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23 fevereiro, 2015

OLIVEIRA, Joaquim Brito Leal de - A COLÓNIA PRISIONAL DE ALCOENTRE (monografia). Por... Lisboa, Direcção Geral dos Serviços Prisionais, 1957. In-4º (24cm) de 70, [2] p. ; mto il. ; B. Separata do n.º 1 do B. A. P. I. C.
1.ª edição.
Ilustrada com uma planta topográfica, mapas, gráficos e fotogravuras nas páginas do texto.
Monografia muito completa acerca da Penitenciária de Alcoentre: as suas instalações; o trabalho prisional (agrícola e oficinal); a assistência aos presos (religiosa, social e clínica) ; a instrução; educação; actividades de recreio; as sanções disciplinares; evasões; a liberdade condicional, etc.
"A Colónia Prisional de Alcoentre está situada junto da povoação de Alcoentre, palavra derivada do árabe «al-canaitra», diminutivo de «Al-cantara», que significa «ponte pequena». [...]
A medida tomada pelo Governo da Nação, através do despacho ministerial de 24 de Dezembro de 1931, proibindo o envio de degredados para o Ultramar, trouxe um problema que exigia urgentes providências.
O desaparecimento do cumprimentos da pena de degredo no Ultramar implicava uma solução sucedânea que permitisse absorver a grande massa dos criminosos condenados naquela pena ainda existente no nosso Código Penal. [...]
Certamente, em Portugal, a criação duma Colónia Penitenciária resultou, não apenas da pretensão de tentar uma experiência, mas também da necessidade imperiosa de resolver tão magno problema. Por isso mesmo, o Decreto n.º 20.877, de 13 de Fevereiro de 1932, estabelece nos seus artigos 2.º e 3.º : - «É autorizado o Governo a organizar uma Colónia Penitenciária na povoação de Alcoentre, concelho de Azambuja, em que os condenados a prisão maior cumprirão a pena em regime de trabalho agrícola, ou predominantemente agrícola»."
(excerto do texto, Síntese histórica)
Exemplar brochado em bom estado de conservação. Rubrica de posse na f. rosto.
Invulgar.
Indisponível