MANUAL DE PSIQUIATRIA FORENSE. Coordenação: Fernando Vieira; Ana Sofia Cabral; Carlos Braz Saraiva. Lisboa, Pactor, 2017. In-4.º (24x16,5 cm) de XXVIII, 572 p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Importante trabalho sobre a área da Psiquiatria Forense dirigido, sobretudo, aos estudantes e profissionais da Saúde e do Direito, mas também aos simples interessados e curiosos.

Ilustrado no texto com esquemas, quadros e tabelas.

"O presente Manual de Psiquiatria Forense vem preencher uma necessidade que se vem sentindo, particularmente entre os profissionais que lidam no seu dia a dia com a interface do sistema saúde mental/justiça. Efetivamente, são escassos os artigos científicos disponíveis em língua portuguesa nesta área e, sobretudo, não existia um corpus organizado de textos que permitisse uma melhor estruturação de conhecimentos e uma aprendizagem consolidada do saber em Psiquiatria Forense, importa criar um manual que funcione como referência e sirva de suporte pedagógico a cursos de pós-graduação nesta área.

Este livro destina-se, assim, a estudantes, a psiquiatras e a internos de Psiquiatria, que nele podem encontrar, de uma forma concisa mas completa, tudo o que é fundamental saber em Psiquiatria Forense, mas também se dirige aos profissionais de Direito, incluindo magistrados judiciais, do Ministério Público e advogados, que, no seu quotidiano, se defrontam com problemáticas para as quais a Psiquiatria Forense pode dar um auxílio importante, aos psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e a outros técnicos que exerçam, ou simplesmente, tenham genuíno interesse por esta área tão sensível como mediática.

Os 32 capítulos, organizados em três partes, abordam diferentes temas que encontram lugar entre a História e o Direito, e entre a realidade pragmática atual e o futuro, que se adivinha pleno de áreas de interface. Fala-se nesta obra de Psiquiatria Forense em Direito Criminal, Civil, do Trabalho e da Família e, após uma abordagem que poderemos chamar generalista, focam-se contextos específicos, como os das enfermarias de segurança, dos estabelecimentos prisionais e da Psiquiatria Forense n o âmbito da Segurança Social. Finalmente, não são esquecidas temáticas ou realidades especiais tão diversas como a Neurobiologia, a Neuropsicologia e a Neuroimagiologia, a simulação, a criminalidade e o suicídio, e a ética e a responsabilidade profissional."

(Nota dos Coordenadores)

Exemplar em brochura, bem conservado. Assinatura de posse na f. rosto.

Invulgar.

20€

CAMPANHA DE PROTECÇÃO DO SOBREIRO - I. Poda. [Lisboa], Ministério da Economia : Junta Nacional da Cortiça, 1947. In-4.º (24,5x17,5 cm) de 56 p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Interessante subsídio para a história da Indústria Corticeira nacional.

Livro ilustrado no texto com fotografias, desenhos esquemáticos e, em página inteira, reprodução de propaganda a favor da Campanha de Protecção do Sobreiro - pela poda, contra a arreia.

"Quis a generosidade da Providência e a acção secular da nossa gente que Portugal seja detentor desse raro, vasto, valioso e belo património constituídos pelos montados de sobro nacionais.

O orgulho e proveito do seu usufruto amarram-nos a imperiosos deveres não só para com a Natureza e as gerações que no-lo legaram, mas ainda com o Portugal de amanhã e de sempre, razão mais alta do labor dos portugueses.

Por isso temos que proteger a nossa Subericultura e porque temos, queremos.

O empreendimento é amplo e complexo, mas sem dúvida, o evitar-se a prática da arreia tal como se vem generalizando, constitue demanda indispensável.

Sabemos que na subericultura, como na vida, as pequenas renúncias são bem custosas e difíceis de conseguir, porque os homens, capazes de se deixarem fascinar pela projecção interior ou espectacular dos grandes sacrifícios, raramente têm a coragem de se separarem de pormenores que constituem seus hábitos.

Bem avisado anda, pois, quem neste campo procura conquistar primeiro, os espíritos pela divulgação intensivo do rumo que convém seguir na defesa dos interesses particulares dos subericultores e do Interesse Geral da Subericultura Portuguesa.

Espera-se que a Lavoura, sempre tão atenta a seus deveres nacionais, se empenhe nesta campanha; espera-se que os Serviços sejam justos mas fortes na actuação para os que, porventura, não quizerem compreender.

O caso está em que uns e outros saibam ter a devida persistência."

(Palavras de S. Ex.ª o Sub-Secretário de Estado da Agricultura)

Sumário:

Palavras de S. Ex.ª o Sub-Secretário de Estado da Agricultura, Engenheiro Agrónomo Albano Homem de Melo | Entrevista ao «Século», pelo Presidente da Junta Nacional da Cortiça, Engenheiro Silvicultor José Luiz Calheiros e Menezes | A propósito da Arreia, pelo Engenheiro Agrónomo e Silvicultor J. Vieira Natividade | Palestra na Emissora Nacional, pelo Engenheiro Silvicultor C. M. Baeta Neves | Conferência, pelo Engenheiro Silvicultor J. Brito dos Santos | Conferência, pelo Engenheiro Silvicultor D. Pereira Machado | Nota Final.

Exemplar em brochura, bem conservado.

Raro.

25€

ONAISSAC, Padre - CATECISMO NUNCISTA. Pelo... Lisboa, Editado por C. d'Araujo, [192-]. In-16.º (12 cm) de 8 p. ; B.

1.ª edição.

Curiosíssimo opúsculo de apreço, propaganda e dedicação à causa "nuncista", ou seja, à arte equestre de João Branco Núncio (1901-1976), famoso cavaleiro tauromáquico natural de Alcácer do Sal, praticante do "toureio de verdade" - por muitos considerado o melhor cavaleiro português de sempre.

Quanto ao "clérigo" autor deste bem disposto ideário, nada foi possível apurar por falta de referências bio-bibliográficas, para além do que é evidente - um conhecedor da Festa Brava e efusivo entusiasta do cavaleiro de Alcácer. Em todo o caso, o facto do editor ser identificado como "C. d'Araujo" e a contracapa promover artigos de ourivesaria da Casa Araújos (antiga J. C. d'Araujo & Filhos), remete-nos para José Carlos Araújo, conhecido aficionado e proprietário da antiga ourivesaria lisboeta, com sede na Rua do Ouro, como provável autor do "catecismo".

Opúsculo raro, com interesse para a bibliografia taurina. A BNP não menciona.

"P. Sois Nuncista?

