1.ª edição independente.
Separata da Revista da Universidade de Coimbra, Vol. XXXVI.
Interessante subsídio para a história da colonização portuguesa em territórios localizados no Atlântico Sul, na costa de África e Brasil.
"Depois da euforia produzida pelas riquezas do Oriente, e no intuito de se assegurar a posse dos litorais africano e sul-americano, o Império tornar-se-ia mais Atlântico, com base no sistema porque se tinham povoado as ilhas, sem ónus para a Coroa. Para isso as capitanias e as suas cartas de doação e forais foram bases territoriais e instrumentos legais da sua organização, de valor inestimável. De uma maneira geral, dito muito resumidamente, as cartas e forais significaram a cedência, mais ou menos extensa, de direitos régios, sem prejuízo dos direitos que coubessem a nacionais já estabelecidos nas terras sob doação e que por isso recebiam, de sesmaria, terras foreiras directas da Coroa. Os colonos levados pelos donatários ficariam a gozar das mesmas regalias. Mais uma vez estamos perante um sistema de longas tradições, europeias e portuguesas, revigorado e renovado nos tempos da expansão ultramarina, para a colonização das terras novas. Mantendo-se os fundamentos gerais, contudo as donatarias tiveram adaptações particularmente consoante a sua aplicação às ilhas e a sectores dos litorais continentais do Atlântico Sul, e também o momento político e os interesses económicos."
(Excerto do Preâmbulo)
Exemplar em brochura, bem conservado.
Invulgar.
Com interesse histórico.
10€
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