1.ª edição.
Tese de doutoramento do autor apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
"O estudo da legislação dum povo deve andar sempre ao lado do
da biologia porque aquela depende de esta. Daí, o papel
preponderante da Medicina legal nas várias questões sociais,
a qual, além de fornecer os conhecimentos médicos aos
problemas jurídicos, trata das relações entre os factores
biológicos e as leis dum povo, constituindo parte da
sócio-biologia.
Sendo o casamento a base da sociedade pela segurança na continuação da espécie e o divórcio a destruição, em parte,
dessa mesma segurança, entram na sócio-biologia os estudos do casamento e do divórcio; é êste que constitue o
nosso trabalho."
(Excerto do Prefácio)
"O casamento é a união consciente entre dois
indivíduos de sexo diferente com deveres de fidelidade, de assistência e de auxílio mútuos. O risco
conjugal é o conjunto de circunstâncias agradáveis
ou desagradáveis a que os conjuges estão sujeitos
durante a vida matrimonial.
O divórcio é a cessação consciente do matrimónio, depois dêste consumado, em vida de ambos os
conjuges, com a possibilidade de novo casamento;
quando esta regalia não existe, a dissolução não é
completa. Pode ser por mútuo acôrdo ou independentemente dele, tendo-se em vista actualmente os
interesses do outro conjuge.
A nulidade faz com que não exista o matrimónio que o divórcio pressupõe.
Repúdio é a separação por vontade de um só
dos conjuges, em geral o homem. Na evolução histórica do casamento, como veremos, o repúdio antecede o divórcio. Pelo repúdio o homem é senhor absoluto
no lar conjugal. O divórcio destroe esse autoritarismo marital, igualando os direitos do homem aos
da mulher e emancipando esta em parte."
(Definições)
Indice:
Dedicatórias | Prefácio | Definições | I Parte - História e evolução do divórcio. II - Parte - O divórcio na actualidade. III Parte - A loucura como causa de divórcio. IV - Parte - Doenças contagiosas e aberrações sexuais
como causas de divórcio. V Parte - Conclusões | Bibliografia.
Exemplar em brochura, bem conservado.
Raro.
20€
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