24 março, 2015

LENCASTRE, Francisco de - TRATADO DAS ALFANDEGAS EM PORTUGAL CONSIDERADAS Á LUZ DA HISTORIA, DO DIREITO, DA ECONOMIA POLITICA E DA ESTATISTICA. Por... Parte Primeira - Historia. Tomo I. Lisboa, Imprensa Nacional, 1886. In-8.º (22cm) de [10], 246 p. ; E.
1.ª edição.
Muito valorizada pela dedicatória manuscrita do autor na capa do livro.
O plano da obra arquitectado pelo autor considerava 4 partes: História, Legislação, Economia Política e Estatística. Apenas o Tomo I (História) viria a ser publicado.
"As alfandegas são estancias onde se arrecadam os tributos estabelecidos sobre as mercadorias que entram ou sáem de um paiz.
Em alguns foraes dos primeiros annos da fundação da monarchia portugueza, como por exemplo no de Setubal (1249), escriptos em latim barbaro, encontrámos já a palavra alfandega. Dizem-nos Santa Rosa de Viterbo, no seu Elucidario, e o auctor do Portugal antigo e moderno, que a etymologia está na palavra arabe alfandaq, hospicio publico ou albergaria do oriente, onde os mercadores se alojavam ou hospedavam, e onde tambem pagavam os tributos relativos ás mercadorias que traziam consigo.
Estamos pois inclinados a acreditar que as primeiras alfandegas em Portugal fossem tambem hospicios, onde o albergueiro recolhia os mercadores de fóra das cidades ou villas, e onde o mesmo albergueiro, sendo porventura a pessoa que trouxesse arrendado o tributo de entrada das mercadorias, o cobrava, ficando com uma parte para si e outra parte para o rei ou para os senhores das terras."
(excerto do Cap. I, Desde a fundação da monarchia até 1437)
Matérias: Cap. I - Desde a fundação da monarchia até 1437. Cap. II - Desde o reinado de D. Afonso V até 1494. Cap. III - Desde o reinado de D. Manuel até 1581.
Encadernação em meia de percalina com ferros gravados a ouro na lombada. Conserva as capa de brochura frontal.
Exemplar em bom estado de conservação.
Raro.
25€

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