R. Sim, pela serenidade, valôr, «aficion» e arte de toureio de N. Sr. Nuncio.

P. Que quer dizer Nuncista?

R. Homem que percebe de toureio equestre e não e deixa enganar por elegantes manequins vestidos á Luiz XV.

P. Quem é Nuncio?

R. O melhor cavaleiro tauromáquico que se tem conhecido.

P. Como é cavaleiro?

R. Porque tem valôr e arte ás carradas e é o unico que crava de alto a baixo.

P. De que nos salvou?

R. De perder a «aficion» ás corridas de touros porque se pratica toda a classe de calamidades taurinas.

P. É este o Cristo ou Fenomeno verdadeiro?

R. Sim o prometido pelos Profetas e que julgavamos não ver chegado."

(Excerto de Catecismo Nuncista)

Índice:

Catecismo Nuncista. | As obrigações do Nuncista. | Sobre os ferros. | Sobre o toureio de frente. | O Credo. | Os mandamentos de S. João Nuncio são cinco. | As obras de misericordia. | Um bocadinho de oiro.

Exemplar em brochura, preso por arame, bem conservado.

Muito raro.

Sem registo na Biblioteca Nacional.

Peça de colecção.

Indisponível

COSTA JUNIOR, José Duarte da - BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O VESTUARIO DE HYGIENE. Dissertação inaugural de... 24 de Julho de 1905. Escola Medico-Cirurgica de Lisboa. Lisboa, Imprensa de Libanio da Silva, 1905. In-8.º (22x15 cm) de [16], 60, [4] p. ; E.

1.ª edição.

Trabalho académico, pioneiro, sobre a influência do vestuário e da moda no comportamento humano, com aplicação teórico-prática à Medicina Legal.

Pela distinção e reconhecimento público, a título de curiosidade, nomeiam-se os insignes Professores que compuseram o júri que avaliou a tese de Costa Júnior: Presidente: Salazar de Sousa; Vogais: Pedro Bettencourt Raposo; Alfredo da Costa; Ricardo Jorge; Francisco Soares Branco Gentil.

Raro e muito interessante. A BNP não menciona.

"A visão totalizadora da medicina induziu alguns alunos a apresentarem teses sobre temas muito variados. Costa Júnior, apresenta um curioso trabalho sobre a composição dos diferentes tecidos «com inegável interesse para a Medicina Legal» estabelecendo relações entre aquela, as cores e as formas e o estado de saúde individual; de caminho, não deixou de enfatizar, naturalmente, a irracionalidade da moda feminina."

(Fonte: file:///C:/Users/aassm/Downloads/miguel_bombarda_e_singularidades_de_uma__poca__2006__garnel.pdf)

Exemplar valorizado pela oferta na capa e dedicatória autógrafa no interior do autor a sua irmã - D. Maria José Duarte Costa.

"O homem, diz-nos a physiologia, maravilhosamente organizado, mantem a sua temperatura nas proximidades de 37 graus centigrados. E no entanto forçoso é não esquecer, que a sua demasiada nudez, expondo-o quasi por completo ás intemperies do mundo exterior, contrasta singularmente com a dos restantes animaes que portadores de pellos, pennas, escamas ou outros productos da epiderme, encontram em si mesmo outros tantos agasalhos, os mais legitimos e higyenicos vestidos. [...]

Como é sabido, o corpo humano em repouso perde diariamente cêrca de 2:700 calorias das quaes, uma grandissima maioria, 2:572 são abandonadas pela pelle da seguinte forma: 558 por evaporação do suor, 803 por conductibilidade e 1181 por irradiação. Equivale isto a dizer que o vestuario, visto elle cobrir os quatro quintos da nossa superficie cutanea, ha-de por força ir actuar sobre as trocas thermicas reduzindo-as consideravelmente.

Qual o vestuario mais adequado e quaes as desvantagens que resultam da falta de observancia relativa ao seu emprego, subordinando-se por ventura a caprichos eventuaes, aos da moda por exemplo, tudo isto verêmos nós, quanto possivel, no decorrer do nosso estudo."

(Excerto do preâmbulo)

Índice:

[Preâmbulo] | Tecidos, sua proveniencia e principaes propriedades: Proveniencia: - Reino mineral; - Reino animal; - Reino vegetal. Caracteres microscopicos: - Algodão; - Linho; - Lã; - Seda. Conductibilidade. Propriedades hygrometricas. Propriedades electricas. | Da fórma e escolha do vestuario | De alguns artigos do vestuario em especial: - Do espartilho; - Do chapeo; - Do calçado; - Das meias. | Da cama: - O leito; - Os colchões; - Os enxergões; - Os travesseiros; - Os lençoes; - Os cobertores; - As colchas e as cobertas; - Os cortinados; - Os mosqueteiros. | Conclusões | Proposições | Jury | Bibliographia.

Encadernação coeva inteira de pele com nervuras e ferros gravados a ouro na lombada. Conserva as capas de brochura.

Muito raro.

Sem registo na Biblioteca Nacional.

75€

CAMACHO, Gabriel de Medina e ROCHA, Antonio C. - A BAILARINA DOS OLHOS BRANCOS : novela. Lisboa, Casa Editora Nunes de Carvalho, [1934?]. In-8.º (19x12 cm) de 332 p. ; E.

1.ª edição.

Romance de costumes, levemente erótico, retrata o bas-fond de Lourenço Marques (hoje Maputo), capital de Moçambique, onde, juntamente com a Beira, a acção da trama decorre. Trata da história de vida, dos amores e desamores de Judith Orloff - a «Bailarina de Olhos Brancos» - e de sua filha Raquel, dona de beleza sensual comparável à de sua mãe.

"Nos países incluídos na zona de influência do trópico de Capricórnio, o mês de Janeiro é, dentro da roda do ano, um dos mais duros e exaustivos por ser calmoso e abafadiço. [...]

Nos países tropicais, quando o fôgo do sol aperta, o gêlo é uma panaceia. Tudo suavisa, excepto o esbrazeamento das paixões de qualquer natureza. Verifica-se, mesmo, um acréscimo de exaltação espiritual perfeitamente proporcionado ao abaixamento da temperatura dos organismos.

Assim sucedeu em certa  noite januarina, quando os freqüentadores do «Rialto» se refrescavam, resfastelados lânguidamente nas cadeiras de vêrga que ocupam uma boa parte da alegre Praça.

Á medida que as epidermes arrefeciam, maior ardor encandescia os comentário àcêrca da estreia da «Bailarina dos Olhos Brancos», a efectuar-se dentro de alguns dias no «Varietá»."

(Excerto do Cap. I)

As mulheres escasseavam. Raras de aventuravam a acompanhar os seus maridos ou parentes para uma terra como aquela, onde, apenas, surgiam dissabores, febres e aborrecimentos. [...]

E as brancas escasseavam tanto!

Nestas circunstancias bem podemos imaginar qual a sensação produzida pela primeira aventureira europêa que naquele meio surgisse fazendo valer a côr da sua pele. A penuria de mulheres de «carne branca» provocou, necessáriamente, a exploração de um negócio altamente productivo e, sob este ponto de vista, preferivel à prostituição deliberada e declarada.

