1.ª edição independente.
Separata da Revista de Direito e de Estudos Sociais - Anos IV e VI, n.os 1 a 3.
Interessante estudo criminal.
"Pode suceder, e sucede muitas vezes, que várias pessoas colaborem para dar vida a um crime.
E a estrutura dessa colaboração toma as mais diversas formas. Assim, podem uns levar a cabo, por mão própria, a execução do facto criminoso; outros tê-lo aconselhado, ordenado, imposto, instigado; outros, ainda, ter fornecido instrumentos, facilitado, preparado, assistido ou assegurado a sua prática. Por sua vez, tudo isto pode ser mais ou menos directo, mais ou menos essencial, mais ou menos próximo da execução.
Ora bem: em que termos e em que medida envolve esta colaboração responsabilidade criminal? E quando a envolva, qual o fundamento e as regras que presidem à sua punição?
A um primeiro contacto, o problema parece não ter particular autonomia."
(Excerto do Estudo)
Exemplar brochado em bom estado geral de conservação. Assinatura de posse na f. rosto. Sublinhados a lápis no interior. Pequena mancha antiga de humidade no canto superior esquerdo.
Invulgar.
Indisponível
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