10 dezembro, 2016

DUARTE, I. Sousa – O TRIBUTO DE SANGUE. Manual do Processo de Recrutamento segundo a legislação em vigor. Dedicado aos Reverendos Parochos, Senhores Regedores e Chefes de Familia das Freguezias Ruraes. Lisboa, Imprensa Nacional, 1876. In-4.º (23cm) de 72 p. ; B.
1.ª edição.
“Se os tributos, em regra geral, parecem sempre pesados, o tributo de sangue é, sem questão, de todos eles o mais pesado e custoso no nosso paiz, tão avesso á vida militar.
Pela natureza e magnitude do sacrifício, que todos os anos a mocidade portugueza tem que fazer, cedendo a uma imperiosa e justificadíssima necessidade, devemos reconhecer, que qualquer desigualdade, qualquer injustiça, por pequena que pareça, na divisão e imposição do tributo de sangue, é sempre um crime de lesa-sociedade, é um atentado dos mais graves contra a moral e as leis.
N’outro districto conheci já, vejo ainda hoje no de Lisboa, a pequena distancia da capital do reino, em que mais pura e escrupulosa devêra correr a observância das leis, como estas são letra morta, como se sofismam e menosprezam as disposições regulamentares do recrutamento para o fim de sacrificar o pobre e isentar o rico!
Por experimencia de muitos anos sei, que essas victimas se resignam, porque ignoram os meios de prevenir a tempo o seu sacrifício. Queixam-se somente na aldeia; choram e gritam perante os seus vizinhos contra os recursos da torpeza e da prepotência. Mas não passam d’ahi; d pouco depois dão os pulsos ás algemas! Meios legaes, nenhuns empregam contra ellas, porque os desconhecem absolutamente.
É assim que o indigente, o desprotegido e ignorante, embora a lei o não chame ao assentamento de praça no exercito, lá vae algemado pagar por outro, que o rigor da lei requeria, mas que, em ludibrio a ella, as protecções e os meios ilícitos salvaram! E assim, por oito anos bem cumpridos, fica ai o inocente, gastando sob o peso das armas a porção melhor da sua vida, trocando cavilosamente por aquelle que melhor podia e devia satisfazer o tributo!
É doloroso!”
(excerto da introdução)
Matérias:
I – Do recrutamento para o exercito. II – Principio justificativo do tributo de sangue – O exercito portuguez – Elementos que o constituem. III – Do recenseamento dos mancebos. IV – Dos mancebos excluídos do serviço militar. V – Dos que são isentos de servir no exercito. VI – Das reclamações e recursos em geral. VII – Do sorteamento dos recrutas. VIII – Da formação das listas e proclamação dos recrutas effectivos – Sua aprovação, ou rejeição, pelas juntas de revisão – Assentamento de praça – Preenchimento dos contingentes. IX – Dos refractarios e suplentes. X – Disposições geraes e penaes. XI – Modelos.
Exemplar brochado em bom estado de conservação.
Inocêncio de Sousa Duarte (1819-1884). "Escritor. Nasceu em Porto de Mós a 28 de julho de 1819, faleceu em Lisboa a 21 de agosto de 1884. Destinando-se à vida eclesiástica, frequentou as aulas do seminário de Leiria, mas afinal resolveu seguir outra carreira, e saiu do seminário sem ter ainda tomado ordens sacras, sendo pouco depois nomeado subdelegado do procurador régio, lugar que desempenhou com tanta distinção que da presidência da Relação de Lisboa, e pelas boas informações do juiz da comarca, lhe foi mandado o diploma de advogado provisional, que por muitos anos exerceu na terra da sua naturalidade, e depois no Concelho de Mafra, onde veio a estabelecer se definitivamente. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós e de Mafra, procurador à Junta Geral do Distrito e administrador do Concelho. Vindo a Lisboa, faleceu com uma congestão cerebral". Escreveu diversas obras, sobretudo de teor jurídico.
(fonte: www.arqnet.pt)
Raro e muito curioso.
Com interesse histórico.
25€

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