Naquela época o Bar assumiu as proporções de instituição imprescindível. Continha os dois mais vigorosos atractivo da vida: - o alcool e a mulher. Era o maravilhoso templo do prazer! [...]

A rua Araujo, estendida paralelamente ao caes do porto, era, por este facto, a mais indicada para os estabelecimentos dedicados áquele comércio. Quasi tôdas as lojas desta movimentada rua estavam ocupadas por bonitos Bars. [...]

Havia «bar-maids» de varias raças e tipos; desde a voluntariosa transwaliana até à especuladora grega; desde a arteira francesa até à merencoria russa.

Entre todas, uma se notabilisou pela sua formosura: Judith Orloff. Nascida em Odessa, surgira, ainda adolescente, em Lourenço Marques. Os motivos e determinantes do seu aparecimento naquela capital nunca se apresentaram inteiramente esclarecidos. Sabe-se apenas ter vindo para Africa em companhia duma família judaica, como ela.

Teria atingido a idade de dezoito anos quando misteriosamente a família abalou para parte incerta. Mas a rapariga ficára, sitiada por mil cubiças.

Certo dia correu na cidade uma notícia sensacional; Judith alistára-se na luzida legião das «bar-maids», fazendo do balcão do Bar de Peggy a sua gloriosa trincheira. A linda russa contituia um atractivo irresistivel."

(Excerto do Cap. II)

Encadernação em meia de tela revestida a tecido com cantos e rótulo na lombada, com título e autores gravados a ouro. Aparado. Conserva a belíssima capa de brochura frontal.

Exemplar em bom estado de conservação.

Raro.

45€

GOMES, Alfredo de Fraga - MONOGRAPHIA DA FREGUEZIA RURAL DE CAMARA DE LOBOS, CONCELHO DE CAMARA DE LOBOS, DISTRICTO DO FUNCHAL. Pelo agronomo... Boletim da Direcção Geral da Agricultura. Undecimo Anno N.º 8 - Ministerio do Fomento. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1912. In-4.º (24 cm) de 97, [3] p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Importante estudo monográfico sobre Câmara de Lobos, Madeira.

Ilustrado em página inteira com um mapa da Ilha da Madeira e uma planta da Freguesia de Câmara de Lobos, e ao longo do livro, com fotogravuras, tabelas, gráficos e quadros estatísticos.

"Câmara de Lobos é um município português na ilha da Madeira, Região Autónoma da Madeira, com sede na cidade de Câmara de Lobos, cidade que deu o nome ao município e à freguesia de que faz parte. O município tem 52,15 km² de área e 35 666 habitantes (2011), subdividido em 5 freguesias, enquanto a cidade tem 17 986 habitantes (2011).

A freguesia de Câmara de Lobos é uma das mais antigas na ilha da Madeira, e a sua criação remonta ao princípio do segundo quartel do século XV, aproximadamente pelo ano 1430.

O município é limitado a norte pelo município de São Vicente, a nordeste por Santana, a leste pelo Funchal e a oeste pela Ribeira Brava, sendo banhado pelo oceano Atlântico a sul."

(Fonte: Wikipédia)

"O logar denominado Camara de Lobos, na ilha da Madeira, foi descoberto por João Gonçalves Zargo, sob os auspicios do infante D. Henrique, no reinado de D. João I, a 4 de julho de 1419 ou 1420.

Dois dias antes, num domingo 1.º do mesmo mês, Zargo e Tristão Vaz Teixeira, havendo partido de madrugada da ilha do Porto Santo, já descoberta no anno anterior, chegaram-se ao extremo oriental do negrume que de lá viam a sudoeste, reconhecendo que de facto era terra aquillo que em sua presença se achava e cuja approximação tanto receio infundira. Estava deste modo descoberta tambem a ilha da Madeira."

(Excerto de Introducção)

"A ilha da Madeira está situada no Oceano Atlantico a 32º e 57' de latitude norte e a 16º e 55' de longitude oeste de Greenwich. Méde 65 kilometros de comprimento, 23 de largura e 815 kilometros quadrados de superficie. É muito accidentada, mais alta na parte central de leste a oeste, pendendo de um e de outro lado para o mar, onde chega por encostas de pendor mais ou menos forte ou por rochas cortadas a prumo, secções verticaes de montes que em parte desabaram, minados pera erosão das vagas do Oceano. Póde-se dizer que é constituida por um rochedo em que abundam picos mais ou menos aguçados ou recortados, penhascos inaccessiveis e numerosos abysmos, apresentando, porém, paizagens admiraveis pela imponencia da natureza e pelo pittoresco da vegetação indigena revestindo toda a superficie da terra nos logares aonde o vandalismo ainda não chegou.

Na vertente meridional, a cêrca de 31 kilometros para oeste da Ponta de S. Lourenço e a 8,5 kilometros tambem ao occidente da cidade do Funchal, demora a freguezia de Camara de Lobos, uma das 51 da diocese. A povoação do mesmo nome, séde da parochia, fica situada no littoral, como quasi todos os povoados da Madeira, na parte baixa da freguezia, no local em que desembarcou Zargo com a sua gente. Chamam-lhe villa, não que possúa foral disso.

Occupa um pequeno valle que vae desapparecendo com a encosta que desde perto do mar abruptamente se levanta para o lado do norte e de oeste. Na parte oriental a freguezia ergue-se muito para logo depois afundar á Ribeira dos Socorridos; para o poente trepa bruscamente até á formidavel altura de 600 metros a prumo sobre o oceano, sóbe ainda um pouco mais, internando-se na terra, attingindo depois de algumas ondulações a altitude de 936 metros n o Pico da Cruz, no extremo de noroeste, sem limites com a freguezia do Campanario e onde tambem convergem as outras duas - Quinta Grande e Estreito de Camara de Lobos.

O territorio, como se infere do que fica dito, é muito accidentado, composto de montes e rochas escarpadas, ravinas e valles, lombos e lombadas.

Camara de Lobos é porto de mar, sabe-se já. Acha-se a cêrca de 30 minutos de distancia do Funchal, por barco a vapor, e a uma hora, por barco á vela ou a remos. O seu affastamento da cidade é de pouco mais de 8 kilometros, sendo, porém, de 9k,958 o percurso desde a sua egreja até á Sé do Funchal pela estrada littoral.

Além do transporte maritimo, o mais barato de todos, tanto para pessoas como para gado e outras mercadorias, podendo cada passageiro gastar de 50 a 200 réis para ir á cidade e outro tanto para a volta, ha automoveis, carruagens, cavallos de sella, carros de bois e redes do Funchal que fazem serviço para Camara de Lobos sempre que appareçam passageiros sufficientes."

