26 dezembro, 2016

PESSOA, Alberto - A PROVA TESTEMUNHAL (Estudo de psicologia judiciária). 3.ª edição muito aumentada. Coimbra, Imprensa da Universidade, 1931. In-8.º (20,5cm) de [2], VI, 278, [2] p. ; B.
Importante e pioneiro estudo jurídico sobre a prova testemunhal. Edição preferível às duas que a antecederam - a 1.ª de 1913 (Tese do autor), e a 2.ª edição de 1920 (modificada), qualquer delas pouco desenvolvida face à presente.
"De todos os elementos de informação judiciária, o mais importante, aquele que mais poderosamente contribui para a formação da opinião, não só dos magistrados mas ainda no público, é sem dúvida alguma a prova testemunhal, que muitas vezes, só de per si, basta, em matéria penal, para estabelecer convicção.
Parece pois que tôda a gente, público e magistrados, deposita, senão em todos, pelo menos em alguns depoimentos uma confiança quási ilimitada.
Mas deverão as declarações que, espontâneamente ou não, alguém possa fazer, narrando um facto a que assistiu ou em que mesmo tomou parte, merecer tal confiança?
É o problema que vamos discutir, convindo desde já notar que as considerações, que se vão fazer, se aplicam não só aos depoimentos de testemunhas como também às participações de queixosos e denunciantes às declarações de acusados, fenómenos absolutamente semelhantes sob o ponto de vista do seu valor psicológico, embora tenham significado jurídico muito diverso." 
(excerto da introdução)
Alberto Cupertino Pessoa (1883-1942). "Nasceu em Coimbra (freguesia de Santa Cruz) em 31.5.1883 e na mesma cidade faleceu em 21.4.1942. Filho de Alberto Pessoa e Maria da Luz Barbosa Cupertino Pessoa, licenciou-se em Matemática e Filosofia (1899) e Medicina (1903). Na UC lecionou Anatomia Patológica e Medicina Legal (1911-29) e Patologia Geral (1929-41), como professor auxiliar.
Em 1908 começou a exercer como médico do partido de Verride (Montemor-o-Velho), sendo exonerado em 1912. Prestou serviço militar de 1.10.1917-10.5.1918 como Alferes médico do Corpo Expedicionário Português e foi vogal efectivo do Conselho de Arte e Arqueologia da 2ª Circunscrição (Coimbra) em 1919. Membro da Associação dos Médicos do Centro de Portugal, dela foi ainda Presidente (1922-25). Oficial da Ordem de Santiago de Espada em 1926. Autorizado em 20.10.1928 a estudar na Espanha, França e Bélgica a organização dos serviços de criminologia e policia técnica. Presidente do Conselho de Arte e Arqueologia da 2ª Circunscrição em 6.12.1930-1932. Oficial da Ordem da Instrução Pública de França em 1931. Regeu os cursos livres de Toxicologia Forense, Dermatologia Profissional e (1936) História da Medicina. Regeu também as cadeiras de Psicologia Judiciária, Polícia Científica e Antropologia Criminal do Curso Superior de Medicina Legal. Medalha de prata das campanhas do Exército Português e Medalha da Vitória. Membro da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, da Sociedade de Medicina Legal de Lisboa, da Sociedade Anatómica Portuguesa, da Associação dos Arqueólogos Portugueses, etc. Sócio do Instituto de Coimbra.
Foi 1º assistente interino do Laboratório de Anatomia Patológica (1912), do Instituto de Medicina Legal (1912-14), do Instituto de Anatomia Patológica (1913), secretário do Instituto de Medicina Legal (4.2-2.5.1919). Médico do Instituto de Medicina Legal (4.2.1919-10.4.1931) foi ainda Director da 1ª Secção do Instituto de Criminologia (1927-1931).
Colaborou em revistas científicas, como O Instituto, Coimbra Médica, Revista da Universidade de Coimbra, Medicina Contemporânea, Seara Nova, Folia Anatomica Universitatis Conimbrigensis, Petrus Nonius e Arquivo de Medicina Legal. Publicou ainda: A prova testemunhal (estudo de psicologia judiciária). Coimbra, 1913; Simples noções de dactiloscopia. Coimbra, 1921; J. J. da Gama Machado. O homem e a obra. O legado à Universidade de Coimbra. Coimbra, 1926; Guia de técnica policial. Coimbra, 1929; As imagens dos SS. Cosme e Damião existentes em Coimbra. Coimbra, 1930."
(fonte: pesquisa.auc.uc.pt)Exemplar brochado em bom estado de conservação. Pequena falha de papel junto ao topo da lombada.
Invulgar.
20€

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