CARVALHO, Henrique Martins de - O HOMICÍDIO POR DINHEIRO NA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. Colecção «Scientia Ivridica». Braga, Livraria Cruz, 1958-1959. In-4.º (24,5 cm) de 71, [1] p. ; B. Separata da revista Sciencia Ivridica, tomos V, págs 540 e seguintes, VII, págs 426 e seguintes, e VIII, págs 332 e seguintes.
1.ª edição independente.
Curiosíssimo estudo histórico-jurídico, pioneiro na época. De acordo com o autor, sobre este tema, não existiriam referências no direito nacional e internacional.
"Eu não sei se Hobbs tem razão. Mas a verdade é que, desde que existem sobre a Terra, os homens se matam uns aos outros. - Talvez, por isso, têm sempre algum interesse os estudos sobre homicídio.
A investigação histórica é porém das tarefas mais difíceis que em direito penal se podem empreender e tem ainda a dificultá-la, entre nós, o facto de os penalistas se ocuparem quase exclusivamente do direito positivo.
Ora o homicídio por mandato remunerado - crime ao qual a nossa tradição jurídica, como veremos, por vezes chama «assassínio» - não foi objecto de qualquer trabalho em Portugal e a sua evolução histórica creio não ter sido abordada, até hoje, em país algum."
(Excerto do prefácio)
Índice:
Prefácio. | I - O problema. II - O homicídio por dinheiro nas fontes do direito antigo. III - O homicídio por dinheiro na legislação geral, nos tratadistas e nos comentadores até às tentativas de reforma do livro quinto das Ordenações. IV - O homicídio por dinheiro nas reformas da legislação penal do século XIX. Os códigos penais. | Apêndice.
Henrique de Miranda Vasconcelos Martins de Carvalho (1919-1993). "Ministro da saúde e assistência de Salazar de 14 de Agosto de 1958 a 4 de Dezembro de 1962. Político, professor e diplomata português. É o relator do Parecer da Câmara Corporativa sobre o acordo de associação com a CEE, de 1972. Ensina direito internacional no ISCSPU e está ligado ao processo de formação das universidades privadas portuguesas, destacando-se nas Universidades Livre, Lusíada e Internacional. Em 25 de Abril de 1974 era o director do vespertino A Capital, tendo José Júlio Gonçalves como subdirector."
(Fonte: http://maltez.info/respublica/portugalpolitico/classepolitica/carvalhohmartins.htm)
Exemplar brochado em bom estado de conservação. Capas manchadas por acção da luz, com pequenos defeitos marginais.
Raro e muito interessante.
Com interesse histórico.
A BNP tem apenas um exemplar recenseado na sua base de dados.
20€