(Excerto de II. Estado actual da freguezia: 1.º - Situação topographica)

Indice:

[Preâmbulo] | I. Introducção. II. Estado actual da freguezia: 1.º - Situação topographica. 2.º - Territorio e clima. 3.º - População. 4.º - Predios urbanos. 5.º - Agricultura: - Cultura da canna de assucar; - Cultura da vinha; - Cultura da bananeira; - Cultura da batata; - Cultura do feijão para baginha ou para grão; - Cultura do tomateiro; - Cultura da couve e aboboreiras; - Cultura do trigo; - Cultura da batata dôce; - Cultura do centeio e da cevada; - Arvores fructiferas; - Pinhaes; - Ervagens; - Gados. 7.º - Exploração agricola. 8.º - Industria. 9.º - Commercio. 10.º - Capitaes. 11.º - Trabalho. - 12.º - Consumo. 13.º - Hygiene e instrucção. 14.º - Previdencia e assistencia. 15.º - Estado moral e social. 16.º - Conclusões.

Exemplar brochado em bom estado de conservação. Capa apresenta vinco no canto superior direito.

Raro.

Com interesse histórico, económico e social.

45€

SALES, José Eduardo Moreira - O LIVRO DO CIDADÃO-SOLDADO. Por... Tenente de Infantaria e Professor de Ginastica no Colegio Militar. Patria e Republica. Lisboa, Papelaria Fernandes & C.ª, 1912. In-8.º (15,5x11 cm) de 112 p. ; B.

1.ª edição.

Capa de "A. Quaresma" - gravado n'A Illustradora.

Obra patriótica de propaganda republicana. Trata-se da rara edição original deste curioso livro, que conheceu várias reedições ao longo do 1.º quartel do século XX.

"O discurso republicano produzido em Portugal na transição do século XIX para o século XX enfatizou a figura do cidadão-soldado como parte do culto cívico da Pátria, então fomentado em alternativa às crenças e rituais do catolicismo." (Pintassilgo, Joaquim, Actas Educar para a guerra ou educar para a paz, UAL-FCG, 2004)

Exemplar muito valorizado pela dedicatória autógrafa do autor "à redacção da Lucta", jornal da União Republicana, órgão oficioso do partido.

No final do último capítulo - Educação Civica - o autor desenvolve questões momentosas da época, dando-lhe actualidade imediata, mormente em: Vantagens da Republica - Os inimigos de Republica e Os Defensôres da Republica - O combate de Chaves, e à parte deste alguns episódios marcantes do combate em "Episódios Èpicos": I. O Capitão Maia de Magalhães; II. O Contra-Mestre de Clarins; III. O 114 e o 151 de cavalaria 6. Além disso, felicita o grupo Civil de Chaves, com especial menção  para o srs. Carlos Augusto Coelho e Antonio Granjo, e inclui a lista dos nomes dos oficiais que concorreram para a vitória em Chaves.

"- O que é a nossa Patria?

- É tudo o que nos cerca, é tudo o que nós amamos.

A casa onde nascemos, onde recebemos os primeiros carinhos de mãe e o lugar sagrado onde ela repousa, são pedaços da nossa Patria que trazemos sempre no coração.

A nossa aldeia com as suas arvores frondosas e o campanario alegre; a ribeira que proximo corre por entre as ortas e pomares vicejantes; a planicie extensa e fecunda que enche os celeiros do melhor trigo; as encostas com as suas vinhas que produzem os magnificos vinhos de mesa, muito superiores aos das terras estrangeiras; as aldeias, vilas e cidades; o azul celeste do firmamento que nos cobre e o belo clima que gozam os, tudo isto é a nossa Patria."

(Excerto do Cap. I - Educação patriotica - Patria)

"Já passava das 7 horas da manhã  dos dia 8, quando apareceu em Chaves, um camponês que vinha, esbafurido, participar que a colúna de Couceiro marchava sobre a vila.

Dado o alarme, aos poucos soldados que restavam, juntáram-se os esforços dos civis os quais, com uma dedicação admiravel, prestáram relevantes serviços na defêsa de Chaves.

Ao tôdo, o número de combatentes não ia alêm de 160, armados simplesmente de espingardas.

O inimigo apareceu junto ao espaldão da carreira de tiro, donde fazia nutrido fôgo de fusilaría. A artilharia dos paivantes despeja as suas granadas sobre o quartel de Infantaria 19 e sobre o hospital!"

(Excerto de O combate de Chaves)

Indice:

I - Educação Patriotica. II - Virtudes militares. III - Instrução profissional do soldado. IV - Higiene. V - Educação Civica.

José Eduardo Moreira (Atouguia da Baleia, Peniche, 1880-1942). Publicista e militar. Participou na Grande Guerra, em França, como Capitão de Infantaria do C.E.P. Foi presidente do Sport Lisboa e Benfica (1912). Escreveu livrinhos de propaganda republicana e organizou diversas actividades cívicas.

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com pequenos defeitos.

Raro.

Com interesse histórico.

Indisponível

PALAVRAS CLARAS. Razões da intervenção militar de Portugal na guerra europeia. Relatório. Publicado no «Diário do Govêrno» n.º 9, 1.ª série : de 17 de Janeiro de 1917 - REPÚBLICA PORTUGUESA. Lisboa, Imprensa Nacional, 1917. In-8.º (22 cm) de 27, [1] p. ; B.
1.ª edição.
Opúsculo explicativo das razões, sob o ponto de vista do governo republicano, para a intervenção portuguesa na Grande Guerra. Peça importante, sob o ponto de vista histórico e político.
"Em Janeiro de 1917, quando as primeiras tropas partiram para o teatro europeu, o governo da União Sagrada definiu os objectivos nacionais. Chamou-lhe Palavras Claras - razões da intervenção militar de Portugal na guerra europeia. Mais do que uma definição de objectivos de guerra, tratava-se de uma justificação nacional para a entrada de Portugal na guerra europeia. Dirigia-se a todos os portugueses, mas dirigia-se, sobretudo, aos soldados que partiam. E recordava "as razões supremas que levavam a Pátria a pedir o seu sacrifício e o seu heroísmo". A retórica heróica era necessária ao moral das tropas. Mas era igualmente necessária à procura de um consenso nacional, que nunca conseguiu."
(Fonte: http://www.ipri.pt/investigadores/artigo.php?idi=9&ida=526)
"Assinada a convenção entre Portugal e a Gran-Bretanha, para os efeitos da intervenção militar portuguesa na conflagração europeia; chegada a hora de partirem as nossas tropas para as linhas da frente ocidental, onde irão combater junto dos nossos antigos e liais aliados, encerra-se um período que na nossa situação internacional, em presença do grande conflito que se está desenrolando, podemos considerar decisivo. Êste facto, para sempre notável na história pátria, significa o termo lógico duma cadeia de acontecimentos que o tornavam inevitável, e é tambêm a resultante duma atitude que, assumida logo no princípio da guerra europeia, o povo português, firme e inalterávelmente manteve, aceitando, como lhe cumpria, todas as suas possíveis eventualidades.
O país, o mundo inteiro, sabem qual foi sempre essa atitude e conhecem êsses acontecimentos. O Govêrno Português nada ocultou à Nação, de que é representante..."
(Excerto do Cap. I, O que diz o Govêrno da República...)
Matérias: - O que diz o Govêrno da República aos homens de bem do seu país, e para que as suas palavras ecoem amanhã em todo o mundo civilizado. | - O Govêrno honrou todos os compromissos, inspirados nos interêsses da Nação. | - Esta guerra é fundamentalmente de alianças, e quási todas as nações nela envolvidas nada tem com a questão inicial do conflito. | - Recorda-se a História e verifica-se que o pacto internacional entre Portugal e a Inglaterra é o mais antigo. | - De 7 a 24 de Agosto de 1914 a Alemanha prepara contra nós o primeiro cobarde acto. | - O sangue de portugueses foi derramado sem que os alemães houvesses sido hostilizados. Factos eloqüentes. | - O ex-ministro alemão em Portugal deturpou a verdade: Portugal, ao contrário do que êle disse, nunca escondeu o seu apoio à Inglaterra. | - O combate de Naulila, o afundamento de navios portugueses e outras agressões germânicas. | - A utilização dos navios alemães foi um dever a que a situação económica de Portugal obrigou o Govêrno. | - Uma nota impertinente da Alemanha acusa de «singular quebra de direito» a requisição dos barcos boches. | - Como surgiu a declaração de guerra a Portugal e como a Alemanha procurou apresentar-se com ares de «vítima». | - As operações militares na África Oriental. A bravura tradicional da nossa marinha. | - A Inglaterra e o seu apoio financeiro a Portugal. Far-se hão tantos empréstimos quantos forem necessários. | - Uma saudação calorosa às tropas que vão partir. O Govêrno confia na intrepidez e no patriotismo do exército.
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis, com manchas e pequenas falhas de papel. Assinatura de posse na capa.
Raro.
Com interesse histórico.
25€

