1.ª edição.
Aclaração do advogado Sarmento Osório a propósito da sentença condenatória proferida contra parte da tripulação do cruzador Vasco da Gama, pelo levantamento ocorrido em Abril de 1906.
"A 13 de Abril de 1906 verificou-se uma amotinação de marinheiros dos cruzadores D. Carlos e Vasco da Gama, em protesto contra as condições de vida a bordo. O governo enviou o almirante Ferreira do Amaral que tentou a todo o custo pôr termo à insurreição, fazendo diversas promessas. A repressão foi dura ... 41 reclusões de 15 a 20 anos e deportações para as colónias, além de penalidades menores."
(Fonte: https://www.portosdeportugal.pt/detail.php?nID=8291)
"As sentenças do tribunal de S. Julião da Barra, que o Supremo Conselho vem de confirmar, deixaram em todo o paiz uma funda impressão de dó.
Esperava-se, é certo que os marinheiros accusados fossem condemnados; toda a gente pensava que as auctoridades superiores da armada, porventura principaes culpadas da indisciplina dos marinheiros, haviam de fazer cahir sobre elles todo o pezo d'uma justiça, a que bom é não chamar vingança. E no entanto ninguem esperava tanto. Quando a primeira sentença foi conhecida deixou em todos uma impressão de pasmo. Era demais!
E a simples expectativa ansiosa com que a opinião seguia o caso dos marinheiros, transformou-se de golpe n'um intenso movimento de protesto e de revolta.
Uma esperança ficava ainda: o Supremo Conselho, esse tribunal venerando de velhas reliquias do nosso passado militar, de cujas almas parecia que o bater dos annos devia ter varrido de todo os feros pruridos d'uma disciplina de chicote.
Essa esperança cahiu tambem.
Resta agora levar ao conhecimento da opinião aquillo que ella ainda ignora."
(Excerto do preâmbulo)
"O processo do «Vasco da Gama» foi, como não podia deixar de ser, deploravelmente organisado.
Na noite em que rebentou a insubordinação havia a bordo uns oitenta marinheiros. Vieram ao tribunal vinte e cinco. Crê alguem que, se os cincoenta e cinco restantes não tivessem tido a mais pequena participação no movimento, e se tivessem posto ao lado dos officiaes, a insubordinação podesse ter continuado?"
(Excerto de Organisação viciosa do corpo de delito)
Índice:
[Preâmbulo] | Organisação viciosa do corpo de delito | Como se apreciou a prova | A graduação das penas applicadas | A defeza nem quesitada foi! | Conclusões.
António de Sousa Horta Sarmento Osório (Lousã, 1882 - Lisboa, 1960). "Foi um advogado, professor universitário, ferroviário, jornalista, desportista, atleta olímpico, escritor e político português. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a 27 de Junho de 1903. Na política, pertenceu ao Partido Progressista, e chegou ao Parlamento eleito Deputado pelo Círculo Eleitoral Plurinominal de Vila Real em 1905, de que prestou juramento a 10 de Abril de 1905. Em 1910, voltou a ser sufragado neste Círculo Eleitoral e, também, no Círculo Eleitoral Plurinominal da Horta, mas nunca chegou a tomar posse, em virtude da Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910. Abriu banca de Advogado e fez carreira na Advocacia, estando ligado a alguns processos relacionados com a banca, foi também Professor Universitário de Economia Política na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Publicou três obras, vários trabalhos sobre Matemática Aplicada, sobre questões jurídicas, etc, e diversos opúsculos sobre temas jurídicos, sendo uma delas respeitante à insubordinação no navio Vasco da Gama, ocorrida a 13 de Abril de 1906, em que defendeu os marinheiros insurretos, e cuja receita de venda se destinou às famílias dos condenados."
(Fonte: Wikipédia)
Exemplar em brochura, bem conservado; contracapa ligeiramente enrugada.
Raro.
Com interesse histórico.
Indisponível
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