta tarefa permitiu, a conselho de pessoas amigas, que agora pudessemos publicar o presenta trabalho. Para isso serviu-nos de base o estudo referido que foi remodelado com um novo capítulo, dando-se-lhe um novo arranjo com certas alterações que sofreu, e actualizando-o com a mais recente legislação em vigor. [...]
A nossa época é essencialmente adequada à meditação do valor dos territórios em relação à Metrópole. Uma época de perfídia política, em que se faz tudo para desagregar nações, dá azo para pensar na importância das parcelas Ultramarinas em relação à Mãe Pátria."
(excerto do preâmbulo, Palavras prévias)
"Não nos é fácil estudar e citar as penas que do respectivo direito consuetudinário todos os diversos povos, que habitam o solo pátrio ultramarino, aplicavam. Mas poderemos formar uma ideia revelando as penas que alguns povos utilizavam.
Geralmente, no direito gentílico, as penas principais são a morte, a escravidão, as indemnizações, as penas corporais, o desterro, a maldição, as violências e as penas menores."
(excerto da Introdução, I - Referência histórica sobre a evolução da pena)
Matérias:
Palavras prévias. INTRODUÇÃO: I - Referência histórica sobre a evolução da pena. II - O crime. Factores sociais que influem na delinquência. A individualização das penas.
O ESPÍRITO SOCIOLÓGICO NO REGIME DAS PRISÕES: I - O serviço social nas prisões. Tutela - Importância da técnica do Casework Social. - O Sistema conhecido pela Probation.
O TRANSPORTE DE CONDENADOS: I - O degredo em Portugal: passado e história. II - As duas correntes opostas de opinião sobre o degredo.A colonização penal. III - Extinção do degredo e criação de estabelecimentos especiais no Ultramar. IV - A Reforma Prisional e a Lei Orgânica do Ultramar, de 27 de Junho de 1953. A Reforma Prsional (Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de Maio de 1936. V - Extensão da Reforma Prisional ao Ultramar. O Decreto-Lei n.º 39 997, de 29 de Dezembro de 1954. VI - Aspectos especiais do problema prisional nas Províncias da Guiné, Angola, Moçambique, Timor e Estado da índia. VII - Construções prisionais. VIII - O trabalho prisional. IX - Classificação de delinquentes. X - Legislação recente.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas e lombada sujas, com defeitos. Últimas folhas com sinais de humidade.
Raro.
Indisponível
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