DIAS, Manuel - MILAGRES E CRENDICES POPULARES : visões - aparições - revelações. Porto, Brasília Editora, 1985. In-8.º (20 cm) de 192, [2] p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Capa de Armando Alves. Fotografias de Américo Diegues, Armando Moreira (Marco), Henrique Moreira e Pereira de Sousa, da equipa de Reportagem Fotográfica do "Jornal de Notícias".
Curioso estudo-reportagem do autor sobre as crenças religiosas em Portugal, e a forma como este fenómeno popular é aproveitado por "actores" menos escrupulosos. "Ilustrada com muitas fotografias [em página inteira], esta obra é, em si mesmo, o testemunho verdadeiro de uma realidade dos nossos dias, do nosso tempo."
"País proclamado "essencialmente católico", Portugal tem sido cenário, ao longo dos séculos, das mais primárias manifestações de religiosidade popular. Desde corpos incorruptos de pessoas que se diz terem morrido "em cheiro de santidade", a homens e mulheres, com algumas crianças à mistura, que apregoam visões celestiais  e "revelam" dons sobrenaturais mercê das aparições que seus olhos (e os de mais ninguém...) contemplam, é um desfile imenso de "escolhidos" a que se assiste, de Norte a Sul, com amplas faixas de um povo entregando-se por inteiro, ou ingenuamente confiando-se aos exploradores da crendice.
Ante os rumores que em determinado local alguém viu uma "senhora muito linda", regra geral, "a sair de uma nuvem"; de que em certa localidade uma jovem, normalmente doente e presa ao leito, é acometida de êxtases e dialoga com Nossa Senhora; de que naquele cemitério foi posta a descoberto um cadáver em "perfeito estado de conservação, apesar de já estar enterrado há dezenas de anos - ante tais rumores acaba por consolidar-se a história imediatamente posta a correr pelos arautos dos milagres, de que o sobrenatural montou "ali" arraiais e está ao alcance de todos...
Como testemunhos mudos, mas convincentes, das maravilhas operadas pelas novas santas (ou santos), são exibidas dádivas dos crentes e, até, "miraculados". Algum dinheiro sobre bandejas (as grossas maquias vão sendo postas a bom recato...) e, para impressionar ou arrebanhar os candidatos a devotos, bonecos ou cabeças, troncos e membros, em cera, fazem parte do mostruário organizado em função das contribuições dos "pagadores de promessas". [...]
Não foi por acaso que Portugal se transformou num viveiro de "santas" reconhecidas por "legiões de fiéis". De modo mais sensível nas zonas do Centro e Norte, surgem, periodicamente, "casos" que dão que falar e que, ao mobilizarem as atenções da opinião pública, provocam o nascimento de novos "santuários".
(Excerto da introdução, Porta aberta à crendice)
Índice:
[Introdução]. Porta aberta à crendice. | Corpos incorruptos. | O "Santo" de Beire. | A "Princezinha da Calçada". | "Santa" Maria Adelaide. | Cristina de Bragança. | "Santa de Anreade". | Dois pastorinhos "videntes" em Vila Nova à Coelheira. | O "Salve Rainha" sonhou e a capelinha nasceu. | Guilhermina - a leiteira "vidente". | "Santos Mártires". | "Industriais de Milagres". |  "Estigmatizada" de Lamego: no reino do masoquismo. | "Estigmatizada" de Vilar Chão - até onde vai o engenho e a arte... | "Santa da Ladeira do Pinheiro" - um mundo alucinante... | "Santinha de Tropeço" - uma história exemplar... | Na peugada de Balazar. | Testemunho de uma parapsicóloga. | O tribunal foi apenas um acidente de percurso. | Cansou-se de ser "Santa" e fez a si própria um "milagre".
Manuel Dias. É natural do Porto. Em 1953, começou a colaborar no vespertino «Diário do Norte», em cujo quadro redactorial depois ingressou. Transferiu-se de seguida para «O Comércio do Porto», de onde saiu em 1974 a fim de passar para o «Jornal de Notícias». Também é colaborador do «Diário Popular». Como jornalista, deslocou-se a vários países da Europa e da África, assim como ao Brasil.
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Muito invulgar.
25€

SOCIEDADE ARTISTICA DO THEATRO DE D. MARIA II - REGULAMENTO DO PALCO. Lisboa, Offic. de Encadernação e Typographica a Vapor, 1910. In-8.º (18x12 cm) de 37, [3] p. ; B.

1.ª edição.

Curioso regulamento de palco do Teatro D. Maria II, Lisboa, publicado no ano de revolução republicana de 5 de Outubro.

Raro e muito interessante. A BNP não menciona.

"Os artistas d'este Theatro contrahem o dever de dedicar todo o seu talento e esforços ao serviço da Sociedade e têem por principaes obrigações:

1.º cumprir as disposições do presente regulamento, e as ordens que, sobre o serviço, receberem do administrador ou do ensaiador;

2.º pagar as multas que lhes forem impostas, e submetterem se ás penas disciplinares e convencionaes, estabelecidas no mesmo regulamento, no decreto organico e nos contractos;

3.º não oppôr contestação ou resistencia ao que lhes fôr ordenado pelo administrador na execução d'este regulamento e todos os assumptos da exclusiva competencia d'elle administrador;

4.º prover-se, á sua custa, de todo o vestuario que lhes fôr preciso para as peças da actualidade, em que entrarem, attendendo a que esse vestuaria esteja em perfeita harmonia com o caracter do personagem, que tiverem de representar;

a) Entende-se por vestuario da actualidade o que é de uso em baile, visita, passeio a pé ou a cavallo, viagem, etc.;

5.º fornecer-se de camisas, punhos, collarinhos, meias e calçado de qualquer época, assim como de plumas, pantalonas, fitas, luvas, fivellas, chicotes, bengalas, guarda-chuvas, etc.;

6.º acceitar, e usar na scena, o vestuario que lhes fornecer o guarda-roupa, tendo direito de exigir que lhes seja provado e adaptado ás suas fórmas;

b) É licito aos artistas substituir o fato da guarda-roupa por outro, apropriado, que seja propriedade sua;

7.º representar quaesquer papeis, que lhes forem distribuidos, em harmonia com a sua indole e cathegoria artistica, accrescendo para as actrizes a obrigação de representarem os travestis, quando o seu physico a isso se preste;

c) o artista que fizer de improviso um papel qualquer tem direito a uma gratificação de 25% sobre o seu ordenado mensal. Entende-se que é feito de impoviso o papel que fôr estudado e representado d'um dia para o outro;

8.º substituir os artistas que, por impedimento legitimo, estiverem impossibilitados do serviço theatral, não constituindo essa substituição direito á propriedade de qualquer papel;

9.º não representar ou figurar em theatro ou casa de ecpectaculos publicos, alheios á Sociedade;

10.º representar uma ou mais peças na mesma noite;

11.º não demorar, pela sua parte, os intervallos de um para o outro acto mais de 15 minutos;

12.º representar, sem prévio ensaio qualquer peça retirada de scena por um periodo inferior a dois mezes, e com um a dois ensaios de recordação a que que tenha sido retirada por um periodo não superior a quatro mezes;

13.º comparecer na scena, sempre que seja chamado pelo publico, durante a representação ou no final de qualquer acto, não devendo retirar-se do palco sem que o contraregra o mande retirar;

14.º aprender de cór, no menor praso possivel, os papeis novos que lhe forem distribuidos;"

(Excerto do Regulamento)

Indice:

I - Obrigações dos artistas. II - Obrigações do ensaiador. III - Obrigações dos discipulos. IV - Dos ensaios. V - Obrigações do ponto. VI - Obrigações do contraregra. VII - Obrigações do aderecista e do encarregado do guarda-roupa. VIII - Obrigações do cabelleireiro e da cabelleireira. IX - Obrigações do mestre e do contramestre. X - Obrigações do electricista. XI - Obrigações dos alfayates e costureiras. XII - Obrigações dos comparsas de scena. XIII - Obrigações dos carpinteiros do movimento de scena. XIV - Obrigações da figuração. XV - Obrigações do porteiro do palco e do fiel. XVI - Das penas. XVII - Disposições geraes. XVIII - Dos recursos.

Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Envelhecido. Capas frágeis, algo oxidadas.

Raro.

Com interesse histórico.

Sem registo na Biblioteca Nacional.

30€

O PERDIGUEIRO PORTUGUÊS - BOLETIM DA APP 3. Boletim Nº 3, Agosto de 1985. Lisboa, APP : Associação do Perdigueiro Português, 1985. In-8.º (20,5x14,5 cm) de 31, [1] p. ; il. ; B.

1.ª edição.

Boletim dactilografado e policopiado, organizado por um grupo de entusiastas da raça que um ano antes haviam criado a Associação do Perdigueiro Português. Este n.º 3 comemora o primeiro aniversário da APP, e dá notícia da 1.ª Exposição canina especializada do Perdigueiro Português, realizada na Tapada de Mafra, em 30 de Junho de 1985. É difícil dizer quantos mais números foram editados desta revista - essencialmente amadora - pois não existe informação bibliográfica sobre o assunto, incluindo a Biblioteca Nacional, que não menciona esta publicação.

Ilustrado com reprodução de fotografias no texto.

Exemplar em brochura, bem conservado.

Raro.

Sem registo na BNP.

Indisponível

DUARTE, Mario - OVOS MOLLES E MEXILHÕES. Besbelhotice mensal d'Aveiro. Com quatro palavras de Fialho d'Almeida. N.º 1 - Março de 1893. Aveiro, Imprensa Aveirense, 1893. In-8.º (18x12,5 cm) de 32 p. ; E.

1.ª edição.

Conjunto de curiosíssimas crónicas satíricas relacionadas com Aveiro e os aveirenses. De acordo com a BNP, terá saído um 2.º número desta interessante publicação (Abril de 1893).

Obra abrilhantada pela apresentação de Fialho de Almeida à laia de prefácio intitulada Quatro palavras.

"A maledicencia foi dada ao homem não só como estimulo mas tambem como como distracção; porque é commentando os ridiculos dos outros que o homem aprende a corrigir os seus, e é deformando a monotonia da vida pela troça que elle consegue fugir á tristeza da realidade agreste que o rodeia. N'esta conformidade, e sem por forma alguma pensarem em crear para a ironia formas imprevistas, vão os redactores d'este jornal tentar um esforçosinho de má lingua que os ajuda a romper a atomia sentimental das terras pequenas, a sorrir á mocidade o seu riso sceptico e vermelho, e a espicaçar o bicho proximo com a garrocha do escarneo, unica que hillaria a trincheira e resigna a saude pela explosão d'uma franca carcachada.

Quando se diz que os Mexilhões e Ovos molles são um jornal de maledicencia, bom será presupôr que os redactores não abdicam, pelo facto de caricaturistas, do seu papel de cavalheiros, nem tam pouco estão dispostos a tomar maledicencia no sentido peor de diffamação. Alli esta por exemplo aquelle proprietario obeso, com a barba e a bossalidade em passa-piolho sob o queixo, legitimo filho da rotina soez do burgo que o aviscondalhou nas ultimas eleições.

Alli está aquella langorosa menina, educada a pão com manteiga e a folhetins francezes, e affeita a decipar á familia a charada pornographica do Pimpão..."

(Excerto de Quatro palavras)

"A medida policial prohibindo a permanencia do sexo forte juncto ao chafariz dos Balcões, veio tirar ás sopeiras uma garantia, que embora não prevista na Carta, tinha já fóros tão tradiccionaes e tão antigos, que só uma injusta lei poderia revogar.

E quando ellas ainda no comprimento de um dever vêm procurar allivio ás suas magoas, tentando distrahir-se na conversa geral da fonte, ponto obrigado de bisbilhotice, encontram-se privadas d'um dos seus mais divertidos passatempos!!"

(Excerto de Outra vez a policia e as sopeiras)

Summario:

Simphonia da Primavera | A Policia e os cães | A serração da Velha | A eleição da Commissão districtal | Socorros a Naufragos | Exportação de laranjas | Tres livros novos: o Piano, Ensaios e Tristia | Outra vez a policia e as sopeiras | Algumas palavras a proposito de uma moldura | A Feira de Março.

Mário Ferreira Duarte (Anadia, Arcos, 1869 - Aveiro, 1939). "Nasceu em Anadia. Radicou-se em Aveiro onde exerceu as funções de funcionário público, como director de Finanças. Foi casado com a Baronesa da Recosta, D. Maria Teresa de Melo que, para a época, era uma notável desportista. Foi praticante de hipismo, automobilismo, ciclismo, ténis e golfe. Mário Duarte foi um apaixonado pelo desporto em geral praticando com grande mestria o futebol, o golfe, o ciclismo, a ginástica, o ténis, o remo, a vela, a natação, a esgrima, a luta greco-romana, a halterofilia e o tiro. Era o que se poderia considerar um verdadeiro “sportsman”. Em 1898, no Campo Pequeno até brilhou como toureiro. Tal polivalência desportiva conferiu-lhe reconhecimento público. Em 1905, num plebiscito organizado pelo jornal “ Os Sports” foi eleito o “desportista mais completo de Portugal”. Foi fundador da Associação de Futebol de Aveiro e presidente, por diversas vezes, do Congresso da Federação Portuguesa de Futebol. [Deu o seu nome ao antigo Estádio Municipal de Aveiro do Sport Clube Beira Mar de Aveiro]. Obra bibliográfica: Em 1893 editou a publicação Ovos-Moles e Mexilhões que se subintitulava Bisbilhotice Mensal de Aveiro. Um dia, um dos seus filhos, Francisco Duarte, dele escreveu que o pai “o tinha ensinado, assim como aos seus irmãos, a perder sem azedume ou a ganhar sem ofender o vencido”."
(Fonte: Silva, Carlos Alberto T. Soares da - A História da Natação Portuguesa. Os percursores da natação em Portugal : dos seus inícios até à implantação da República - 1910, FPN, 2017)

Encadernação inteira de pele com ferros gravados a seco e a ouro na pasta anterior. Conserva as capas originais.

Exemplar em bom estado geral de conservação. Capas de brochura frágeis, com manchas e pequenos defeitos.

Raro.

Peça de colecção.

35€

CÂMARA, Alberto Freitas da - VAMPIRO LÚBRICO : romance. Estudos literário-sexuais. 1.º milhar. Lisboa, Livraria Minerva, [1933]. In-8.º (20 cm) de 310, [2] p. ; E.

1.ª edição.

Romance de costumes "ousado" para a época cujo tema principal são "os amores de um militar com uma ninfomaníaca".

Proibido de circular pela censura do Estado Novo.

Obra encapotada pelo tema do vampirismo, fórmula escolhida pelo autor para fugir ao rótulo "erótico", e à mais que certa condenação do censor, de que aliás não viria a escapar. Raro e muito curioso.

"O problema sexual, que tanto preocupa os pensadores e todo o mundo, não é, como muita gente de escassa mentalidade admite, um assunto «proibido», que tenha, necessariamente de revestir aspectos «pornográficos».

Um livro de índole sexual, seja êle um estudo literário, clínico ou filosófico, será «escabroso» visto que aborda questões que uma educação viciada, plètórica de preconceitos tolos, , decretou como «vedadas» justamente àqueles a quem convinha elucidar; mas, de «escabroso» a «pornográfico» vai um abismo, porque só é pornográfica a obra que use e abuse de termos ofensivos da decência, dêsses termos que sujam a pena de quem escreve e os lábios de quem lê. [...]

O assunto é vasto e complexo e de uma envergadura tal que pode ser estudado sob quatro aspectos diferentes: clínicos, social, filosófico e literário.

Por mim, não sendo médico, sociólogo ou filósofo mas sim romancista, só me interessam, por agora, os efeitos literários que é possível extrair dêsse magno problema."

(Excerto do Introito)

"«Balcão ou Platéia... Ao preço da casa, cá está Balcão ou Platéia...» aprgoávam os contratadores, em voz vibrante, por entre os devotos do écran que iam chegando, escoando-se para o vestíbulo do São Luiz Cine.

Aglomerávam-se os taxis perto da porta principal do elegante cinema de mistura com as conduites de luxo num buzinar ensurdecedor, a reclamar um avanço impossível para sob o alpendre iluminado onde um magote de jovens monoculados fazia a habitual sessão de pose."

(Excerto do Cap. I - A dama da frisa)

Índice:

Introito. | I - A dama da frisa. II - Feitiço de dois olhos. III - A cigana fatal. IV - Un galant monsieur. V - Questões de cifra... VI - Similia Similibus... VII - Chá das cinco. VIII - Uma deliciosa excursão... IX - Duas tempestades. X - Para o salvar. XI - Uma hora de martírio. XII - Um sonho que se desfez. XIII - Luz nas trevas. XIV - Mistério aclarado. XV - Carta de França. XVI - Em paz serena.

Belíssima encadernação meia de pele com ferros gravados a ouro na lombada. Preserva as capas de brochura.

Exemplar em bom estado geral de conservação. Aparado, carminado no corte superior.

Raro.

Indisponível

COSINHA E CONFEITEIRO - O MAIS COMPLETO MANUAL DA ACTUALIDADE. Edição coordenada por um grupo de cosinheiros de diversos paizes. Lisboa, Composto e impresso nas off. de A Polycommercial, [191-]. In-8.º (21,5 cm) de 84 p. ; il. ; B.
1.ª edição.
Livro de culinária, publicado nos primeiros anos da segunda década do século XX.

Contém inúmeras receitas, acompanhadas com alguns desenhos no texto.
Índice:
- Serviço de meza. - Potagens, caldos e sopas. - Môlhos. - Carnes: Vaca; Vitela; Carneiro; Porco; Coelho. - Aves. - Peixe. - Pratos diversos. - Doces. - Conservas. - Indicações geraes. - Chá, café e chocolate.. - Como se preparam as côres.
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Capas frágeis, oxidadas, com defeitos e pequenos rasgões (sem perda de papel).
Raro.

Indisponível

SAGE, A. M., P. H. D., LL. D., X. La Motte e ADKIN, Thomas F. - SCENAS DE HYPNOTISMO E COMO SE PRODUZEM. [Instrucção para Entretenimentos ... Com trinta illustrações mostrando as posições e costumes usados pelos sujeitos.]. Rochester, N. Y., E. U. A., New York State Publishing Company, [19--]. In-4.º (23x15 cm) de 32 p. ; mto il. ; B.
1.ª edição.
Curiosíssimo manual de instruções para aplicação prática de técnicas de hipnotismo com o objectivo de "pôr e dispor" dos participantes, isto é, de os colocar em estado hipnótico, nas mais variadas acções/posições.

Publicado na 1.ª/2.ª década do século XX, numa época em que o assunto - em voga - e polémico - dividia a sociedade civil e médico-científica. Uns porque consideravam ser um avanço significativo, se bem utilizado, em diversos usos e terapias; outros, com desprezo, acusavam a comunidade de charlatanismo, de promover um "espectáculo de circo" para crédulos e gente pouco avisada.

Livro muito ilustrado com a reprodução de clichés representando cada um deles uma técnica de hipnotismo, devidamente documentada e explicada.

O verso da capa promove o "maravilhoso" Hypnodisco, reputado "como a mais notavel invenção que se tem imaginado para auxilio dos hypnotistas", aparelho "feito de tal maneira que se póde trazel-o na algibeira do collete, sem inconveniente de especie alguma"(!).

Índice: Dança d'urso | Um dentista tirando um dente | Corrida de bycicle | Briga de gatos | Briga premiada | Tocar "banjo" | "Buena dicha" | Nariz de borracha | "Base-ball" | Pedicuro | "Shoot the chutes" | Resvaladoiro "toboggan" | Scena de bebedeira | Fazer caretas ao auditorio | Scena de riso | Tocadores de realejo | Dançar | Declarando amor a uma vassoura | Cadeira quente | Outra scena amorosa | Um espectaculo | Discurso politico | Scena de melaço | Corrida de hiates | Comer cebolas por maçãs | Montando cadeiras por cavallos | Electricidade | Scena de barbeiro | O photographo | Catalepsia (Esta é uma experiencia de catalepsia executada pelo Dr. Herbert L. Flint, um hypnotista muito eminente. É geralmente considerado um feito notavel.).

Exemplar em bom estado geral de conservação. Capas frágeis com pequenos defeitos.

Raro.

45€

FERREIRA, Manuel Gonçalves Cavaleiro de - DA PARTICIPAÇÃO CRIMINOSA. Dissertação de doutoramento em Sciências Histórico-Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lisboa, Oficinas Gráficas, 1934. In-8.º (22x16,5 cm) de 258, [6] p. ; B.
1.ª edição.
Tese de doutoramento do notável professor e jurista bragançano Cavaleiro de Ferreira.

Exemplar muitíssimo valorizado pela dedicatória autógrafa do autor ao Dr. Manuel Rino.
"A natureza está sujeita a leis eternas e invioláveis. O homem faz excepção a esta regra. Sendo um ente racional, intervém na formação das suas leis; e em virtude dêsse insigne privilégio, a sua subordinação a essas leis não tem a fôrça irresistível dos fenómenos naturais. Tem até a possibilidade de as violar.
Assim sucede com o direito, como regra que é de conduta entre os homens.
Para que os preceitos jurídicos alcancem acatamento e normal efectivação têm, portanto, de organizar a sua própria defesa, a defesa do direito pelo direito, quer evitando a criação ou continuação das circunstâncias favoráveis à prática dos actos contrários à ordem jurídica, quer reprimindo com sanções adequadas as violações efectivas.
Assim surge a teoria dos actos ilícitos, e a do crime como sua subdivisão. [...]
Dada a natureza eminentemente social do homem, vulgarmente se associa, combina, acorda com os demais para prossecução dos demais dos próprios interesses. E esta cooperação, que se verifica no domínio da actividade lícita. Os homens também em número plural podem concorrer e não raras vezes concorrem para a prossecução de interesses antijurídicos tornados comuns.
E se o interesse lesado é bastante grave para que a ordem jurídica sancione a sua ofensa como uma pêna, constituindo a actividade que a efectiva, por isso, um crime, o concurso de vários agentes toma um aspecto especial na vida do direito, forma uma instituição cujo estudo neste trabalho se empreende."
(Excerto da Introdução)
Índice:
Introdução. I - O Instituto da Participação Criminosa e a Unidade do Crime: 1) Unidade de violação jurídica; 2) Unidade do evento; 3) Unidade do facto; 4) A teoria de Manzini: a cumplicidade, crime distinto; 5) A natureza do crime e o instituto da participação criminosa; 6) A nossa legislação. II - Co-autoria material: 1) Acção e crime; 2) O elemento material do crime do co-autor; sua definição em função da casualidade; 3) Continuação; a acção típica; Beling; Mezger; Zimmerl; 4) Continuação; a nossa opinião; 5) Crimes de participação necessária; 6) As qualidades pessoais do co-autor; 7) O interesse do agente na co-autoria; 8) O elemento subjectivo na co-autoria; 9) Condições do crime; a pêna. III - A autoria moral: 1) Conceito de autoria moral; a natureza acessória da participação; 2) O elemento objectivo do crime do autor moral; 3) o «excessus mandati»; 4) As qualidades pessoais do autor moral; 5) Elemento subjectivo; 6) O facto do executor como condição de punibilidade; a pêna. IV - A cumplicidade: 1) A distinção entre autoria e cumplicidade; 2) Elemento objectivo de cumplicidade; 3) Elemento subjectivo de cumplicidade; 4) O facto do autor material; a pêna. 5) Concurso de diversas formas de participação.
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira GCC (Parada - Bragança, 1911 - Lisboa, 1992). "Foi um professor de Direito e jurisconsulto português. Licenciou-se com 19 valores, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1932, onde obteve o doutoramento, em 1933. Foi nomeado procurador da República junto do Tribunal da Relação do Porto, em 1939, e contratado como professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1940. Ascendeu a professor extraordinário de Ciências Jurídicas, em 1943, e a professor catedrático, em 1944. Destacou-se sobretudo no ensino do Direito Penal, ramo em que influenciou a doutrina jurídica e assinou várias obras. Foi ministro da Justiça do Governo de António de Oliveira Salazar, de 6 de setembro de 1944 a 7 de agosto de 1954. Nessa qualidade foi responsável pela reforma prisional, pela regulamentação do Habeas Corpus e pela construção de diversos tribunais, não obstante a falta de meios. A 1 de Agosto de 1953 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo. Em 1972 seria um dos fundadores da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, onde leccionaria até ao fim da sua carreira. Na sequência do 25 de Abril de 1974 foi saneado da Universidade de Lisboa, viajando para o Brasil, onde regeu uma pós-graduação em Filosofia do Direito, entre 1976 e 1977, na Universidade Federal de Pernambuco. O seu corpo encontra-se sepultado no jazigo da família, no Cemitério de Bragança."
(Fonte: Wikipédia)
Exemplar brochado, por aparar, em bom estado de conservação.
Raro.
75€